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14º salário emergencial para aposentados

Maioria apoia 14º salário emergencial para aposentados e pensionistas

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Notícia | Com informações da Agência Senado

Uma enquete do Instituto DataSenado mostra que 99% das pessoas consultadas concordam com a criação do 14º salário emergencial para trabalhadores e dependentes que recebem benefícios da Previdência Social em razão da pandemia de coronavírus.

O pagamento adicional é previsto no Projeto de Lei 3.657/2020, do senador Paulo Paim (PT-RS), e beneficiaria quem recebe auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte e auxílio-reclusão.

Para todos os participantes da pesquisa, o pagamento de um 14º salário é importante para o amparo social aos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) durante a atual pandemia.

Além disso, 99% dos que responderam à pesquisa acreditam que o pagamento desse valor adicional contribuirá para estimular a economia. A enquete contou com 32.820 participantes entre os dias 1º de outubro e 2 de novembro.  

Nas redes sociais, o senador Paulo Paim comentou o resultado da enquete.

“O DataSenado mostra que a maioria concorda com a criação do 14º salário para aposentados e pensionistas. O PL 3.657/2020, de nossa autoria, beneficia 35 milhões; 70% ganham um salário mínimo. Com a pandemia, a crise piorou. Uma questão de justiça”, afirmou.

Ideia legislativa

O projeto teve origem em Ideia Legislativa apresentada por Sandro Gonçalves, advogado tributarista do estado de São Paulo, que “institui o décimo quarto salário emergencial aos aposentados durante a pandemia”. A ideia obteve 43.303 assinaturas de apoio, no período entre 1º a 7 de junho de 2020.

Na justificativa do projeto que apresentou a partir dessa sugestão, Paulo Paim destacou que:

“Por conta da crise econômica e sanitária provocada pela Covid-19, a criação de gratificação natalina emergencial a ser paga em dezembro de 2020 aos aposentados e pensionistas do INSS considera que essas pessoas não terão o benefício anual neste mês, já que houve adiantamento integral do 13º salário aos segurados na etapa inicial da pandemia”.

Para o senador, além de atender aposentados que fazem parte do grupo de risco, o 14° emergencial injetará recursos na economia movimentando o comércio no mês de janeiro de 2021.

Essas pessoas ficarão desassistidas no mês de dezembro, já que terão utilizado o adiantamento da gratificação natalina previdenciária para quitar as suas necessidades.

Na realidade do nosso vasto Brasil, os aposentados e pensionistas, na grande maioria, ajudam a sustentar toda a família. Antes da pandemia, mais de 10 milhões de pessoas já dependiam da renda dos idosos para viver.

Arcam com a maior parte das despesas, socorrendo filhos e netos, tendo gastos com alimentação, vestuário, escola, transporte, remédios, luz, gás, entre outros.

O que será o 14° para aposentados e pensionistas? Quem terá direito?

Também por conta da pandemia do novo coronavírus, houve uma proposta de lei para ser criado o 14° salário para todos os aposentados e pensionistas do INSS.

Hoje, nas casas brasileiras, cerca de 10 milhões de pessoas dependem da renda dos idosos para viver, mas esse número deve aumentar em razão da crise.

Nesse sentido, o advogado Gustavo Escobar comenta que:

“O 14° para os aposentados e pensionistas será essencial para essas pessoas, porque além de pertencerem ao grupo de risco, tiveram sua família e renda afetadas pela crise.”

Contudo, ainda se trata de um projeto de lei que está em andamento no Congresso Nacional, em Brasília, e será analisado por deputados e senadores.

Se essa lei for aprovada, será liberado o pagamento do 14º salário emergencial para os beneficiários do INSS que recebem:

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