A aposentadoria híbrida é uma modalidade pouco conhecida, mas que pode ser a solução para muitas pessoas que trabalharam tanto na cidade quanto no campo. Se você já contribuiu para o INSS em atividades urbanas e rurais, este artigo vai esclarecer suas principais dúvidas sobre esse benefício.
O que é a Aposentadoria Híbrida?
A aposentadoria híbrida, também chamada de aposentadoria mista, permite que o segurado utilize o tempo de contribuição no meio rural e no meio urbano para alcançar o direito ao benefício. Essa regra é especialmente útil para trabalhadores que começaram suas atividades no campo e depois passaram a trabalhar na cidade, ou vice-versa.
Quem tem direito à Aposentadoria Híbrida?
Para ter direito à aposentadoria híbrida, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- Idade mínima: 62 anos para mulheres e 65 anos para homens;
- Tempo mínimo de contribuição: 15 anos de contribuição ao INSS, somando os períodos urbanos e rurais.
Documentos para Comprovar o Tempo Rural
Contudo, não basta alegar o desempenho da atividade rural. É preciso que o segurado demonstre, através de provas documentais, ao menos o indício do desempenho desta atividade.
A comprovação do tempo de trabalho rural pode ser feita por meio de diversos documentos, como: declaração de sindicato rural, certidão de casamento onde conste a profissão de trabalhador rural, histórico escolar de escolas rurais, registros de compra e venda de produtos agrícolas, bloco de notas do produtor, cadastro no INCRA, além de documentos emitidos por órgãos públicos, como declarações do Ministério da Agricultura e comprovantes de pagamento do ITR (Imposto Territorial Rural).
O INSS Costuma Negar a Aposentadoria Híbrida?
Infelizmente, muitos pedidos de aposentadoria híbrida são negados pelo INSS, geralmente por falta de documentação adequada para comprovar o tempo rural. Nesses casos, é possível recorrer administrativamente ou até entrar com uma ação na Justiça.
Ressalte-se que na justiça poderá se produzida a prova testemunhal. Assim, testemunhas que tenham conhecimento direto do trabalho rural do segurado podem ser ouvidas para confirmar o período laborado no campo, auxiliando no deferimento do benefício.
Conclusão
A aposentadoria híbrida pode ser uma excelente alternativa para quem trabalhou tanto no meio urbano quanto no rural. No entanto, devido às dificuldades na comprovação do tempo de serviço, é essencial contar com um advogado especializado em Direito Previdenciário para garantir o reconhecimento correto do tempo de trabalho e evitar a negativa do benefício.
Se você tem dúvidas sobre a aposentadoria híbrida, entre em contato com um especialista e descubra se tem direito ao benefício.
