
Parentes e o Direito do Trabalho: O Que a CLT Diz Sobre o Tema?
O vínculo familiar tem um impacto direto nas relações de trabalho. Seja para garantir o direito à licença-luto, justificar ausências para acompanhar um familiar ao
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Você já ouviu falar de pagamento por produção ou por tarefa? Esses modelos de remuneração são bastante comuns em setores como costura, vendas e construção
Você já se sentiu sobrecarregado no trabalho, assumindo tarefas que não faziam parte do seu contrato? Ou percebeu que suas funções mudaram completamente ao longo
Você já ouviu falar de casos em que um trabalhador chega ao serviço e descobre que foi transferido para outra cidade sem aviso prévio? Ou
Trabalhar em ambientes com ruído excessivo pode trazer sérios riscos à saúde, como perda auditiva e estresse. Por isso, a legislação previdenciária brasileira garante a
Quando falamos sobre a participação da mulher no mercado de trabalho, enfrentamos um cenário que mescla avanços importantes e desafios persistentes. A legislação trabalhista brasileira
A revisão de vínculos concomitantes é uma questão que tem ganhado destaque no direito previdenciário, especialmente para trabalhadores que exerceram atividades em mais de um
Imagine a seguinte situação: uma enchente inesperada destrói equipamentos essenciais para o funcionamento de uma empresa. Ou um incêndio, sem qualquer falha de segurança do
Contribuir para o INSS é uma obrigação de todo trabalhador. No entanto, em situações onde existem múltiplos vínculos empregatícios ou recolhimentos como contribuinte individual, pode
Você sabia que existem situações em que o empregado pode romper o contrato de trabalho e ainda pleitear os mesmos direitos de uma demissão sem