Você sabia que ter contribuições ao INSS nem sempre é suficiente para garantir o recebimento de um benefício? Além de contribuir, é preciso cumprir um requisito chamado carência.
Esse é um dos temas que mais gera confusão entre os segurados. Neste artigo, vamos explicar de forma simples:
- O que é carência no INSS
- Qual a diferença entre carência e tempo de contribuição
- Quais benefícios exigem carência
- Como contar os meses de carência
- Quando ela pode ser dispensada
O que é carência no INSS?
A carência é o número mínimo de contribuições mensais que o segurado precisa ter para ter direito a determinados benefícios.
É uma forma de o INSS garantir que apenas quem contribui com regularidade possa acessar certos direitos previdenciários.
Exemplo: para receber aposentadoria por idade, é necessário ter 180 meses de carência.
Como é feita a contagem da carência?
A contagem é feita mês a mês, e não por dias. Contribuir uma vez dentro do mês já é o suficiente para contar um mês de carência.
Exemplo: se uma pessoa começa a contribuir em janeiro e segue pagando mensalmente, em dezembro ela terá 12 meses de carência.
Se houver atraso no pagamento, pode perder o direito? Depende.
De acordo com o art. 27, inciso II, da Lei nº 8.213/91, as contribuições em atraso feitas por segurados individuais ou facultativos somente serão computadas para fins de carência a partir da data do efetivo pagamento da primeira contribuição realizada sem atraso.
Isso significa que o segurado que começa a contribuir com recolhimentos em atraso não poderá contar essas contribuições para carência. Somente quando fizer o primeiro pagamento em dia que validará as contribuições seguintes.
Carência x Tempo de contribuição: qual a diferença?
Embora pareçam a mesma coisa, carência e tempo de contribuição não são iguais.
- Tempo de contribuição: é a soma, em dias, meses e anos de todos os períodos em que a pessoa contribuiu ao INSS.
- Carência: é a exigência de contribuições mensais e válidas para se ter direito a determinados benefícios.
Nem toda contribuição entra na contagem da carência, como por exemplo, as contribuições em atraso, que podem contar como tempo e não necessariamente como carência.
Quais benefícios exigem carência?
Confira alguns benefícios do INSS que só são concedidos se o segurado cumprir a carência mínima exigida por lei:
| Benefício | Carência exigida |
| Aposentadoria por idade | 180 contribuições mensais |
| Benefício por incapacidade | 12 contribuições mensais |
Quando a carência é dispensada?
Em algumas situações, a carência pode ser dispensada. São exceções previstas em lei, como:
- Acidentes de qualquer natureza (inclusive acidentes de trabalho)
- Diagnóstico de doenças graves listadas pelo Ministério da Saúde
Conclusão
A carência é um dos principais requisitos para garantir o acesso aos benefícios do INSS. Por isso, é fundamental acompanhar suas contribuições com atenção — principalmente no caso de autônomos ou contribuintes facultativos, que estão mais sujeitos a lacunas e falhas na contagem.
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