Realmente! É um grande susto quando aparece a informação de “benefício suspenso” no sistema do INSS.
Ainda mais quando não sabemos detalhadamente o real motivo para isso ter acontecido.
Se você está em uma situação como essa, acompanhe a leitura para saber os principais motivos para a suspensão do seu benefício!
O que significa benefício suspenso?
Antes de tudo, para te deixar mais aliviado, você precisa saber que quem teve o benefício suspenso ainda pode reverter essa situação.
Estou falando isso porque é muito comum as pessoas confundirem a suspensão do benefício com o cancelamento.
Ter um benefício suspenso é motivo de preocupação, mas ter o cancelamento é ainda pior.
O benefício que já foi cancelado, em tese, é irreversível. Apenas fazendo outro pedido no INSS ou recorrendo na Justiça.
Já no benefício suspenso, apesar do susto e da grande frustração de não estar recebendo o pagamento, ainda é possível reativá-lo.
Mas se você ainda tem dúvidas se o seu benefício foi realmente suspenso, basta entrar no portal do Meu INSS, fazer o login e clicar em “Meus benefícios”.
Caso a situação do seu benefício apareça como “suspenso”, veja as principais causas no próximo tópico.
Quando pode acontecer a suspensão do benefício?
Agora que você confirmou que o seu benefício foi realmente suspenso, vou mostrar as causas mais recorrentes para isso acontecer.
No BPC-LOAS
De longe, esse é o benefício em que mais ocorrem suspensões. Diariamente chegam casos assim aqui no escritório.
Isso porque, para ter direito ao BPC, é necessário prestar várias informações, não só na hora de dar entrada no benefício, como durante todo o seu recebimento também.
Mas, infelizmente, muitas pessoas se esquecem disso e, dessa forma, têm o seu benefício suspenso.
Se você está com o BPC suspenso, veja os principais motivos:
Falta de atualização no Cadúnico
Ao ter direito ao BPC, é obrigatório que você realize, a cada dois anos, a atualização do CadÚnico, em um CRAS.
Então, se você recebe o BPC e deixou de cumprir essa exigência, é bem provável que o seu benefício tenha sido suspenso por conta disso.
Importante: você deverá providenciar essa atualização em até 60 dias após a suspensão. Caso isso não ocorra, o seu benefício será cancelado.
Renda familiar ultrapassou o permitido
Um dos requisitos para receber o BPC é ser de baixa renda.
Portanto, outro motivo que causa a suspensão do BPC é quando a renda máxima exigida do grupo familiar ultrapassa 1/4 do salário-mínimo (R$ 275,00), por pessoa.
No Auxílio-reclusão
Os dependentes da pessoa presa que recebem o auxílio-reclusão precisam atualizar o pedido a cada 3 meses, devendo cadastrar a Declaração de Cárcere/Reclusão.
Caso você não tenha enviado esse documento ao INSS, pode ser esse o motivo para o benefício ter sido suspenso.
Perícia médica periódica
Quem recebe algum benefício do INSS por incapacidade, como o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez, deve realizar perícias regularmente.
E não comparecer nessas perícias agendadas para constatar se a pessoa continua incapaz, pode ser um forte motivo para ter o benefício suspenso.
Reabilitação Profissional
A reabilitação profissional é obrigatória e disponibilizada a quem se encontra sem condições de retornar ao seu posto de trabalho.
Dessa forma, se o beneficiário foi encaminhado à reabilitação, deve obrigatoriamente comparecer.
Caso não vá ou deixe de dar continuidade ao processo de reabilitação profissional, consequentemente terá o benefício suspenso.
Prova de vida
A prova de vida é um procedimento obrigatório no INSS que deve ser feito anualmente. Não cumprir essa obrigação resultará na suspensão da sua aposentadoria, pensão ou auxílio.
Desde maio de 2020, nenhum benefício estava sendo suspenso pela falta da comprovação de vida, tendo em vista o cenário de pandemia.
Contudo, a prova de vida voltou a ser obrigatória neste ano. Logo, caso o segurado não realize a partir deste mês, poderá ter o seu benefício bloqueado!
Prazo para defesa prévia
Quando o INSS encontra alguma possível irregularidade no benefício, é enviado uma notificação ao segurado. Geralmente, são aquelas conhecidas cartas de irregularidade.
Após ser notificado, o beneficiário deve apresentar ao INSS cumprindo com as exigências feitas na notificação, essa é a chamada defesa prévia. É por ela que você vai comprovar que está tudo certo com seu benefício e tem direito a recebê-lo.
Mas caso essa defesa não seja apresentada em até 30 dias após a notificação, o seu benefício ficará suspenso.
E ainda pode piorar…
Se também durante o prazo de 30 dias você não recorrer dessa suspensão, o seu benefício será cancelado.
O que fazer quando o benefício é suspenso?
Por mais que eu tenha mostrado alguns motivos para o INSS suspender o seu benefício, infelizmente, não é possível descrever aqui exatamente o seu caso.
Toda cautela nessa hora é pouca. Até porque erros no INSS são comuns e pode ser que o seu benefício tenha sido suspenso sem nenhuma razão.
Assim como já aconteceu com inúmeros beneficiários e, ainda, continua acontecendo, infelizmente.
Com isso, é imprescindível que você busque ajuda, principalmente de um advogado especialista para analisar e te orientar nessa situação.
