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quem está aguardando auxílio-doença pode trabalhar?

Quem está aguardando o auxílio-doença pode trabalhar?

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Imagine a triste situação de quem não pode trabalhar por estar incapacitado e ainda não está recebendo o auxílio-doença (agora chamado de benefício por incapacidade temporária)!

Infelizmente, esta é a realidade de vários trabalhadores que aguardam há meses a perícia médica do INSS.

Considerando que a empresa s´´o é obrigada a pagar os primeiros 15 dia de afastamento, o trabalhador que está incapaz fica totalmente desamparado: não recebe o benefício do INSS e nem a remuneração da empresa.

Nessas horas, para manter a renda enquanto passa por essa situação delicada, é comum os segurados terem dúvidas se podem ou não trabalhar enquanto aguardam o auxílio-doença do INSS.

Se essa também for a sua situação, me acompanhe até o fim deste artigo para saber todos os detalhes!

Quem tem direito ao auxílio-doença?

Antes de tudo, a primeira coisa que você precisa saber é se tem mesmo direito ao auxílio-doença.

Estou te falando isso porque, apesar de ser um dos benefícios mais conhecidos e quase todo mundo ter ouvido falar dele, existem detalhes específicos que costumam gerar muita dúvida na hora de fazer o requerimento.

Muitas pessoas pensam, por exemplo, que só estar doente ou receber um diagnóstico os tornam aptos a receber o auxílio do INSS, mas não é bem assim que acontece.

O benefício por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença, é pago ao segurado incapacitado de exercer as atividades do trabalho em razão de alguma doença ou acidente.

Após fazer o pedido no INSS, você é avaliada pela perícia médica, sendo esta uma das etapas mais importantes para receber o benefício, tendo em vista ser o momento onde a incapacidade para o trabalho será confirmada ou não.

De início, a principal regra que você precisa entender para ter direito ao auxílio-doença é essa: ter a incapacidade para o trabalho.

Ou seja, você não pode ter condições de trabalhar na função que exerce, em razão da sua condição de saúde, e isso será verificado pelo perito do INSS.

Além da incapacidade para o trabalho, para ter direito ao auxílio-doença, é necessário cumprir outros requisitos no INSS. Confira!

Requisitos para ter direito ao auxílio-doença

  1. Estar incapacitado para o trabalho

Como comentei acima, por mais grave que seja a doença, é necessário que ela te impeça de trabalhar.

2. Ter cumprido o prazo de carência de 12 meses

Em regra, para ter direito ao auxílio-doença, você deve ter feito ao menos 12 pagamentos mensais para o INSS, antes do início da incapacidade.

Porém, existem alguns casos em que você tem isenção dessa carência, ou seja, não precisa cumprir o número mínimo de contribuições mensais.

Você estará isento da carência nos casos de:

  • acidente de trabalho;
  • doença do trabalho;
  • ter contraído alguma das 14 doenças graves que dispensam carência, como AIDS, por exemplo. (para ver a lista, é só clicar aqui).

O terceiro requisito para receber o auxílio-doença é:

3. Ter qualidade de segurado

A qualidade de segurado é o período em que você está vinculado à Previdência Social.

Em outras palavras, é o período em que você pode ficar protegido pela Previdência, ficando amparado pelos benefícios.

E enquanto você estiver pagando mensalmente o INSS (como empregado, contribuinte individual, facultativo, etc), terá mantida sua qualidade de segurado.

Contudo, mesmo em alguns momentos em que não houver o pagamento, você pode manter esta qualidade, por meio do “período de graça“.

Com isso, em geral, essas são as formas de manter a qualidade de segurado pelo INSS:

  • contribuir mensalmente (empregado, autônomo, segurado facultativo etc);
  • estar no período de graça.

Quem está aguardando perícia pode trabalhar?

Como te expliquei acima, o auxílio-doença é pago em razão da incapacidade do segurado ao trabalho.

Infelizmente, a grande demora para a realização das perícias médicas no INSS é uma realidade enfrentada pela grande maioria dos segurados.

Nos casos que chegam aqui no escritório, observamos trabalhadores esperando, em média, 6 meses para passar pela avaliação do médico do INSS.

Realmente, um absurdo para quem precisa do benefício do INSS para se sobreviver.

Entretanto, se o segurado continuar trabalhando até conseguir uma resposta definitiva do auxílio-doença, poderá ainda ter mais dificuldade para conseguir o benefício.

Trabalhar enquanto aguarda a decisão

Para você que já passou pela perícia médica, teve o benefício negado e aguarda decisão do INSS ou da Justiça, saiba que em regra, você não pode trabalhar enquanto espera o resultado do recurso administrativo ou da ação judicial.

Concordo que fica muito difícil para manter a renda enquanto passa por essa situação.

Ainda mais quando existe um processo judicial, em que você pede à Justiça que obrigue o INSS a pagar o benefício. Tendo em vista que esses processos são demorados.

Com isso, a ideia de procurar um trabalho temporário para tentar complementar a renda acaba virando uma das poucas opções.

Se você continuar trabalhando até conseguir uma resposta definitiva e, inclusive, a aprovação do auxílio-doença, você pode ter ainda mais dificuldade para conseguir o benefício.

Porém, em alguns casos, a Justiça pode entender que o trabalho enquanto espera uma resposta definitiva sobre a liberação do auxílio-doença, é um caso extremo e, até mesmo, de desespero do trabalhador.

Vale dizer que isso não se aplica a todos os casos, como eu disse, somente em alguns.

Por isso, é realmente muito importante que você fale com um advogado especialista para analisar se essa possibilidade se aplica ao seu caso.

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