Você sabia que muitos aposentados e pensionistas têm descontos realizados diretamente em seus benefícios do INSS sem sequer perceber? Esses descontos, feitos por sindicatos e associações de pensionistas e aposentados, muitas vezes não possuem autorização do titular do benefício. Vamos entender como isso acontece, suas implicações, e, principalmente, como resolver essa situação.
O que São os Sindicatos e Associações de Aposentados?
Sindicatos e associações de aposentados são organizações que, em tese, representam e defendem os interesses de seus associados. Elas oferecem serviços como assistência jurídica, convênios e descontos em estabelecimentos, além de lutar por melhorias na legislação para a categoria.
Contudo, o problema surge quando essas entidades passam a descontar valores diretamente dos benefícios de aposentados e pensionistas, mesmo quando estes não autorizaram ou sequer têm conhecimento da filiação.
Como Descobrir Cobranças Indevidas no Benefício
Se você desconfia que há descontos sendo feitos sem autorização, o primeiro passo é verificar o extrato de pagamento do seu benefício no aplicativo ou site MEU INSS. Veja como fazer:
- Acesse o aplicativo MEU INSS ou o site meu.inss.gov.br.
- Na lupa de pesquisa, digite: Extrato de Pagamento.
- Ao acessar o extrato, será exibida a relação completa do valor do benefício e todos os descontos que estão sendo feitos.
Essa verificação é simples e pode revelar cobranças indevidas que, muitas vezes, passam despercebidas.
Por Que Muitos Não Percebem Esses Descontos?
Grande parte dos beneficiários do INSS não verifica regularmente o extrato detalhado de seus pagamentos. Isso ocorre, muitas vezes, por falta de familiaridade com o aplicativo MEU INSS ou por desconhecimento de que esses descontos possam ocorrer. Assim, valores que podem parecer pequenos, como R$ 20 ou R$ 30, acabam sendo retirados do benefício sem que o aposentado perceba, acumulando prejuízos significativos ao longo do tempo.
Como Cancelar Esses Descontos no Aplicativo MEU INSS
A boa notícia é que é possível cancelar esses descontos de forma simples e prática pelo aplicativo ou site do MEU INSS. Aqui está o passo a passo para resolver esse problema:
- Baixe o aplicativo MEU INSS, disponível para Android e iOS, ou acesse diretamente pelo site meu.inss.gov.br.
- Na lupa de pesquisa do aplicativo ou site, escolha a opção: Excluir Mensalidade de Associação ou Sindicato no Benefício.
- Siga todas as etapas indicadas pelo sistema.
- Outra opção é procurar na lupa: Bloqueio/Desbloqueio de Mensalidade de Entidade Associativa ou Sindicato e seguir as instruções para impedir novos descontos.
Esses passos simples podem evitar que o valor do seu benefício seja reduzido indevidamente.
As Implicações Negativas dos Descontos Indevidos
Permitir que esses descontos continuem acontecendo pode gerar vários problemas financeiros, especialmente para quem depende exclusivamente do benefício para sua subsistência. Além disso, o fato de ter seu dinheiro retirado sem consentimento é uma violação do direito à livre disposição dos próprios rendimentos.
Como Recuperar Valores Descontados Indevidamente?
Se você nunca se associou a nenhuma entidade ou sindicato, é seu direito pedir a devolução dos valores descontados. Mais do que isso, o Código de Defesa do Consumidor e a legislação aplicável garantem que, em situações como essa, os valores podem ser devolvidos em dobro, corrigidos monetariamente.
Em casos mais graves, onde o desconto indevido gerou prejuízos financeiros significativos ou constrangimento, também é possível buscar a indenização por danos morais. Para isso, o ideal é procurar orientação jurídica e reunir todas as provas, como extratos do benefício e documentos que comprovem o desconto não autorizado.
Não Deixe o Seu Direito Passar Despercebido!
Fique atento ao extrato do seu benefício, cancele descontos indevidos e, se for o caso, busque ressarcimento. Informar-se e agir é essencial para garantir que seus direitos sejam respeitados.
Você já verificou se há descontos indevidos no seu benefício? Compartilhe com amigos e familiares que também possam estar passando por essa situação!
