A Aposentadoria Especial é um direito destinado aos trabalhadores que exerceram atividades nocivas à saúde, no qual podem se aposentar alguns anos mais cedo.
E uma dúvida muito recorrente sobre este é assunto é em relação a quais profissões dão direito à Aposentadoria Especial.
Até existia uma lista de profissões consideradas insalubres para o INSS, entretanto, hoje não é mais assim.
Por isso, para te informar sobre sobre as profissões que dão direito à Aposentadoria Especial em 2023. Acompanhe!
O que é Aposentadoria Especial do INSS?
Antes de tudo, é importante que você entenda como funciona a modalidade de aposentadoria especial do INSS.
A aposentadoria especial é um benefício do INSS liberado aos trabalhadores que exerceram suas atividades em ambientes insalubres ou expostos à periculosidade.
Esses ambientes podem fazer mal à saúde em razão de agentes nocivos, ou, ainda, são fatores que trazem risco de morte para o trabalhador (por prestar segurança, por exemplo).
Dessa forma, a lei define que o trabalhador pode ser exposto a duas formas:
- Insalubridade: por agentes químicos; físicos e biológicos (como trabalhar em contato com chumbos, calor ou frio excessivo, ou estar exposto a vírus e bactérias, por exemplo)
- Periculosidade: condições que trazem risco de morte para o trabalhador (como, por exemplo, os vigilantes e os eletricistas).
Por alguns agentes serem mais graves e letais, quanto mais agressivo for à saúde, mais cedo o trabalhador poderá se aposentar.
E como eu comentei mais acima, até 28/04/1995 existia uma lista de profissões que eram consideradas insalubres.
Dessa forma, se você exerceu alguma profissão desta lista, até 1995, a comprovação da insalubridade será de forma mais facilitada no INSS.
Digo isso porque, na maioria das vezes, apresentar apenas a CTPS (Carteira de Trabalho) para comprovar o exercício da profissão, já será suficiente.
Para facilitar, já vou explicar nos próximos tópicos as principais atividades dessa lista, conforme o requisito de tempo exercendo a atividade especial.
1. 25 anos de atividade especial
Conforme a lista, segue as profissões que dão direito à aposentadoria especial com 25 anos de atividade insalubre:
- Aeroviário;
- Aeroviário de Serviço de Pista;
- Auxiliar de Enfermeiro;
- Auxiliar de Tinturaria;
- Auxiliares ou Serviços Gerais em condições insalubres;
- Bombeiro;
- Cirurgião;
- Cortador Gráfico;
- Dentista;
- Eletricista (com exposição no trabalho acima 250 volts);
- Enfermeiro;
- Engenheiros químicos, metalúrgicos e de minas;
- Escafandrista;
- Estivador;
- Foguista;
- Químicos industriais, toxicologistas;
- Gráfico;
- Jornalista;
- Maquinista de Trem;
- Médico;
- Mergulhador;
- Metalúrgico;
- Mineiros de superfície;
- Motorista de ônibus;
- Motorista de Caminhão (acima de 4000 toneladas);
- Técnico em laboratórios de análise e laboratórios químicos;
- Técnico de radioatividade;
- Trabalhadores em extração de petróleo;
- Transporte ferroviário;
- Transporte urbano e rodoviários;
- Tratorista (Grande Porte);
- Operador de Caldeira;
- Operador de Raios-X;
- Operador de Câmara Frigorífica;
- Pescadores;
- Perfurador;
- Pintor de Pistola;
- Professor;
- Recepcionista (Telefonista);
- Soldador;
- Supervisores e Fiscais de áreas;
- Tintureiro;
- Torneiro Mecânico;
- Trabalhador de Construção Civil (Grandes Obras, Apto acima de 8 andares);
- Vigia Armado, (Guardas).
2. 20 anos de atividade especial
A seguir, a lista de profissionais que têm direito de se aposentar com 20 anos de atividade especial:
- Extrator de Fósforo Branco;
- Extrator de Mercúrio;
- Fabricante de Tinta;
- Fundidor de Chumbo;
- Laminador de Chumbo;
- Moldador de Chumbo;
- Trabalhador em Túnel ou Galeria Alagada;
- Trabalhadores permanentes em locais de subsolo, afastados das frentes de trabalho;
- Carregador de Explosivos;
- Encarregado de Fogo.
3. 15 anos de atividade especial
Por fim, a lista de profissões que dão direito à aposentadoria especial com 15 anos de atividade especial:
- Britador;
- Carregador de Rochas;
- Cavouqueiro;
- Choqueiro;
- Mineiros no subsolo;
- Operador de britadeira de rocha subterrânea;
- Perfurador de Rochas em Cavernas.
Como funciona a Aposentadoria Especial em 2023?
Essa lista que enquadravam as atividades que davam direito à Aposentadoria Especial, teve validade até 28/04/1995.
Por isso, se a sua profissão não estiver na lista, calma!
Após 1995, será necessário comprovar a efetiva exposição a agentes nocivos à saúde, através de documentação adequada.
O principal documento para isso é o PPP.
O Perfil Profissiográfico Previdenciário, conhecido como PPP, é um documento exigido pelo INSS para você pedir a aposentadoria especial, como a do enfermeiro.
Nesse documento, são listadas informações sobre o seu trabalho, as suas atividades, se você era ou não exposto a risco e à agentes nocivos que prejudicaram a sua saúde e integridade física.
Ainda, no PPP, deve conter informações sobre os equipamentos de proteção individual (EPI), se você os recebeu, quais recebeu e se eles realmente serviram para te proteger.
Assim, esse documento é fundamental para você pedir a sua aposentadoria especial do INSS, já que, essa requer a comprovação de tempo de serviço em atividades nocivas à saúde do trabalhador.
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Conclusão
Se você pretende se aposentar de forma especial, você acabou de adquirir informações valiosas para evitar problemas maiores no futuro.
Entretanto, é importante frisar que caso a sua profissão não esteja na lista, você ainda pode ter direito à aposentadoria especial, caso comprove a sua atividade especial, através do seu PPP.
Por fim, para evitar problemas futuros, é fundamental que você consulte um especialista em INSS, tendo em vista que o profissional analisará qual será a melhor forma para o recebimento do seu benefício.
