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8 aposentadorias do INSS | Conheça!

8 aposentadorias do INSS | Conheça!

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Hoje, existem várias formas de se aposentar pelo INSS; são muitas aposentadorias e cada uma tem a sua regra específica.

Então, é comum que você tenha dúvida sobre as aposentadorias do INSS!

Pensando nisso, criei esse guia e o atualizei em 2020 com as informações mais importantes que você precisa saber sobre cada aposentadoria.

Aposentadorias do INSS

Vou te explicar como funcionam as regras das seguintes aposentadorias:

  1. Aposentadoria por idade
  2. Aposentadoria por tempo de contribuição
  3. Aposentadoria rural
  4. Aposentadoria por invalidez
  5. Aposentadoria especial
  6. Aposentadoria da pessoa com deficiência
  7. Aposentadoria do professor
  8. Aposentadoria para quem não pagou o INSS
  9. O que mudou com as reformas Trabalhista e da Previdência

Vamos lá?

Aposentadoria por idade

As regras da aposentadoria por idade mudaram bastante após a reforma da Previdência, então, é essencial ficar atento a essas alterações.

Agora, para se aposentar por idade, os requisitos quanto à idade mínima e quanto à carência do INSS foram alterados. Desde 13/11/2019 as regras são as seguintes:

  • Homens: 65 anos de idade e 20 anos de tempo de contribuição
  • Mulheres: 62 anos de idade e 15 anos de tempo de contribuição

Observação: para os homens que já eram segurados do INSS antes da reforma da Previdência, permanece o tempo mínimo de contribuição de 15 anos.

Entretanto, para você se aposentar com valor de 100% da média de todas as contribuições, será preciso cumprir os seguintes requisitos:

  • Mulheres: contribuir por ao menos 35 anos e ter 62 anos de idade.
  • Homens: contribuição mínima de 40 anos e ter 65 anos de idade.

Porém, há pessoas que estavam próximas de se aposentar, por isso, foram criadas normas conhecidas como regras de transição.

Aposentadoria por tempo de contribuição

Após a Reforma da Previdência, a aposentadoria apenas por tempo de contribuição deixou de existir.

Agora, você deve cumprir a idade e o tempo de contribuição mínimos.

Nas novas regras, os seguintes requisitos são:

  • Homens: 65 anos de idade e 20 anos de contribuição;
  • Mulheres: 62 anos de idade e 15 anos de contribuição.

Atenção: para os homens que já eram segurados do INSS antes da reforma da Previdência, o tempo mínimo de contribuição permanece em 15 anos.

Dessa forma, para você se aposentar com valor de 100% da média de todas as contribuições, será necessário cumprir estas regras:

  • Mulheres: deverão contribuir por 35 anos e ter 62 anos de idade;
  • Homens: contribuição por 40 anos e ter 65 anos de idade.

Nesse caso, se você estava próximo de se aposentar, também terá direitos as regras de transição.

Aposentadoria por pontos (regra 85/95)

Nessa modalidade, para se aposentar é feita a soma do tempo de contribuição com a idade.

Em 2020, para se aposentar são necessários 87 pontos para mulheres e 97 pontos para os homens.

Para elas, o tempo mínimo de contribuição é de 30 anos; para eles, são pelo menos 35 anos.

A cada ano será aumentado um ponto, até chegar a 105 pontos para os homens, em 2028, e 100 pontos para as mulheres, em 2033.

Aposentadoria rural

Por idade

Para o trabalhador rural que seja considerado um segurado especial, a idade para a aposentadoria é reduzida: 

  • Mulheres: 55 anos de idade + 180 meses de carência; e 
  • Homens 60 anos de idade + 180 meses de carência.

Atenção: o trabalhador rural que seja considerado segurado especial precisa comprovar exercício de 180 meses de trabalho, e não de carência, pois ele não contribui para o INSS de forma direta.

Por tempo de contribuição

O trabalhador precisa cumprir um tempo mínimo de contribuição e de carência para pedir essa aposentadoria.

Em geral, esse benefício é solicitado pelos segurados que são empregados, trabalhadores avulsos e contribuintes individuais, pois os segurados especiais raramente contribuem de forma direta para o INSS.

Os requisitos para pedir a aposentadoria rural por tempo de contribuição, são: 

  • Mulheres: 180 meses de carência e 30 anos de contribuição; e
  • Homens:  180 meses de carência e 35 anos de contribuição.

Todos esses requisitos da aposentadoria rural por idade ou tempo de contribuição não foram alterados com a reforma da Previdência.

Aposentadoria por invalidez

A aposentadoria por invalidez é liberada para as pessoas que estão incapacitadas de forma permanente, ou que não possam ser reabilitadas em outra profissão nesse momento.

Assim, essas pessoas que estão afastadas do trabalho por algum motivo grave de saúde, têm direito à aposentadoria por invalidez.

A Reforma da Previdência alterou bastante o valor pago na aposentadoria por invalidez.

A aposentadoria por invalidez pode ser revisada? 

Diferente das outras aposentadorias, que não sofrem nenhum tipo de revisão e não passam pelo pente fino, por exemplo, os aposentados por invalidez estão sujeitos às perícias de revisão.

Os aposentados por invalidez totalmente livres de qualquer revisão do benefício são:

  • As pessoas com 55 anos de idade e que recebem o benefício há mais de 15 anos;
  • Ou os idosos que recebem o benefício e já possuem 60 anos completos.

> Leia mais sobre a revisão da aposentadoria por invalidez

Aposentadoria Especial

A aposentadoria especial é um benefício do INSS concedido ao trabalhador que exerce suas atividades em contato com agentes nocivos ou perigosos.

O benefício é liberado após a comprovação do trabalho em contato com agentes químicos, físicos ou biológicos.

Além disso, você precisa ter documentos que provem que o trabalho ocorre de forma permanente e sem interrupções ao longo dos anos, por períodos que variam entre 15, 20 ou 25 anos.

Também, precisam ser comprovadas as contribuições por ao menos 180 meses nesse tipo de trabalho. Esse período é conhecido como tempo de carência.

Os documentos são muito importantes no momento de pedir a sua aposentadoria especial, pois é com eles que você consegue provar que trabalhou em atividades especiais.

Aposentadoria da pessoa com deficiência

A aposentadoria da pessoa com deficiência é um benefício para você que trabalhou na condição de pessoa com deficiência.

A lei diz que a pessoa com deficiência é aquela que tem impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.

Portanto, você deve comprovar que exerceu suas atividades como pessoa com deficiência, que pode ser leve, média ou grave.

Esse grau de deficiência é examinado na perícia do INSS e serve para determinar que você pode aposentar de forma antecipada.

Por idade 

  • Carência mínima de 15 anos de contribuição
  • 55 anos de idade – mulheres
  • 60 anos de idade – homens

Por tempo de contribuição

A aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência funciona de forma um pouco diferente.

O tempo de contribuição exigido é de acordo com o grau de deficiência. Veja o quadro abaixo:

Grau da deficiênciaMulheresHomens
Leve28 anos de contribuição33 anos de contribuição
Médio24 anos de contribuição29 anos de contribuição
Grave20 anos de contribuição25 anos de contribuição

Aposentadoria do Professor

As novas regras da aposentadoria do professor criadas na reforma da Previdência valem para professores do ensino infantil, fundamental e médio, da rede particular ou da rede pública federal.

Para os professores das redes municipais e estaduais, que têm regime de previdência próprio, nada muda, porque estados e municípios ficaram de fora da reforma.

Além disso, algumas assembleias estaduais e municipais têm aprovado reformas da Previdência locais, mudando as regras para os servidores estaduais e municipais.

Para se aposentar, será necessário ter, pelo menos, 60 anos de idade, para homens, ou 57 anos de idade, para mulheres, além de, no mínimo, 25 anos de contribuição.

Essa nova regra vale tanto para os profissionais de escolas particulares, quanto das federais.

No caso dos professores de escolas federais, ainda é necessário ter 10 anos de serviço público e 5 anos no cargo em que pretende se aposentar.

Aposentadoria para quem não pagou o INSS

Se você nunca pagou o INSS ou não pode contribuir pelo tempo mínimo para se aposentar, ainda há uma alternativa!

Para os idosos de 65 anos ou mais, além das pessoas com deficiência e incapacidade que as impeçam de trabalhar e viver de forma plena, existe o chamado BPC-LOAS.

Esse é um benefício assistencial, pago às pessoas que sejam de baixa renda. Também, é preciso ter o registro no CadÚnico.

O que mudou com a reforma trabalhista?

Em relação às aposentadorias e demais benefícios pagos pelo INSS, a boa notícia é que a reforma trabalhista de 2017 não alterou nenhuma das regras ou exigências para você ter direito aos benefícios do INSS.

E a reforma da Previdência?

A Nova Previdência é o nome dado para a Reforma da Previdência que passou a valer a partir de 13/11/2019.

Nessa reforma, houve muitas alterações nas regras de aposentadorias, por isso, é muito importante que você conheça os seus novos direitos.

De início, você pode acessar os artigos que deixei ao final de cada tópico que falei acima sobre as aposentadorias do INSS.

Depois, você pode clicar aqui para saber como calcular a aposentadoria após a Reforma da Previdência.

Por fim, se você tiver dúvidas sobre as mudanças nas aposentadorias do INSS, o novo cálculo e saber como exigir seus direitos, não deixe de falar com um advogado de sua confiança.


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