Imagine a triste situação de quem não pode trabalhar por estar incapacitado e ainda não está recebendo o auxílio-doença (agora chamado de benefício por incapacidade temporária)!
Infelizmente, esta é a realidade de vários trabalhadores que aguardam há meses a perícia médica do INSS.
Considerando que a empresa só é obrigada a pagar os primeiros 15 dia de afastamento, o trabalhador que está incapaz fica totalmente desamparado: não recebe o benefício do INSS e nem a remuneração da empresa.
Nessas horas, para manter a renda enquanto passa por essa situação delicada, é comum os segurados terem dúvidas se podem ou não trabalhar enquanto aguardam o auxílio-doença do INSS.
Se essa também for a sua situação, me acompanhe até o fim deste artigo para saber todos os detalhes!
Quem tem direito ao auxílio-doença?
Antes de tudo, a primeira coisa que você precisa saber é se tem mesmo direito ao auxílio-doença.
Estou te falando isso porque, apesar de ser um dos benefícios mais conhecidos e quase todo mundo ter ouvido falar dele, existem detalhes específicos que costumam gerar muita dúvida na hora de fazer o requerimento.
Muitas pessoas pensam, por exemplo, que só estar doente ou receber um diagnóstico as tornam aptas a receber o auxílio do INSS, mas não é bem assim que acontece.
O benefício por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença, é pago ao segurado incapacitado de exercer as atividades do trabalho em razão de alguma doença ou acidente.
Após fazer o pedido no INSS, você é avaliado pela perícia médica, sendo esta uma das etapas mais importantes para receber o benefício, tendo em vista ser o momento onde a incapacidade para o trabalho será confirmada ou não.
De início, a principal regra que você precisa entender para ter direito ao auxílio-doença é essa: ter a incapacidade para o trabalho.
Ou seja, você não pode ter condições de trabalhar na função que exerce, em razão da sua condição de saúde, e isso será verificado pelo perito do INSS.
Além da incapacidade para o trabalho, para ter direito ao auxílio-doença, é necessário cumprir outros requisitos no INSS. Confira!
Requisitos para ter direito ao auxílio-doença
- Estar incapacitado para o trabalho
Como comentei acima, por mais grave que seja a doença, é necessário que ela te impeça de trabalhar.
2. Ter cumprido o prazo de carência de 12 meses
Em regra, para ter direito ao auxílio-doença, você deve ter feito ao menos 12 pagamentos mensais para o INSS, antes do início da incapacidade.
Porém, existem alguns casos em que você tem isenção dessa carência, ou seja, não precisa cumprir o número mínimo de contribuições mensais.
Você estará isento da carência nos casos de:
- Acidente de trabalho;
- Doença do trabalho;
- Ter contraído alguma das 14 doenças graves que dispensam carência, como AIDS, por exemplo. (para ver a lista, é só clicar aqui).
O terceiro requisito para receber o auxílio-doença é:
3. Ter qualidade de segurado
A qualidade de segurado é o período em que você está vinculado à Previdência Social.
Em outras palavras, é o período em que você pode ficar protegido pela Previdência, ficando amparado pelos benefícios.
E enquanto você estiver pagando mensalmente o INSS (como empregado, contribuinte individual, facultativo, etc), terá mantida sua qualidade de segurado.
Contudo, mesmo em alguns momentos em que não houver o pagamento, você pode manter esta qualidade, por meio do “período de graça“.
Com isso, em geral, essas são as formas de manter a qualidade de segurado pelo INSS:
- Contribuir mensalmente (empregado, autônomo, segurado facultativo etc);
- Estar no período de graça.
Quem está aguardando perícia pode trabalhar?
Como te expliquei acima, o auxílio-doença é pago em razão da incapacidade do segurado ao trabalho.
Infelizmente, a grande demora para a realização das perícias médicas no INSS é uma realidade enfrentada pela grande maioria dos segurados.
Nos casos que chegam aqui no escritório, observamos trabalhadores esperando, em média, 6 meses para passar pela avaliação do médico do INSS.
Realmente, um absurdo para quem precisa do benefício do INSS para se sobreviver.
Entretanto, se o segurado continuar trabalhando até conseguir uma resposta definitiva do auxílio-doença, poderá ainda ter mais dificuldade para conseguir o benefício.
Trabalhar enquanto aguarda a decisão
Para você que já passou pela perícia médica, teve o benefício negado e aguarda decisão do INSS ou da Justiça, saiba que em regra, você não pode trabalhar enquanto espera o resultado do recurso administrativo ou da ação judicial.
Concordo que fica muito difícil para manter a renda enquanto passa por essa situação.
Ainda mais quando existe um processo judicial, em que você pede à Justiça que obrigue o INSS a pagar o benefício. Tendo em vista que esses processos são demorados.
Com isso, a ideia de procurar um trabalho temporário para tentar complementar a renda acaba virando uma das poucas opções.
Se você continuar trabalhando até conseguir uma resposta definitiva e, inclusive, a aprovação do auxílio-doença, você pode ter ainda mais dificuldade para conseguir o benefício.
Porém, em alguns casos, a Justiça pode entender que o trabalho enquanto espera uma resposta definitiva sobre a liberação do auxílio-doença é um caso extremo e, até mesmo, de desespero do trabalhador.
Vale dizer que isso não se aplica a todos os casos, como eu disse, somente em alguns.
Por isso, é realmente muito importante que você fale com um advogado especialista para analisar se essa possibilidade se aplica ao seu caso.
