Se você sofreu um acidente e ficou com sequelas que reduzem sua capacidade de trabalho, sabia que pode ter direito ao auxílio-acidente? Esse benefício do INSS é pouco conhecido, mas pode fazer uma grande diferença na sua renda.
Neste artigo, vamos explicar tudo sobre o auxílio-acidente, quem tem direito, como solicitar e quais documentos são necessários.
O que é o Auxílio-Acidente?
O auxílio-acidente é um benefício indenizatório pago pelo INSS para trabalhadores que, após um acidente ou doença, ficaram com sequelas que diminuem sua capacidade de exercer o trabalho.
Diferente do auxílio-doença, ele não exige incapacidade total. Ou seja, você pode continuar trabalhando e receber o auxílio-acidente ao mesmo tempo.
Quem tem direito ao Auxílio-Acidente?
Para ter direito ao auxílio-acidente, é necessário:
✅ Ter qualidade de segurado do INSS (estar contribuindo ou dentro do período de graça);
✅ Ter sofrido um acidente (de trabalho ou não) ou adquirido uma doença que deixou sequelas;
✅ Passar por perícia médica do INSS, que avaliará se a sequela reduz sua capacidade de trabalho.
O benefício é pago apenas para segurados empregados, trabalhadores avulsos e segurados especiais. Contribuintes individuais e facultativos não têm direito.
Qual o valor do Auxílio-Acidente?
O valor do auxílio-acidente corresponde a 50% do valor da aposentadoria por invalidez que o segurado teria direito na data do pedido. Esse valor é pago mensalmente até a aposentadoria ou até o falecimento do segurado.
Exemplo: Se sua aposentadoria por invalidez seria de R$ 2.000,00, o auxílio-acidente será de R$ 1.000,00.
Como solicitar o Auxílio-Acidente?
O pedido deve ser feito pelo Meu INSS ou via 135 e haverá realização de perícia médica para averiguar a redução da capacidade laboral.
Documentos Necessários
* Documento de identidade com foto e CPF;
* Carteira de trabalho ou comprovantes de contribuição ao INSS;
* Laudos médicos, exames e atestados que comprovem as sequelas;
* Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), se for um acidente de trabalho.
Dúvidas comuns sobre o Auxílio-Acidente
❓ O auxílio-acidente pode ser acumulado com outros benefícios?
Sim, ele pode ser acumulado com o salário e outros benefícios, exceto com a aposentadoria.
❓ Preciso parar de trabalhar para receber?
Não. O auxílio-acidente é pago mesmo se você continuar trabalhando.
❓ Se o INSS negar, posso recorrer?
Sim! É possível apresentar recurso administrativo no próprio INSS ou entrar com uma ação judicial.
Conclusão
O auxílio-acidente é um direito de muitos trabalhadores que sofreram acidentes ou adquiriram doenças que reduziram sua capacidade laboral. No entanto, muitos segurados não sabem que têm direito ou enfrentam dificuldades no pedido.
Se você acredita que tem direito ao benefício e teve seu pedido negado, busque ajuda de um advogado especialista para garantir seus direitos.