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Quais doenças dão direito a aposentadoria por invalidez

Quais doenças dão direito a aposentadoria por invalidez?

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A pessoa que tem alguma doença grave ou sofreu um acidente que a deixou incapaz para o trabalho, pode ter direito a uma aposentadoria.

Então, para essa pessoa que não consegue mais trabalhar, após receber o auxílio-doença, pode ser concedida a aposentadoria por invalidez.

Hoje, após a reforma da Previdência, a aposentadoria por invalidez passou a se chamar aposentadoria por incapacidade permanente.

Para ter direito a esse benefício, o trabalhador deve passar pela perícia do INSS, que vai comprovar a sua incapacidade.

Por isso, não há uma lista definitiva das doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez. Tudo dependerá da perícia médica.

Quem não tem direito a aposentadoria por invalidez?

Os segurados do INSS são pessoas que contribuem mensalmente – com desconto no salário ou pagando um carnê avulso, pois ele é um seguro social.

Assim, para receber a aposentadoria por invalidez, o trabalhador precisa ser um contribuinte do INSS há, no mínimo, 12 meses.

Portanto, quem entrar como segurado já com a doença ou lesão, também não terá direito ao benefício, exceto se a incapacidade ocorrer pelo agravamento do problema.

Outra questão: o benefício é pago enquanto persistir a invalidez, porém, o segurado pode ser reavaliado pelo INSS a cada dois anos.

Nessa reavaliação, se for possível a recuperação da pessoa e ela conseguir voltar ao trabalho, a aposentadoria será suspensa.

Por fim, existem exceções em que a pessoa não precisa cumprir todas essas regras. Leia abaixo.

Quais doenças dão direito a aposentadoria por invalidez e não exigem o mínimo de contribuições?

Há algumas doenças consideradas graves, contagiosas ou incuráveis em que não é preciso cumprir a carência de 12 meses.

Ou seja, mesmo que a pessoa seja segurada do INSS há menos de 12 meses, é possível se aposentar por invalidez.

Essas doenças são:

  • AIDS/HIV
  • Alienação mental
  • Câncer (neoplasia maligna)
  • Cardiopatia grave
  • Cegueira
  • Contaminação por radiação
  • Doença de Paget em estados avançados (osteíte deformante)
  • Doença de Parkinson
  • Esclerose múltipla
  • Espondiloartrose anquilosante
  • Hanseníase
  • Hepatopatia grave
  • Nefropatia grave
  • Paralisia irreversível e incapacitante
  • Tuberculose ativa

Todas essas doenças estão previstas em lei, por isso, não é necessário cumprir a carência mínima.

Além disso, também não é necessário cumprir o prazo mínimo em caso de incapacidade por doenças causadas pelo trabalho ou acidentes de qualquer tipo.

A aposentadoria por invalidez é definitiva?

Esse benefício não é definitivo, pois em duas situações o INSS pode suspender o benefício e o trabalhador precisa voltar ao trabalho.

Clique aqui e conheça as 2 situações que podem suspender a aposentadoria por invalidez.

Sabia que além da aposentadoria, os segurados têm outros benefícios? Clique aqui para saber mais.

Por fim, caso você tenha outras dúvidas, fale com um advogado de sua confiança.

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