A demora na análise de um benefício do INSS é extremamente desgastante e desamina quem precisa do benefício para se manter.
Hoje, infelizmente, esse é um dos maiores desafios que o segurado precisa enfrentar para conseguir um benefício.
Apesar da lei estipular um tempo para que a análise seja feita, o INSS, na maioria das vezes, não cumpre com o prazo. Prejudicando sempre quem mais precisa: o segurado.
Nesse artigo, vou te mostrar os principais motivos que fazem o processo administrativo levar mais tempo. Confira!
Quando um benefício do INSS fica em análise?
Geralmente, as situações mais recorrentes em que um benefício do INSS fica em análise são:
- ao fazer o pedido do benefício;
- após cumprir alguma exigência do INSS para dar andamento ao requerimento.
Quem está passando por uma dessas situações vai concordar comigo que é muito difícil de conter a ansiedade e a frustração de passar dia após dia verificando no portal do Meu INSS e não ter nenhuma resposta, apenas “benefício em análise”.
O prazo que está na lei
Conforme a Lei dos Processos Administrativos, o prazo geral para um benefício do INSS ficar em análise é de 30 dias.
Contudo, a lei ainda permite que o INSS demore mais 30 dias, caso seja necessário, para apresentar uma resposta ao seu pedido.
Mas vale lembrar que o Instituto deve justificar o motivo que o levou a precisar de mais tempo para analisar o seu requerimento.
Dessa forma, o prazo legal para um benefício ficar em análise é de 60 dias (30 + 30 da prorrogação).
Muito provavelmente você já deve ter ouvido falar que o prazo seria de 45 dias, acertei?
Mas, na verdade, esse período de análise vale para a implantação do benefício.
Ou seja, após o INSS conceder o benefício, ele tem 45 dias para iniciar o seu pagamento (que pode ser prorrogado para 90 dias, desde que seja apresentada uma justificativa).
Ok, agora você já sabe que, na lei, o limite para um benefício do INSS ficar em análise é de 60 dias.
Mas…
Na prática é diferente
Como havia comentado, a demora na análise de um benefício do INSS é um dos obstáculos mais recorrentes entre os segurados.
Nos casos que chegam aqui no escritório, a realidade é a mesma.
Em grande parte das situações, o INSS demora pelo menos 90 dias para dar uma resposta do requerimento. E, em alguns casos, nem ao menos apresentam um motivo.
Na prática mesmo, tem gente que espera mais de um ano por uma resposta do Instituto.
Mas por que o INSS demora tanto?
A demora da análise de um benefício no processo administrativo do INSS pode ter origem em falhas internas do instituto ou por desatenção do próprio segurado, por exemplo.
Adiante vou te mostrar as principais razões que causam lentidão nas análises.
Redução no quadro de servidores do INSS
A cada ano, só cresce a demanda por benefícios da Previdência Social.
Contudo, na contramão disso, o quadro de trabalhadores do INSS só diminui. Servidores se aposentam, mas não são realizados novos concursos com o intuito de substituí-los.
Com a falta de gente para atender a população, é claro que os processos ficam mais lentos.
Afinal de contas, o aumento no número de requerimentos não é proporcional à quantidade de servidores disponíveis para analisar esses processos.
Mau funcionamento do portal Meu INSS
A promessa da plataforma Meu INSS era reduzir as filas nas agências e agilizar processos. Mas a realidade é que o problema só mudou de lugar. As filas das unidades físicas migraram para os canais digitais.
O sistema apresenta falhas para anexar documentos, o acesso é instável e, muitas vezes, as informações prometidas não estão disponíveis no portal. Ou seja, a ferramenta ainda não funciona 100%.
Dificuldade dos segurados em lidar com a tecnologia
O que acontece com frequência é que os segurados se deslocam até as agências com o intuito de resolver as pendências pessoalmente, mas os servidores os mandam de volta para casa para acessar o serviço pela internet. Isso porque o acompanhamento dos processos só é feito pelo 135 ou pelo portal Meu INSS.
Com a dificuldade de várias pessoas em lidar ou ter acesso à tecnologia, elas acabam por ficar sem os serviços que necessitam. Muitos deles não conseguem monitorar o andamento das solicitações, perdem prazos para apresentar eventuais documentos, precisam da ajuda de terceiros e, ainda, podem ser vítimas de pessoas mal intencionadas.
Falha nas informações históricas do segurado
O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) é um documento que reúne todas as informações trabalhistas e previdenciárias do segurado: empregadores, períodos trabalhados, remunerações, contribuições como autônomo, etc. Esse relatório também é conhecido como extrato do INSS.
No entanto, nem sempre todo o período trabalhado é computado pelo sistema. Quando isso acontece, a responsabilidade de comprovar as contribuições e os vínculos empregatícios é do próprio segurado.
Portanto, se você entra com processo administrativo no INSS, mas não entrega as provas necessárias, o instituto emite uma carta de exigência para a apresentação dos documentos. Assim, o requerimento volta para o fim da fila de gerenciamento de tarefas da Previdência Social e acontece a demora na análise de aposentadoria.
Problemas nos documentos apresentados pelo segurado
De todos, esse é o problema mais recorrente para a demora na análise do INSS. Isso porque, documentos desatualizados ou insuficientes para a prova do requerimento também são obstáculos no processo administrativo do INSS.
Muitas vezes, o segurado não sabe onde guardou ou até jogou fora os registros necessários para validar as informações fornecidas.
Imagine que você não passou na perícia do INSS ao requerer a aposentadoria por invalidez, por exemplo. Para entrar com recurso e comprovar a incapacidade, é necessário fornecer exames, laudos médicos, receitas de medicamentos, atestados, etc.
Se o segurado apresenta um requerimento sem sequer ter esses papéis, o processo vai demorar para ser analisado e o pedido ainda pode ser negado. Afinal, o INSS pode interpretar essa negligência como falta de interesse do segurado.
Outra situação é a do segurado que vai dar entrada na sua aposentadoria por tempo de contribuição e, por falha nas informações históricas, precisam apresentar documentos extras para comprovar os vínculos trabalhistas.
Apresentar toda a documentação correta na hora do pedido é essencial para conseguir a sua aposentadoria com tranquilidade.
Assim, se você está pensando em se aposentar em breve, é muito importante que comece a organizar todos os documentos necessários para receber a melhor aposentadoria do INSS.
Até porque, além da demora na análise do seu requerimento, levar os documentos errados para se aposentar no INSS pode resultar nos seguintes problemas:
- O seu benefício pode ser negado pelo INSS;
- Pode ser que você precise fazer outro pedido e ter que esperar meses por uma resposta;
- A sua aposentadoria pode ser liberada com um valor bem abaixo do que você teria direito.
Portanto, para você que pretende se aposentar em breve no INSS, é importante ter um planejamento previdenciário realizado por um especialista no assunto. O profissional irá analisar qual será o melhor caminho para o benefício mais vantajoso.
