Há alguns anos, o INSS tem chamado os beneficiários – pessoas que recebem benefícios – e feito cortes em auxílios, pensões e aposentadoria. Mas será que esse corte pode acontecer com todos? Acompanhe!
“Pente-fino do INSS ameaça cortar 1,7 milhão de benefícios.”
Essa notícia circulou por vários jornais e levou muitos beneficiários a se desesperar com mais uma revisão dos benefícios.
Isso porque o INSS anunciou que revisou os dados de milhões de pessoas que recebem benefícios. Todas elas terão de apresentar novos documentos para que não sejam bloqueadas na Previdência.
Como o INSS tem enviado as cartas?
Os avisos estão acontecendo por meio de carta de cumprimento de exigência (veja aqui um exemplo). Com isso, você precisa ficar atento, porque, depois de receber a notificação, tem apenas 60 dias para enviar a documentação solicitada.
O envio da carta está sendo feito de maneira impressa, mas você também pode acessar o aplicativo do Correios para verificar se tem alguma notificação para você.
O INSS fez uma parceria com os Correios para disponibilizar um alerta com a informação de que o instituto enviou a carta para você no aplicativo do próprio Correios.
Como acessar o app do Correios?
Você deve baixar o aplicativo Correios (Android ou iOS) e depois fazer um cadastro. Para isso, digite o seu CPF, inclua algumas informações e crie uma senha.
Na tela principal tem vários serviços, como “Rastreamento de Objetos” e “Busca de Agência”.
Em “Minhas Mensagens”, você acessa a sua caixa de correspondência digital, em que pode verificar se foi notificado pelo INSS para entrega de documentação.
O que fazer depois de ser notificado pelo INSS?
Quando conseguir os documentos, você precisa ter login e senha no site ou aplicativo do Meu INSS. Após acessar o sistema, terá de solicitar o serviço Atualização de Dados Cadastrais do Beneficiário.
Você também pode entregar os documentos nas agências do INSS, mas é preciso fazer agendamento pelo telefone 135, escolhendo a opção Entrega de Documentos por Convocação.
O que acontece se não responder a notificação do INSS?
O segurado notificado que não apresentar a documentação no prazo de 60 dias pode ter o benefício suspenso.
Depois de ser suspenso, após 30 dias, o pagamento será cancelado e precisa solicitar novo benefício.
Quem não pode ter o benefício bloqueado no pente-fino do INSS?
Em setembro de 2020, o INSS começou a notificar cerca de 1,7 milhão de pessoas que recebem benefícios da Previdência. É uma nova revisão dos benefícios, chamada de pente-fino.
Já tivemos o pente-fino em 2018 e 2019. Porém, nem todos os benefícios podem ser cortados pelo INSS com essa nova revisão. Por isso, o INSS nem deveria enviar uma carta de notificação.
Veja os casos que o benefício não deve ser bloqueado no pente-fino do INSS:
- aposentados por invalidez e pensionistas inválidos que não tenham retornado à atividade e que tenham 60 anos ou mais
- aposentados por invalidez e pensionistas inválidos que não tenham retornado à atividade e que tenham 55 anos ou mais, desde que recebem o benefício há pelo menos 15 anos
- pessoas com o vírus HIV (Aids)
- pessoas que recebem benefícios liberados há mais de 10 anos
Mesmo nesses casos, o INSS pode notificar você, desde que seja por motivos de fraude ou irregularidade. Mas precisa justificar isso na notificação.
Se você estiver nessas exceções, não deveria receber uma carta de notificação do INSS. Se tiver recebido, recomendo que procure um advogado para orientações.
É importante que você não perca tempo após receber a notificação do INSS, porque isso pode causar vários transtornos! Inclusive, seus benefícios podem ser suspensos.
