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INSS faz acordo para acelerar a análise de benefícios

INSS faz acordo para acelerar a análise de benefícios

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Notícia | Com informações do site do INSS

Os prazos começarão a valer seis meses depois da homologação do acordo judicial pelo Supremo Tribunal Federal.

O INSS, Instituto Nacional do Seguro Social, fez um acordo com o Ministério Público Federal (MPF) no qual assumiu o compromisso de reduzir os prazos de análises e de concessões de benefícios previdenciários e assistenciais.

No acordo, os prazos que o INSS terá para concluir os processos administrativos, conforme a espécie e o grau de complexidade do benefício. 

O INSS terá, por exemplo, 45 dias para finalizar a análise de solicitações do auxílio-doença; 60 dias para pensão por morte; e 30 dias para salário-maternidade.

Segundo o presidente do INSS, Leonardo Rolim, o acordo é um avanço e mostra que é a melhor solução para o cidadão, na medida em que terá seus benefícios garantidos dentro de um prazo considerado razoável.

Destacou que o acordo é fruto de um trabalho conjunto do INSS com o Ministério Público Federal, afirmando que o INSS tem adotado diversas medidas para acelerar o acesso aos benefícios.

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Os prazos estabelecidos para análise e conclusão dos processos administrativos começarão a valer seis meses depois da homologação do acordo judicial.

Esse intervalo servirá para que o INSS construa os fluxos operacionais que viabilize o cumprimento dos prazos fixados. 

Já os prazos para realização da perícia médica e da avaliação social permanecerão suspensos enquanto perdurarem os efeitos das medidas adotadas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19) que impeçam o pleno retorno da atividade pericial e de avaliação social.

> Veja a íntegra do acordo

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