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6 motivos para você não ter passado na perícia médica do INSS

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Após fazer a perícia médica agenda há meses, na hora de conferir o resultado, descobre que teve o pedido do benefício negado.

Isso já aconteceu com você?

Existem uma série de motivos que o INSS pode apresentar no resultado da perícia para justificar o indeferimento de algum benefício por incapacidade.

Por isso, me acompanhe até o fim para descobrir os 6 principais motivos para você ter  não ter passado na perícia médica do INSS e, assim, ter o pedido do seu benefício negado.

Acompanhe:

  1. Não constatação da incapacidade laborativa / Inexistência de incapacidade laborativa
  2. Perda ou falta da qualidade de segurado
  3. Falta do período de carência
  4. Doença ou Incapacidade Preexistente
  5. Não atendeu as exigências legais para acesso ao BPC-LOAS
  6. Renda igual ou superior ao limite de 1/4 do salário mínimo (LOAS)
  7. Não cumprimento de exigências

E, ao final, o que fazer quando o benefício for negado.

1. Não constatação da incapacidade laborativa / Inexistência de incapacidade laborativa

Essa é a causa mais comum de ter o auxílio-doença ou outro benefício por incapacidade negado.

Isso porque, estar doente não configura um dos requisitos para ter direito ao benefício por incapacidade.

E sim, o fato dela estar incapacitado ao trabalho, por conta da doença. Entendeu a diferença?

Infelizmente, por mais grave que seja uma doença, ela por si só não gera direito a nenhum benefício do INSS.

Assim, por mais que a pessoa tenha contribuído com a Previdência e apresente algum atestado ou exame provando que não está apta para retornar ao trabalho, é preciso que haja incapacidade.

Pois, é justamente esse o fator que será analisado na sua perícia médica.

2) Perda ou falta da qualidade de segurado

Mesmo que fique comprovada a incapacidade para o trabalho, isso não basta para que o benefício seja concedido.

Estou te falando isso porque, além da incapacidade, é preciso comprovar que essa teve início quando a pessoa já era considerada segurada da Previdência Social, o que ocorre com o pagamento das contribuições.

É que somente a condição de segurado garante que a pessoa seja coberta pela Previdência Social diante de alguma situação, como é o caso do benefício por incapacidade.

Se essa for a sua situação, veja  alguns exemplos  de como pode aparecer no resultado da perícia médica:

  • Falta da qualidade de segurado
    • A perícia do INSS reconheceu que a incapacidade existe, mas fixou a sua data de início (DII) em uma data na qual a pessoa ainda não havia dado início às contribuições junto à Previdência.
  • Perda da qualidade de segurado
    • A perícia do INSS reconheceu que a incapacidade existe, mas fixou a sua data de início (DII) quando a pessoa já estava há muito tempo sem contribuir junto ao Regime.

Contudo, não é só contribuindo mensalmente com o INSS que é a qualidade de segurado é garantida.

Você pode ficar por até 36 meses protegido pela previdência sem estar pagando o INSS. E muitas vezes, o INSS não considera esse período, chamado período de graça.

Ficou curioso? Tenho um artigo perfeito para te explicar como funciona a qualidade de segurado, é só clicar aqui.

3) Falta do período de carência

A carência, no caso do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez, é a quantidade mínima de contribuições que a pessoa deve ter pago à Previdência antes de ter ficado incapacitada para o trabalho.

Em regra, a carência geral é de 12  meses, ou seja, é preciso que antes de ter se iniciado a incapacidade, a pessoa tenha contribuído por pelo menos 1 (um) ano.

No resultado, geralmente a carência é discutida quando o benefício está sendo requerido pela primeira vez.

Você até pode ter a incapacidade reconhecida na perícia médica, contudo, se você contribuiu com o INSS por menos de 12 meses, é benefício será negado.

Porém, essa regra dos meses não se aplica para todo mundo.

É caso de diversas doenças graves que dispensam o cumprimento da carência mínima, como, por exemplo, o câncer, tuberculose ativa, hanseníase, esclerose múltipla, Parkinson, etc.

A lista completa das 14 doenças você pode conferir clicando aqui.

5) Não atendeu as exigências legais para acesso ao BPC-LOAS

Esse é um indeferimento presente apenas nos resultados de perícia em pedidos de Benefício de Prestação Continuada, também conhecidos como LOAS.

Geralmente ocorre na modalidade de BPC voltado à pessoa com deficiência (LOAS Deficiente).

Significa que o INSS não reconheceu a presença algum impedimento de ordem física ou mental capaz de obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

5) Renda igual ou superior ao limite de 1/4 do salário mínimo (LOAS)

Esse também é um indeferimento presente apenas nos pedidos de Benefício de Prestação Continuada, também conhecidos como LOAS.

É que uma das principais exigências para a concessão desse benefício é a comprovação da carência financeira, que alguns também chamam de miserabilidade.

Pela Lei, para a comprovação dessa carência financeira, é preciso que a renda total do grupo familiar não seja superior a 1/4 do salário mínimo.

Ou seja, somando-se a renda de todos os integrantes do grupo familiar que residam sob o mesmo teto e dividindo-se pelo número de pessoas, o valor não pode ser superior a R$ 275,00 reais (conforme o valor do salário-mínimo em 2021).

Qualquer tanto acima desse valor será motivo para o indeferimento do benefício.

 6) Não cumprimento de exigências

Esse é um indeferimento que ocorre, na maioria das vezes, quando o INSS entende que a pessoa não apresentou alguma documentação solicitada para dar prosseguimento ao processo de concessão do benefício.

Não significa que a incapacidade não foi comprovada, nem que as contribuições não são suficientes.

Trata-se apenas de uma justificativa ligada a alguma pendência de documento.

E isso tem atrasado o resultado da perícia de muitas segurados. Pois, para regularizar essas pendências, o INSS criou um procedimento chamado acerto pós-perícia.

Eu mesmo já preparei um artigo completo, explicando sobre o acerto pós-perícia. Confira:

Benefício negado. O que fazer?

Agora você sabe os 6 prováveis motivos que levou o seu benefício negado.

Uma vez tendo o benefício indeferido devido a um resultado negativo da perícia, a pessoa pode apresentar recurso junto ao próprio INSS ou optar pela via judicial.

E Caso opte por ser defendida por um profissional, pode buscar o apoio da Defensoria Pública ou de um advogado de sua confiança que realmente entenda o seu caso.

Leia:

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