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Por que eu tenho que receber apenas a metade da pensão

Por que só tenho direito de receber a metade da pensão?

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Você foi pedir a pensão por morte e te informaram que agora só tem direito a metade do valor?

Pois é, as regras mudaram com a Reforma da Previdência. Vou explicar agora como ficou.

Sobre a pensão por morte

É provável que você já saiba que a pensão por morte é liberada para os dependentes de um segurado do INSS.

O dependente é aquela pessoa que precisava da ajuda financeira do falecido para viver.

Assim, para ter direito ao benefício, você precisa cumprir alguns requisitos. O principal é a comprovação da necessidade econômica.

Porém, algumas pessoas não precisam comprovar essa dependência, pois são considerados dependentes de forma automática. São eles:

  • o cônjuge (marido/mulher);
  • o companheiro (em caso de união estável);
  • os filhos menores de 21 anos;
  • os filhos maiores de 21 anos que apresentem incapacidade para o trabalho ou que tenham deficiência intelectual, ou mental, ou deficiência grave.

Os pais ou irmãos também podem ser considerados dependentes, desde que comprovem essa dependência financeira.

Clique aqui e descubra todos os detalhes sobre as pessoas que têm direito a pensão por morte.

Por que agora você só recebe a metade da pensão por morte?

A Reforma da Previdência alterou o valor que os dependentes vão receber de pensão por morte.

Essa alteração foi muito drástica e cortou o benefício para você receber metade da pensão.

Antes da Reforma, o valor da pensão por morte era de 100% do benefício, e não importava a quantidade de dependentes.

Agora, o valor da pensão será pago assim: 50% do valor total do benefício + 10% para cada dependente.

Exemplo:

  • Joana era segurada do INSS e faleceu em janeiro de 2020. Ela era casada com Cláudio e tinha uma filha, a Ana.
  • Joana recebia R$ 2.000,00 de aposentadoria, então, Cláudio pediu a pensão por morte e foi liberado R$ 1.400,00.
  • Esse benefício é referente ao valor base de 50% + 10% para Cláudio + 10% para Ana = totalizando 70% do benefício total.

Atenção: se houver mais de 5 dependentes, o valor não pode ultrapassar 100% do benefício.

Ou seja, com base no exemplo acima, se Joana tivesse 6 dependentes o valor da pensão seria R$ 2.000,00, no máximo.

Essas alterações começaram a valer na Reforma da Previdência, em 13/11/2019.

Por isso, é normal que você tenha dúvidas sobre esse assunto, pois a Reforma alterou bastante o valor dos benefícios.

Clique aqui e saiba mais detalhes sobre a pensão por morte após a Reforma da Previdência.

Qual o prazo para solicitar a pensão por morte?

Não existe um prazo certo para pedir a pensão por morte.

Porém, sabemos que o INSS tem demorado bastante para analisar todos os pedidos de benefícios.

Então, quanto antes você pedir o seu benefício, mais rápido você vai receber.

Posso receber aposentadoria e pensão?

Sim, é possível receber a aposentadoria e a pensão, pois são benefícios diferentes.

Acesse aqui e saiba como receber os dois benefícios ao mesmo tempo.

Conclusão

A Reforma da Previdência mudou o valor da pensão por morte. Agora, é preciso calcular uma cota para cada dependente.

Funciona assim: terá um valor base de 50% do valor total do benefício + 10% para cada dependente.

Essa mudança tem causado redução no valor mensal dos benefícios, porque você vai receber metade da pensão, ou um pouco mais.

Então, fique atento às novas regras! Em caso de dúvidas, fale com o seu advogado de confiança.

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