Erros na Aposentadoria Especial são mais comuns do que você imagina!
Se você já acha que o tempo para receber a sua aposentadoria já é longo, imagina quando há erros por parte do INSS…
Pensando nisso, reuni alguns erros mais frequentes que vejo o INSS cometendo nas aposentadorias dos trabalhadores aqui do escritório.
Além disso, também explicarei como você pode diminuir as chances de ter esses erros cometidos pelo INSS na sua aposentadoria.
Acompanhe!
O que é Aposentadoria Especial do INSS?
Antes de tudo, é importante que você entenda como funciona a modalidade de aposentadoria especial do INSS.
A aposentadoria especial é um benefício do INSS liberado aos trabalhadores que exerceram suas atividades em ambientes insalubres ou expostos à periculosidade.
Esses ambientes podem fazer mal à saúde em razão de agentes nocivos, ou, ainda, são fatores que trazem risco de morte para o trabalhador (por prestar segurança, por exemplo).
Dessa forma, a lei define que o trabalhador pode ser exposto a duas formas:
- Insalubridade: por agentes químicos; físicos e biológicos (como trabalhar em contato com chumbos, calor ou frio excessivo, ou estar exposto a vírus e bactérias, por exemplo)
- Periculosidade: condições que trazem risco de morte para o trabalhador (como, por exemplo, os vigilantes e os eletricistas).
Por alguns agentes serem mais graves e letais, quanto mais agressivo for à saúde, mais cedo o trabalhador poderá se aposentar.
Assim, a lei define, conforme o grau de agressividade da atividade, o tempo de serviço mínimo para aposentar-se, veja:
- 15 anos: em atividade especial de alto risco (como os trabalhadores em minas subterrâneas);
- 20 anos: em atividade especial de médio risco (como os trabalhadores em exposição a amianto);
- 25 anos: em atividade especial de baixo risco (como os vigilantes e os eletricistas).
Embora não exista mais um rol de profissões definido por lei que davam direito à aposentadoria especial, vou deixar aqui algumas profissões que podem ser reconhecidas como especiais:
- Médicos, dentistas e enfermeiros;
- Frentistas;
- Operadores de máquinas de raios X;
- Aeronautas;
- Bombeiros;
- Entre outros
Erro 1: Não considerar os períodos trabalhados em atividades especiais
De longe, esse é o erro mais causa o indeferimento das Aposentadorias Especiais no INSS.
Isso porque, por alguns motivos, o INSS não reconhece o período de atividade especial.
Embora até possa, em alguns casos, ser um erro na hora do servidor realizar a análise da aposentadoria, este erro tem grandes chances de ser evitado pelo próprio segurado!
Estou te falando isso porque o meu intuito é que você possa garantir que a sua Aposentadoria seja a mais vantajosa possível.
Para isso, quando falamos em Aposentadoria Especial, o principal documenta que irá comprovar o seu período especial é o PPP.
A ausência de PPP ou apresentação errada deste documento pode acarretar em um indeferimento da sua Aposentadoria Especial.
O Perfil Profissiográfico Previdenciário, conhecido como PPP, é um documento exigido pelo INSS para você pedir a aposentadoria especial.
Nesse documento, são listadas informações sobre o seu trabalho, as suas atividades, se você era ou não exposto a risco e à agentes nocivos que prejudicaram a sua saúde e integridade física.
Ainda, no PPP, deve conter informações sobre os equipamentos de proteção individual (EPI), se você os recebeu, quais recebeu e se eles realmente serviram para te proteger.
Assim, esse documento é fundamental para você pedir a sua aposentadoria especial do INSS, já que, essa requer a comprovação de tempo de serviço em atividades nocivas à saúde do trabalhador.
Muitas pessoas não dão tanta importância nessa etapa da aposentadoria, e, assim, não fazem tanta questão de organizar toda a documentação necessária para dar entrada na aposentadoria no INSS, sob o argumento de que, caso negado o pedido, poderá entrar na Justiça.
Erro 2: Não informar qual é a melhor regra para se aposentar com a atividade especial
Este erro é clássico e acontece em quase todos os casos.
Apesar de ser previsto em lei que o INSS deve orientar o trabalhador sobre qual a forma de aposentadoria mais benéfica para ele naquele momento, não é isso que acontece na prática.
Além do mais, sendo sincero com você, o trabalhador não é obrigado a depender apenas de uma fórmula complexa criada pelo INSS, com base em leis difíceis de entender.
E com isso, por não ter realizado o planejamento adequado, o profissional faz o requerimento da sua aposentadoria na primeira oportunidade, sem considerar outros fatores importante.
Para fugir desses erro e evitar grandes perdas no valor da aposentadoria, realizar um planejamento previdenciário com um profissional especialista em Aposentadoria Especial é fundamental para receber o melhor benefício para a sua situação.
