O ambiente de trabalho deve ser um espaço de respeito e profissionalismo, mas, infelizmente, muitos trabalhadores enfrentam situações de assédio moral sem saber como agir. Esse tipo de conduta pode afetar profundamente a saúde emocional e a produtividade do empregado. Mas afinal, o que caracteriza o assédio moral? Quais são os seus direitos e como buscar justiça?
Neste artigo, vamos esclarecer essas questões e te ajudar a entender como a lei protege o trabalhador.
O Que é Assédio Moral no Trabalho?
O assédio moral no ambiente de trabalho ocorre quando um empregado é submetido a condutas abusivas, humilhantes e repetitivas, que prejudicam sua dignidade e tornam o ambiente insustentável. Essas ações podem partir de superiores, colegas ou até mesmo de subordinados, sendo praticadas de forma aberta ou sutil.
Exemplos comuns de assédio moral incluem:
- Exposição ao ridículo ou humilhações frequentes;
- Isolamento ou tratamento diferenciado em relação aos demais colegas;
- Carga de trabalho excessiva ou metas impossíveis de cumprir;
- Ameaças constantes de demissão sem motivo justo;
- Impedir o trabalhador de executar suas funções corretamente, dificultando seu desempenho.
Diferença Entre Pressão no Trabalho e Assédio Moral
Muitos confundem uma cobrança rigorosa do empregador com assédio moral, mas nem sempre é o caso.
📌 Pressão no Trabalho
É normal que empresas tenham metas, prazos e expectativas altas. A cobrança dentro de padrões razoáveis faz parte do ambiente profissional e não configura assédio.
📌 Assédio Moral
Ocorre quando há abuso na cobrança, com humilhações, ameaças ou tratamento degradante, afetando a dignidade do trabalhador e sua saúde mental.
💡 Exemplo prático:
➡ Um chefe que exige que a equipe cumpra prazos apertados, mas mantém um tratamento respeitoso, não está cometendo assédio.
➡ Já um chefe que grita, humilha e expõe funcionários publicamente está praticando assédio moral.
O Que Diz a Lei Sobre o Assédio Moral?
Embora a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não tenha um artigo específico sobre assédio moral, diversas normas e decisões judiciais reconhecem essa prática como ilegal.
📌 Fundamentos legais:
- Art. 5º da Constituição Federal – Garante a dignidade da pessoa humana e o direito à igualdade.
- Art. 7º da Constituição Federal – Protege o trabalhador contra qualquer forma de abuso ou degradação do ambiente de trabalho.
- Normas de segurança e saúde no trabalho – O empregador deve garantir um ambiente seguro e saudável.
Além disso, muitos estados e municípios já aprovaram leis específicas sobre assédio moral no setor público e privado.
Quais São os Direitos do Trabalhador Vítima de Assédio Moral?
Se um trabalhador sofre assédio moral, ele pode buscar seus direitos por diferentes caminhos:
✅ Denunciar internamente – Muitas empresas possuem canais de compliance ou ouvidorias para relatar abusos.
✅ Registrar provas – Sempre que possível, anote datas, horários, mensagens e testemunhas dos episódios de assédio.
✅ Recorrer ao sindicato – O sindicato da categoria pode auxiliar o trabalhador na defesa de seus direitos.
✅ Ação na Justiça do Trabalho – O empregado pode ingressar com uma ação trabalhista pedindo indenização por danos morais, além da rescisão indireta do contrato se a situação for insustentável.
💡 Importante: Se o assédio envolver ameaças, agressões ou condutas discriminatórias, a denúncia pode ser feita ao Ministério Público do Trabalho (MPT) ou até mesmo à Justiça Criminal.
Conclusão
O assédio moral é uma realidade que atinge muitos trabalhadores, mas não deve ser tolerado. Conhecer seus direitos é o primeiro passo para se proteger e buscar a justiça quando necessário. Se você ou alguém que conhece está passando por essa situação, busque apoio e denuncie. O ambiente de trabalho deve ser um espaço de respeito e dignidade para todos!
