Ao buscar informações sobre aposentadoria, um ponto que gera bastante dúvida é o acréscimo de 25% no valor mensal para algumas categorias de beneficiários. Este é um direito importante, mas que nem todos conhecem.
Se você quer saber mais sobre o acréscimo de 25% nas aposentadorias, não deixe de assistir ao nosso vídeo no canal do YouTube! Nele, o Dr. Gustavo Escobar conversa com a Dra. Daniella Soares, explicando tudo sobre esse benefício, quem tem direito, como solicitar e em quais situações ele pode ser aplicado.
1. Quem tem direito ao acréscimo de 25% na aposentadoria?
Esse adicional é um benefício exclusivo para aposentados que dependem de assistência permanente para realizar suas atividades básicas diárias, como se alimentar, tomar banho e se locomover. Ele é conhecido como acréscimo de “grande invalidez” e visa auxiliar financeiramente quem precisa de um cuidador em tempo integral.
No entanto, existem algumas regras que precisam ser compreendidas:
- Beneficiários do BPC Loas: Embora o BPC (Benefício de Prestação Continuada) também seja destinado a pessoas com limitações, ele não dá direito ao acréscimo de 25%. Isso porque o BPC é um benefício assistencial, enquanto o acréscimo é exclusivo para aposentadorias do INSS.
- Acréscimo no valor total da aposentadoria: O valor extra corresponde a 25% do valor da aposentadoria que o segurado já recebe. E aqui está uma ótima notícia: o acréscimo é aplicado inclusive ao 13º salário. Por exemplo, se um aposentado recebe R$ 2.000,00 por mês, o valor final com o acréscimo será de R$ 2.500,00, oferecendo uma ajuda significativa para cobrir as despesas adicionais.
2. O valor vai para o cuidador?
Não, o acréscimo de 25% é diretamente destinado ao aposentado, e ele tem liberdade para usá-lo como achar melhor. A intenção desse benefício é ajudar a cobrir os custos com cuidadores, medicamentos e outras despesas essenciais que surgem com a necessidade de cuidados constantes. Inclusive, essa porcentagem pode fazer com que o valor ultrapasse o teto do INSS, algo que normalmente não é permitido, mas, neste caso, é uma exceção.
3. Como solicitar o acréscimo de 25% na aposentadoria?
Para quem está em busca desse benefício, o processo de solicitação é relativamente simples e pode ser feito de três maneiras:
- Pelo site ou aplicativo do Meu INSS: Acesse a plataforma digital do INSS e procure pela opção de “Solicitar Acréscimo de 25%”.
- Pelo telefone 135: A Central de Atendimento do INSS também recebe solicitações desse tipo.
Após a solicitação, será necessário agendar uma perícia médica. É nessa avaliação que um médico perito analisará se o aposentado realmente precisa de assistência permanente para o dia a dia. Apenas se essa necessidade for confirmada, o acréscimo será liberado.
4. O que fazer em caso de negativa do INSS?
Se o pedido for negado, o aposentado não precisa se preocupar: é possível entrar com uma ação judicial para contestar a decisão. Ao optar por esse caminho, será feita uma nova perícia, agora no âmbito judicial, onde um perito nomeado pelo juiz avaliará o quadro de saúde e a necessidade do benefício. Esse processo costuma ser mais minucioso, aumentando as chances de que o acréscimo seja concedido.
5. Quem não tem direito ao acréscimo de 25%?
É importante destacar que esse adicional é destinado exclusivamente aos aposentados por invalidez. Mesmo que uma pessoa se aposente por idade e, posteriormente, apresente uma condição incapacitante, ela não terá direito a esse acréscimo. O critério central é que o aposentado já seja classificado como inválido no momento da concessão da aposentadoria.
Exemplos de casos que podem garantir o acréscimo de 25%
Algumas condições médicas costumam ser determinantes para a concessão do acréscimo. Entre os quadros mais frequentes estão:
- AVC (Acidente Vascular Cerebral): Uma condição que frequentemente gera a necessidade de cuidados contínuos.
- Cegueira: Quando a pessoa fica sem visão de ambos os olhos e precisa de assistência para tarefas diárias.
- Doença de Alzheimer: O Alzheimer é uma doença progressiva que afeta a memória e as funções cognitivas, tornando o apoio de uma pessoa constante essencial.
Esses exemplos demonstram a amplitude do benefício e o quanto ele pode ser fundamental para quem vive uma situação de grande dependência. É um direito que vai além do auxílio financeiro: ele representa uma segurança a mais para quem tanto precisa de cuidado e atenção.
Conclusão
Para quem se enquadra nas exigências, o acréscimo de 25% na aposentadoria é uma vantagem importante, que traz mais tranquilidade e apoio. Se você ou alguém próximo se encontra nessa condição, não deixe de fazer valer esse direito. Acompanhe nossos conteúdos e, para mais informações, assista ao vídeo explicativo em nosso canal do YouTube, onde trazemos detalhes práticos para que você entenda cada etapa.
