Direitos da Gestante no Trabalho: Estabilidade, Afastamento e Proteção à Saúde
O Brasil assegura uma série de direitos para proteger a saúde e o emprego da mulher gestante. Esses direitos são mais do que garantias formais:
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A busca por benefícios por incapacidade junto ao INSS é essencial para pessoas que se encontram temporária ou permanentemente impossibilitadas de exercer suas atividades profissionais
A jornada de trabalho é um dos aspectos mais importantes da relação entre empregado e empregador. Ela define não apenas o tempo que o trabalhador
Trabalhar durante a noite é uma tarefa desafiadora que exige uma compensação justa, e a legislação brasileira reconhece essa necessidade. A legislação brasileira é bem
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, é um importante direito garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social. Ele é destinado a
Você sabia que o contrato de aprendizagem pode ser uma das melhores formas de jovens iniciarem sua carreira profissional? Se você tem entre 14 e
Você sabia que, além de ter direito a férias, você também deve receber um valor extra, chamado terço constitucional? Esse acréscimo no salário durante as
A aposentadoria é um direito de todos os trabalhadores. Ocorre que, existe no nosso país, um histórico muito grande de mulheres que não exercem atividade
Um novo projeto de lei em discussão no Senado (PL 3.670/2023) pode mudar a realidade dos aposentados que continuam trabalhando. A proposta retira a obrigatoriedade
A aposentadoria é um direito fundamental à dignidade, bem-estar e que protege o envelhecimento de milhões de brasileiros. No caso das pessoas com deficiência, a