Você já deve ter visto que recentemente a visão monocular foi considerada por lei como uma deficiência.
E uma dúvida que várias pessoas tiveram foi em relação às mudanças que podem ocorrer de fato.
No geral, o reconhecimento da visão monocular como deficiência foi, por diversas razões, uma conquista para muitos brasileiros.
Tendo em vista que por conta do problema, a pessoa pode enfrentar dificuldades para realizar atividades comuns, como subir escadas ou andar na rua, por exemplo.
Não só isso, infelizmente, as atividades profissionais também podem ser afetadas, em razão da visão monocular.
Já para fins de benefícios do INSS, na prática, não teve tantas mudanças assim.
Mesmo antes da lei, algumas pessoas com visão monocular já conseguiam receber do INSS. Só que isso era bem mais complicado.
Agora, com essa determinação legal, os portadores de visão monocular podem ter o acesso mais facilitado aos benefícios do INSS destinados aos deficientes, como aposentadoria.
Uma boa notícia, né? Isso é o mínimo para quem enfrenta esse problema.
Fique comigo que eu vou te explicar que benefícios são esses que você pode ter direito.
Mas antes disso, você sabe o que é considerado visão monocular? Acompanhe!
O que é a visão monocular
De modo geral, a visão monocular é a cegueira de um dos olhos. Sendo ela total ou parcial.
Segundo a Organização Mundial de Saúde, a visão monocular é caracterizada quando é perdida 80% ou mais da visão de um dos olhos.
Dessa forma, por conta de alguma doença, como o glaucoma, ou algum acidente, a pessoa passa a enxergar apenas de um olho.
E isso, claro, interfere diretamente na sua percepção sensorial: quem tem visão monocular possui muitas dificuldades em avaliar as distâncias e profundidade dos objetos, o que pode ser bastante perigoso.
Por conta disso, podem não conseguir participar de forma plena na sociedade como os outros.
Muitas vezes, quem sofre com esse problema é impossibilitado de tirar a sua CNH para fins profissionais, por exemplo.
É realmente uma situação muito triste e delicada.
Além das limitações físicas e médicas, na maioria das vezes, quem tem visão monocular sofre muitos constrangimentos.
Outro exemplo é na hora de conseguir alguma vaga de emprego para a categoria de portadores de deficiência.
A pessoa com visão monocular precisa passar por uma série de comprovações que podem ser frustrantes.
Agora, com essa nova lei que inclui a visão monocular como uma deficiência, direitos reservados aos deficientes também podem ser aplicados às pessoas com esse problema.
Como a isenção de alguns impostos, por exemplo.
- Clique aqui e saiba mais sobre os direitos da pessoa com deficiência.
Assim como fica também mais fácil de ter direito aos benefícios do INSS destinado aos deficientes.
Visão Monocular e o INSS
Não tenho dúvida alguma que essa nova lei é um avanço e uma conquista na sociedade.
Mas, mesmo antes dela, alguns segurados já conseguiam receber do INSS, com muitas dificuldades.
Havia uma grande confusão se a visão monocular era ou não uma deficiência.
E se, dessa forma, o segurado poderia ter direito ou não aos benefícios destinados aos deficientes.
Entretanto, agora oficialmente declarado por lei, não pode haver mais motivos para esses desentendimentos acontecer.
Assim, a concessão dos benefícios destinados aos deficientes fica menos complicada.
Já que com essa lei, será possível definir o grau da deficiência na vida da pessoa, considerando a atividade profissional e a vida social
Visão monocular e a aposentadoria da pessoa com deficiência
O INSS destina alguns benefícios às pessoas com deficiência, como a aposentadoria por tempo de contribuição do deficiente e a aposentadoria por idade do deficiente.
E como a visão monocular agora é reconhecida como deficiência, seus portadores podem ter acesso facilitado a estes benefícios.
Contudo, é preciso comprovar que exerceu as suas atividades como pessoa com deficiência.
Aposentadoria da pessoa com deficiência
A aposentadoria da pessoa com deficiência é um benefício para você que trabalhou na condição de pessoa com deficiência.
Para ter direito a esse benefício, é necessário comprovar que você exerceu suas atividades como pessoa com deficiência, esta que pode ser leve, moderada ou grave.
A pessoa com deficiência pode se aposentar por idade e/ou tempo de contribuição.
- Aposentadoria por tempo de contribuição
Nessa categoria não é necessário comprovar a idade, apenas o tempo que contribuiu na condição de deficiente.
Que depende do grau da deficiência que será avaliada por uma perícia médica e social.
| Grau de deficiência | Tempo de contribuição |
| Leve | Homem: 33 anos Mulher: 28 anos |
| Moderada | Homem: 29 anos Mulher: 24 anos |
| Grave | Homem: 25 anos Mulher: 20 anos |
- Aposentadoria por idade
Nesse requisito, caso seja comprovada a sua deficiência, você aposentará 5 anos mais cedo do que o normal.
Mas, é necessário ter no mínimo 180 contribuições estando na condição de deficiente.
| Grau de deficiência | Contribuições |
| Leve Moderada Grave | 180 meses trabalhados com a deficiência |
IMPORTANTE:
- É necessário comprovar que exerceu atividade e contribuiu como pessoa com deficiência;
- Além de apresentar na perícia os documentos que comprovem a sua deficiência, é necessário comprovar também a data que ela iniciou;
- Se você se aposentar como deficiente, saiba que pode continuar trabalhando.
Conclusão
Você viu que a visão monocular agora é reconhecida como deficiência, o que vai facilitar para os segurados do INSS receberem os benefícios destinados aos deficientes.
Ainda ficou com alguma dúvida? São muitas informações mesmo, pode ser confuso no começo.
Mas, se você tem visão monocular e não sabe ainda se possui os requisitos para ter direito a algum benefício do INSS, entre em contato com algum advogado especialista da sua confiança, este que é o profissional adequado para analisar o seu caso.
