Muito provavelmente você deve ter ouvido falar em uma “nova reforma na previdência” prevista para 2023.
Notícias parecidas com essa ganharam grande destaque devido ao período eleitoral, em que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, propôs alterações nas regras de alguns benefícios previdenciários, como a pensão por morte e a aposentadoria por invalidez.
A última e mais significativa mudança nas regras previdenciários aconteceu em 2019, com a Emenda Constitucional nº 103, mais conhecida como Reforma da Previdência.
Assim, três ano após alterações que, infelizmente, prejudicaram muitos segurados, a equipe de transição do presidente pretende revisar alguns pontos e tornar algumas regras mais brandas. Confira!
Regras da Reforma mudarão em 2023?
As alterações mais importantes que a equipe de transição do governo Lula pretende realizar, se dirigem à dois benefícios: a Pensão por morte e Aposentadoria pro invalidez.
Isso porque, após a Reforma da Previdência, as regras desses benefícios foram as que mais sofreram impacto negativo.
Sendo bem sincero com você, a nova forma de cálculo da Pensão por morte, bem como da aposentadoria por invalidez, reduziu consideravelmente o valor dos benefícios, infelizmente.
Assim, a ideia da nova gestão é realizar alterações nas regras de cálculos que irá, consequentemente, aumentar o valor dos benefícios.
A seguir, confira como funciona as regras de cálculo da pensão por morte e da aposentadoria por invalidez.
Regras antes da Reforma da Previdência
Pensão por morte
A pensão por morte é um benefício do INSS destinados aos dependentes do falecido segurado do INSS.
Atualmente são considerados dependentes de forma automática:
- o cônjuge (marido, mulher, companheiro ou companheira);
- os filhos menores de idade;
- os filhos maiores de idade que apresentem incapacidade para o trabalho.
Já os pais ou, ainda, o irmão em condições parecidas com um filho, também podem ser considerados dependentes. Contudo, é preciso que eles comprovem que tinham dependência financeira do falecido.
Em relação ao cálculo da pensão por morte antes da reforma, ou seja, até 12 de novembro de 2019, era feita da seguinte forma:
- 100% do valor que o falecido recebia ou poderia receber de aposentadoria por invalidez, caso não fosse aposentado ainda.
Ou seja, a esposa e a filha de um aposentado falecido que recebia R$3.000, ficarão com 50% desse valor: R$ 1.500 para cada uma.
Realmente, algo bem vantajoso, concorda?
Aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez é destinada para os trabalhadores que estão incapacitados de forma total e permanente para a sua profissão e, ainda, que estão impossibilitados de realizar reabilitação.
Assim, essas pessoas que estão afastadas do trabalho por algum motivo grave de saúde, têm direito à aposentadoria por invalidez.
Antes da Reforma da Previdência em 2019, o cálculo para este benefício era realizado da seguinte forma:
- média de 80% dos maiores salários de contribuição;
- dessa média, você receberia 100% do valor como benefício.
Como por exemplo, uma trabalhadora que contribuiu 10 anos, mas, em razão de problemas de saúde, ficou incapacitada de forma total e permanente para o trabalho.
Sua média de salário era cerca R$ 2.000 durante esses anos trabalhados, aplicando 80% nos maiores salários, a média subiu para R$ 2.300,00.
Dessa forma, o valor final da aposentadoria desta trabalhadora será de R$ 2.300 por mês.
Regras após a Reforma da Previdência
Pensão por morte
A partir de 13 de novembro de 2019, quando começou a valer as novas regras trazidas pela Reforma, o cálculo para a pensão por morte será feito da seguinte forma:
- 100% do valor que o falecido recebia ou receberia caso fosse aposentado por invalidez;
- desde valor, será recebido 50%+10% por cada dependente, até o limite de 100%.
Para ficar melhor o seu entendimento, a tabela a seguir mostrará como ficou a situação:
| Quantidade de dependentes | Porcentagem que os dependentes que terão direito |
| 1 | 60% |
| 2 | 70% |
| 3 | 80% |
| 4 | 90% |
| 5 | 100% (Limite) |
| … | 100% |
Ou seja, se um segurado que recebia uma aposentadoria no valor de R$ 3.500 deixar 4 dependentes, o valor total que será pago da pendão por morte será de 90%, que resultará em R$ 3.150 por mês, ficando R$ 787,50 para cada um dos dependentes.
Realmente, as novas regras foram bastantes prejudiciais para os pensionistas.
Aposentadoria por invalidez
Com a Reforma da Previdência, o cálculo da aposentadoria por invalidez ficou da seguinte forma:
- média de todos os salários que você teve desde 1994 ou a partir da data em que você começou a contribuir;
- dessa média, você receberá 60% + 2% ao ano que passar de 20 anos de tempo de contribuição para os homens ou que passar de 15 anos de tempo de contribuição para as mulheres.
Com essa forma de cálculo, pode haver uma redução de quase metade no valor final do benefício que você terá direito. Realmente é um absurdo com os trabalhadores!
Proposta de mudança do novo governo para 2023
Não é novidade para ninguém que essas mudanças trazidas pela Reforma de 2019 foram bastantes prejudiciais aos trabalhadores.
Com isso, a equipe do novo Governo do presidente Lula, tem a pretensão de mudar os seguintes pontos:
- Na Pensão por Morte, aumentar a cota do benefício aos dependentes;
- Na Aposentadoria por invalidez, voltar ao pagamento de 100% do benefício, como antes da Reforma.
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