Sim! É possível fazer a herança em vida. Nesse caso, será feita uma divisão prévia do seu patrimônio, porque a herança mesmo só é aplicada após a morte.
Atualmente, existem 3 formas para você fazer a divisão do patrimônio em vida: doação aos futuros herdeiros, testamento ou criação de holding familiar.
Então, será feito o que chamamos de planejamento sucessório, um assunto pouco falado nas famílias por talvez sempre relacionarem à morte.
Herança em vida: como fazer?
São 3 maneiras para você decidir e dividir o seu patrimônio ainda em vida:
- testamento
- doação aos futuros herdeiros
- criação de holding familiar
Em geral, você precisa reservar ao menos 50% de todo o patrimônio para aqueles que chamamos de herdeiros necessários: cônjuge e filhos, além de descendentes e ascendentes (ex. pais e netos), se for o caso.
Testamento
Nesse documento, você vai decidir sobre a futura distribuição dos seus bens de acordo com a sua vontade.
Você ainda poderá tratar de assuntos pessoais e morais, como informações não reveladas em vida.
Também, poderá falar sobre as pessoas responsáveis em relação ao seu patrimônio e sobre os seus negócios.
Doação aos futuros herdeiros
Na doação, é feita a divisão e transferência imediata dos seus bens ainda em vida, mas o uso pode ser limitado enquanto você estiver vivo.
Nesse caso, você deve respeitar aquela reserva de ao menos 50% aos herdeiros necessários que comentei acima.
Também, é essencial que haja uma reserva de parte dos bens ou da renda que sejam suficientes para a sua sobrevivência.
Ou seja, a doação pode ser feita, mas precisa existir para você (o doador) uma reserva de propriedade ou de usufruto até que ocorra o falecimento.
Na doação, é necessário pagar o ITCMD – Imposto de transmissão causa mortis e doação.
Criação de holding familiar
Em geral, a holding familiar é criada quando a família tem muitos bens, propriedades ou empresas.
Assim, é recomendado que você crie a holding familiar para administrar todo o patrimônio da família.
Com isso, ao invés de o patrimônio estar no nome das pessoas, estará em nome de uma empresa e a família terá a participação ou cotas desta empresa.
Conclusão
Você identificou que é possível fazer a herança em vida, em que é feita a divisão do patrimônio ou ao menos como será dividido no futuro.
É importante que você tenha essa conversa com a sua família, pois esse planejamento traz vantagens como economia com impostos, além de evitar brigas futuras e a demora do processo de inventário.
Então, é essencial que você tenha uma consultoria jurídica para orientar e ajudar você a tomar a melhor decisão neste planejamento.
