A aposentadoria é o afastamento remunerado que o trabalhador faz de suas atividades. Isso acontece após ele cumprir alguns requisitos.
No Brasil, a maioria das aposentadorias são pagas pela Previdência Social, esse é o sistema em que as pessoas pagam durante a vida.
Entretanto, é importante saber que esse benefício não é liberado apenas levando em conta a idade do trabalhador.
Também, são considerados o tempo de contribuição, a condição de saúde e outros motivos.
O que é o INSS e a previdência?
O INSS é do Governo Federal e serve para recolher os valores e, depois, fazer o pagamento de aposentadorias e demais benefícios aos trabalhadores que contribuem com a Previdência Social.
Já a Previdência Social é um seguro pago pelos trabalhadores brasileiros com o objetivo de assegurar os pagamentos a eles em caso de incapacidade ou aposentadoria.
Ainda, a Previdência Social também é o nome do órgão do governo que libera os benefícios garantidos por esse direito social.
Quais as formas de se pagar a Previdência Social?
Se você você for um trabalhador com carteira assinada, o desconto da Previdência Social (ou INSS) é feito de forma automática.
Então, todos os meses a sua empresa desconta do salário e envia esses valores para a Previdência Social.
Porém, se você for trabalhador autônomo, é necessário fazer sua inscrição como contribuinte individual ou facultativo.
Nesse caso, todos os meses você precisa emitir uma guia para fazer o pagamento para a Previdência Social.
Afinal, quem nunca contribuiu com o INSS pode se aposentar?
Por conta de trabalhos informais, talvez você não tenha contribuído com o INSS.
Mesmo que você tenha trabalhado igual ao demais trabalhadores, se nunca contribuiu não pode se aposentar pelo sistema tradicional.
Isso acontece porque quase todas as formas de aposentadoria exigem contribuição mínima.
Ainda que tenha acontecido um acidente de trabalho, é necessário ter trabalhado para conseguir o benefício.
Há alguma saída para quem nunca contribuiu com o INSS?
Se você pertencer a uma família considerada de baixa renda, é possível ter acesso a outro benefício do INSS.
Para você, uma possível forma de renda é o Benefício da Prestação Continuada (BPC).
Nesse benefício, é concedido o valor de um salário mínimo para idosos ou pessoas com deficiência que não têm capacidade de se sustentar sem esse dinheiro.
O BPC é parecido com a aposentadoria?
Sim, só não tem direito a receber 13°.
Também, para conseguir o benefício precisa cumprir algumas regras diferentes da aposentadoria, como:
- Idoso: o homem ou a mulher precisa ter idade igual ou superior a 65 anos; ou
- Pessoa com deficiência: qualquer idade, desde que tenha impedimentos de longo prazo (mínimo de 2 anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
Além disso, precisa ser brasileiro, nato ou naturalizado, e as pessoas de nacionalidade portuguesa devem comprovar residência fixa no Brasil.
E o mais importante: a renda por pessoa da família tem de ser inferior a ¼ do salário mínimo atual.
Conclusão
A aposentadoria é um benefício concedido para os trabalhadores que tenham contribuído com a Previdência Social.
Porém, mesmo que você não tenha contribuído é possível receber um benefício do governo.
O nome dele é Benefício da Prestação Continuada (BPC).
Então, é importante verificar os requisitos para solicitar o seu benefício (BPC) e ter cuidado com os erros nessa solicitação.
Clique aqui e conheça o pior erro que você não pode fazer ao solicitar o BPC.
Assim, você garante uma renda mensal para a sua família.
Em caso de dúvidas, fale com um advogado de sua confiança.
