Artigos

Como fica aposentadoria de quem trabalhou no exterior?

Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no email

É possível utilizar o tempo tralhado no exterior para a sua aposentadoria do INSS!

Se você pretende se aposentar com tranquilidade, já deve saber que quanto mais tempo de contribuição conseguir comprovar no INSS, mais perto fica de receber a sua aposentadoria.

Poucos segurados sabem, mas, dependendo do país, o tempo em que trabalhou legalmente no exterior pode contar para a aposentadoria do INSS. Veja!

Aposentadoria para quem trabalhou no exterior

Embora muitos segurados que trabalharam um tempo em outro país pensem que esse período foi desperdiçado e não servirá para a aposentadoria do INSS, não é assim que funciona!

Essa é uma necessidade que pode acontecer, principalmente, com os segurados empregados em empresas multinacionais que precisaram passar um período trabalhando em outro país, por exemplo.

Se essa for a sua situação, saiba que, dependendo do país, é, sim, possível fazer a averbação desses períodos de contribuições realizados no exterior.

Essa possibilidade existe para quem trabalhou em algum dos países que possuem o Acordo Internacional de Previdência com o Brasil.

Países que têm acordo com o Brasil para contar o tempo de aposentadoria no INSS

Infelizmente, não são todos os países que possuem esse acordo.

Assim, se você trabalhou em algum país menos “popular” entre as opções de imigração, já te adianto que é bem provável que o seu tempo de serviço não seja aproveitado para a aposentadoria do INSS.

Isso porque, as suas atividades profissionais só serão reconhecidas se o país em que você trabalhou conta com o Acordo Internacional de Previdência com o Brasil.

Veja a lista completa e atualizada de todos os países que possuem o acordo com o Brasil:

  • Alemanha;
  • Bélgica;
  • Cabo Verde;
  • Canadá;
  • Chile;
  • Coreia do Sul;
  • Espanha;
  • Estados Unidos;
  • França;
  • Grécia;
  • Itália;
  • Japão;
  • Luxemburgo;
  • Portugal;
  • Quebec;
  • Suíça.

Ainda existem outros países que, embora já tenham aceitado o acordo para fins previdenciários com o Brasil, ainda estão em processo de ratificação pelo Congresso Nacional e, ainda, não estão valendo.

Sendo eles:

  • Bulgária;
  • Índia;
  • Israel;
  • Moçambique;
  • República Tcheca.

Os países que você acabou de ler são aqueles que têm os chamados acordos bilaterais (recíprocos entre o Brasil + outro país).

Existindo, também, os acordos multilaterais, isto é, quando cooperam mais de dois países. São eles os acordos:

  • IBERO-AMERICANO: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, El Salvador, Equador, Espanha, Paraguai, Peru, Portugal e Uruguai;
  • MERCOSUL: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

Nos acordos multilaterais em processo de aprovação, encontram-se os países pertencentes à CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa):

  • Angola;
  • Brasil;
  • Cabo Verde;
  • Guiné-Bissau;
  • Guiné Equatorial;
  • Moçambique;
  • Portugal;
  • São Tomé e Príncipe;
  • Timor-Leste.

Contagem do tempo de contribuição no exterior

Após verificar se o país onde você trabalhou possui o Acordo Internacional de Previdência com o Brasil, é bem provável que você esteja se perguntando como funciona a contagem desse tempo de contribuição.

Funciona assim: o período de trabalho prestado legalmente no país estrangeiro será somado ao tempo de contribuição trabalhado no Brasil.

Para ficar ainda mais fácil para você entender, veja o exemplo da Maria, que trabalhou legalmente por 5 anos e 10 meses em Portugal.

Através do Acordo Internacional, quando Maria der entrada na sua aposentadoria por idade do INSS, poderá somar o período que passou em Portugal ao tempo de serviço que tem no Brasil.

Como fica o cálculo para quem contribuía em outro país?

Embora você consiga averbar o tempo em que trabalhou no exterior, junto ao seu tempo de serviço do Brasil, não será possível utilizar o valor dessas contribuições para o cálculo da sua aposentadoria.

Ou seja, o valor do seu benefício não será afetado pelas contribuições realizadas, em razão da diferença de moeda entre o Brasil e outra nação estrangeira.

Não sendo trazido os valores contribuídos no exterior para o Brasil. Por isso, entenda que a regra é o tempo de trabalho em um país ser aproveitado em relação ao outro.

Assim, para definir o valor da sua aposentadoria, será considerada apenas a média salarial das contribuições realizadas no Brasil.

Sendo até mesmo possível que o valor da sua aposentadoria fique abaixo do sala´rio-mínimo!

Estou te falando isso porque, em regra, nenhum benefício da Previdência Social poderia ser inferior ao mínimo nacional.

Contudo, existem algumas exceções para isso, como, por exemplo, a averbação de períodos trabalhados no exterior.

Como ter o tempo trabalhado no exterior reconhecido?

Agora que você se informou que poder´a utilizar o tempo em que trabalhou no exterior para adiantar a sua aposentadoria do INSS, veja como ter esse tempo reconhecido

A primeira coisa a ser feita é preencher um formulário disponível no Portal do Meu INSS.

Para fazer essa solicitação, antes de tudo, é necessário ter o CPF e uma senha cadastrada no Meu INSS, que encaminhará o requerimento ao Organismo de Ligação Internacional.

Pedido da Aposentadoria

Após isso, você deverá solicitar a sua aposentadoria no Meu INSS.

O primeiro passo é acessar o site meu.inss.gov.br pelo computador ou pelo o aplicativo no seu celular Android ou iOS.

  • Depois de realizar o seu login (CPF e senha), clique na opção  “Pedir Aposentadoria”.

  • Posteriormente, você escolherá a melhor opção de aposentadoria para o seu caso. Atenção: a opção escolhida deverá ter na frente “Acordo Internacional”.
  • Após isso, basta anexar toda a documentação exigida pelo INSS para a solicitação da sua aposentadoria.

Essa é um dos principais passos da sua solicitação. Por isso, é importante que você anexe todos os comprovantes do seu trabalho realizado em outro país.

Conclusão

Pronto! Agora você sabe que o tempo em que você trabalhou no exterior não foi “em vão” e poderá ser utilizado para a sua aposentadoria do INSS.

Isso porque, como vimos, alguns países possuem um Acordo Internacional Previdenciário com o Brasil.

Contudo, não ocorre a inclusão da média salarial das contribuições realizadas no exterior, ao cálculo da sua apsoentadoria do INSS.

Podendo, inclusive, ter o benefício com valor inferior ao salário-mínimo…

Por isso, você que trabalhou em outro país, é muito importante ter um planejamento previdenciário realizado por um especialista no assunto. O profissional irá analisar qual será o melhor caminho para o benefício mais vantajoso.

▶️ Acompanhe nossas redes sociais: Facebook | Instagram | TikTok

Artigos relacionados

WhatsApp chat