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Auxílio-doença conta na aposentadoria?

Auxílio-doença conta na aposentadoria?

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Auxílio-doença conta na aposentadoria? Sim! O tempo que você ficou afastado pelo INSS pode ser utilizado para ter a sua futura aposentadoria.

Para isto, é preciso ter o tempo “intercalado” de contribuição ao INSS, bem como saber a diferença entre “carência” e “tempo de contribuição”.

O que isso quer dizer?

Hoje, existem vários tipos de aposentadoria do INSS em que o auxílio-doença pode ser contabilizado!

Para facilitar o seu entendimento, simplifiquei os conceitos abaixo para você:

  • Aposentadoria por idade: analisa a idade + tempo de carência;
  • Aposentadoria por tempo: analisa o tempo mínimo de contribuição + idade;
  • Aposentadoria especial: analisa o critério de tempo especial (exposição ao agente nocivo à saúde e à vida ou periculoso);
  • Aposentadoria por invalidez: analisa o critério de incapacidade permanente, que é estar impossibilitado de exercer suas atividades habituais sem probabilidade de recuperação.

Para saber como o auxílio-doença pode contar para a aposentadoria, os critérios podem mudar conforme o tipo de aposentadoria.

Vou demonstrar em dois exemplos mais comuns, por serem mais fáceis para você entender:

  • Aposentadoria por tempo de contribuição: se você é homem e contribuiu por 32 anos antes da Reforma da Previdência (em 2019), tendo recebido auxílio-doença por 2 anos, voltou à atividade por mais 1 ano, você terá completado o tempo de 35 anos de contribuição (32 + 2 + 1), que permite receber a aposentadoria por tempo de serviço, em regra antes da Reforma do INSS;
  • Aposentadoria por idade: quem se aposentou antes da Reforma, que exigia 65 anos de idade + 15 anos de contribuição para homens, pode ter utilizado algum período de auxílio-doença dentro daquele tempo de contribuição, permitindo o recebimento da aposentadoria por idade.

Para esse aproveitamento ser efetivo, em geral, dizemos que o segurado (aposentado) deve “manter seu vínculo” com o INSS após o afastamento, no caso, continuar trabalhando ou contribuindo facultativamente.

O estudante, por exemplo, pode contribuir facultativamente caso não esteja trabalhando. Facultativo é quando se tem a opção de fazer o pagamento ao INSS, logo não é obrigado.

Porém, deve-se fazer isso justamente para não haver a perda do vínculo com o INSS, o que poderia custar seu benefício (aposentadoria)!

Chamamos essa retomada do vínculo como “período intercalado”, em que o trabalhador deve intercalar momentos de afastamento com os de “pagamento” do INSS, ainda que não esteja trabalhando.

Para fins de carência, esse tempo de retomada do vínculo deve ser de, no mínimo, 12 meses (em regra) por causa da Reforma da Previdência.

Cumprindo a carência e perfazendo os outros requisitos da aposentadoria especificada, é que se fará jus ao benefício.

Mas saiba que há uma exceção para essa necessidade de intercalar!

Qual a exceção para a necessidade de “períodos intercalados”?

A exceção fica por conta do auxílio-doença acidentário, concedido em razão de um acidente de trabalho ou de uma doença ocupacional.

Nesse caso, a contagem do tempo do auxílio-doença é feita independentemente de ser intercalado ou não com um novo vínculo com o INSS (contribuição, ou novo emprego).

No exemplo acima, portanto, basta que o trabalhador tenha completado 35 anos de contribuição, mesmo que os últimos períodos se refiram ao auxílio-doença.

Logo, o auxílio-acidente não precisa da carência de 12 meses de pagamento do INSS.

A seguir, perceba a diferença entre carência e tempo de contribuição!

Qual a diferença entre carência e tempo de contribuição?

Ambos se referem aos períodos de contribuição ao INSS para conceder benefícios previdenciários, sendo comum confundi-los.

Porém, saiba que existe diferença entre carência e tempo de contribuição:

  • Carência: contada de mês a mês, em número de contribuições feitas (pagamentos mensais ao INSS);
  • Tempo de contribuição: contado de data a data.

No caso concreto, pode não ser tão fácil diferenciar os dois.

Como demonstramos acima, a carência é mais específica do final do tempo de contribuição e que o INSS exige para conceder o benefício.

Enquanto o tempo de contribuição é mais abrangente, tratando de uma totalização de contribuições ao INSS, desde que o segurado (aposentado) começou a trabalhar.

Conclusão: O tempo de auxílio-doença conta na aposentadoria, porém deve ser analisado o caso concreto para saber quando se exigirá a carência e quantidade de tempo mínimo de contribuição.

Assim, é importante consultar especialista em aposentadorias e benefícios do INSS para que se possa efetuar o cálculo da sua aposentadoria e definir os seus direitos, com base em diferenças como essas.

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