Dificilmente alguém chega à vida adulta sem alguma dor nas costas. Seja por má postura, por carregar peso ou algum outro motivo qualquer, a dor nas costas pode chegar a deixar uma pessoa incapacitada para o trabalho, dependendo da gravidade do caso.
De acordo com relatórios do INSS, a dorsalgia – outro nome para dor nas costas – está entre as principais causas de benefícios liberados para os trabalhadores.
Você sofre com esse problema de saúde e já não consegue trabalhar? Saiba o que pode ser feito para que você possa se tratar, sem trabalhar sentindo dores.
Tenho problemas nas costas, posso receber benefício do INSS?
Não são todas as pessoas com dor nas costas que podem receber algum benefício. Para o INSS, não basta estar doente. É preciso que se comprove que a sua dorsalgia é grave ao ponto de te incapacitar para seu trabalho.
Comprovação
Da mesma forma que seu trabalho não pode ser realizado por razão da doença, também é considerado se ele pode piorar seu estado de saúde.
A comprovação é feita a partir de documentação médica: laudos, prontuários, atestados e até mesmo receitas de remédios podem ser usados para essa comprovação.
Toda a documentação médica deve ser levada no dia da perícia marcada junto ao INSS.
Mas afinal, quais são os benefícios possíveis para quem sofre com a dor na coluna?
Auxílio-doença
O auxílio-doença é um benefício devido aos segurados do INSS que apresentam uma incapacidade comprovada, como citamos acima.
É um benefício de caráter alimentar e temporário. Para receber, além de provar a incapacidade, é preciso cumprir alguns requisitos:
Qualidade de segurado
Qualidade de segurado significa a condição de segurado do INSS. Para ter esse reconhecimento, é preciso que você esteja contribuindo com o INSS ou tenha parado de contribuir há pouco tempo, entre 1 e 3 anos, dependendo da situação.
Carência
A Previdência é um seguro social e tem algumas regras parecidas com os demais seguros mais conhecidos (exemplo: de vida, casa, veículos, etc).
Num seguro de carro, por exemplo, você precisa ter pago por um tempo antes de poder utilizar. Da mesma forma, o INSS também exige um período mínimo de contribuição para que você peça um benefício.
Esse período de contribuições se chama período de carência e é obrigatório para pedir o auxílio-doença. A carência exigida nesse benefício é de 12 contribuições seguidas.
Aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez é analisada na mesma perícia em que se avalia o auxílio-doença.
Isso porque os requisitos são os mesmos, mas a aposentadoria é aprovada quando a sua situação de incapacidade é permanente. Quando não é possível se reabilitar para exercer nenhuma função.
É importante saber que, mesmo com o caráter permanente, os aposentados por invalidez não estão isentos de ter seu benefício cancelado, caso a incapacidade deixe de existir.
Como pedir o benefício na Justiça?
Caso seu pedido de auxílio-doença tenha sido negado no INSS, é possível contestar essa decisão na Justiça.
Isto pode ser feito com o auxílio de um advogado de sua confiança. Também pode ser feito com a ajuda da Defensoria Pública ou, até mesmo, fazendo o pedido sozinho.
Caso você tenha passado pela perícia esperando receber a aposentadoria, mas recebeu o auxílio-doença, também é possível recorrer à Justiça.
Se você tem uma boa documentação médica demonstrando que está incapacitado de modo permanente, é possível entrar com um pedido judicial de conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez.
O que pode ser feito se nunca contribuí com o INSS?
Agora, se você não tem condições para contribuir com o INSS, ou até mesmo se manter, há a possibilidade do BPC-LOAS. Este é um benefício assistencial que não requer as contribuições mensais.
Para receber o LOAS, é feita uma avaliação de renda por meio de documentação e visita de assistente social na casa da pessoa. A avaliação da incapacidade também é feita neste caso.
Além de ser provado que você pertence à família de baixa renda, é preciso ter 65 anos ou mais ou ser uma pessoa com deficiência. Assim, talvez seja possível receber o BPC LOAS, mesmo nunca tendo pago o INSS.
Pronto! Agora você já se informou sobre os benefícios do INSS para quem tem problemas de coluna.
Essas informações foram úteis para você? Compartilhe com algum conhecido que também precise saber disso!
