Um novo projeto de lei em discussão no Senado (PL 3.670/2023) pode mudar a realidade dos aposentados que continuam trabalhando. A proposta retira a obrigatoriedade de recolhimento de FGTS e Contribuição Previdenciária para esses empregados, o que poderia reduzir custos para as empresas e incentivar a permanência de idosos no mercado de trabalho. Mas será que isso pode impactar negativamente os jovens que estão entrando no mercado?
No nosso canal do Youtube você pode acompanhar a opinião da Dra. Katiúscia Santana!
Mas, se preferir, continue lendo para uma prévia do que discutimos por lá.
Como funciona o projeto?
A ideia é simples: a empresa que contratar aposentados terá um desconto nas suas tributações, mas há uma condição importante — essa oportunidade só será válida se a empresa aumentar o número de trabalhadores. Além disso, o desconto será limitado a 5% da folha de pagamento referente ao ano anterior.
Isso significa que as empresas poderão contratar aposentados sem pagar certos encargos, mas precisam ampliar suas equipes, gerando mais empregos no geral.
Os idosos podem perder espaço para os jovens?
Atualmente, vivemos na Era Digital, onde a maioria das novas vagas de emprego exige conhecimento tecnológico. Isso faz com que muitos idosos fiquem restritos a funções que os jovens não querem ocupar. Mas será que, ao incentivar a contratação de idosos, estamos fechando portas para os mais jovens?
Os benefícios para os aposentados:
A permanência dos aposentados no mercado traz vários aspectos positivos, como:
- Qualidade de vida: Diferente de décadas passadas, os idosos de hoje chegam à terceira idade com uma expectativa de vida e qualidade de vida muito melhores. Isso significa que estão mais dispostos e preparados para continuar suas atividades profissionais.
- Troca de gerações: A experiência dos mais velhos pode se complementar com o frescor das novas gerações. Ademais, em um ambiente de trabalho onde a Era Digital predomina, os idosos podem encontrar seu lugar em funções que os jovens tendem a evitar.
- Estabilidade emocional: A maturidade traz a capacidade de lidar com pressões e desafios no trabalho de forma mais equilibrada.
- Mentoria: A experiência de vida pode ser compartilhada, ajudando a formar as novas gerações de profissionais.
E os riscos para a previdência?
Há quem critique a proposta, afirmando que ela pode prejudicar o sistema de previdência. No entanto, mesmo se o projeto for aprovado, o impacto será pequeno para causar um “desastre” previdenciário. O que se sabe, de fato, é que a aposentadoria no Brasil é, em muitos casos, insuficiente para manter o padrão de vida das pessoas.
Por exemplo, na aposentadoria por idade, o cálculo da aposentadoria é baseado em 60% da média das contribuições, com acréscimo de 2% para cada ano que excede 15 anos de contribuição para mulheres e 20 anos para homens. Isso faz com que muitas pessoas se aposentem com apenas um salário mínimo, levando muitos a permanecerem no mercado por necessidade.
Conclusão: uma nova realidade para o aposentado
Embora muitos sonhem em descansar após anos de trabalho, a realidade brasileira ainda faz com que muitos aposentados precisem continuar ativos para complementar sua renda. Esse projeto de lei pode ser uma oportunidade para essas pessoas, enquanto as empresas ganham o benefício da redução de tributos.
E você, o que acha dessa proposta? Será que ela traz mais vantagens ou desvantagens? Não deixe de conferir a opinião da Dra. Katiúscia Santana sobre o tema em nosso canal no YouTube!
