Certamente você já deve ter ouvido falar na revisão da vida. De longe, é a mais conhecida revisão de aposentadoria do INSS.
Isso porque, a Revisão da Vida toda é uma possibilidade bastante discutida na Justiça em 2022 e foi aprovada recentemente pelo Supremo Tribunal Federal.
Apesar de ser uma possibilidade muito vantajosa de aumentar o valor do benefício, você deve ficar muito atento: esse pedido de revisão não deve ser feito no INSS e não é vantajoso para todos os aposentados.
O que é a Revisão da Vida Toda?
Antes de saber como essa revisão funciona, é necessário entender como o INSS calcula o valor das aposentadorias concedidas antes e depois da Reforma da Previdência.
Antes da Reforma da Previdência, para calcular as aposentadorias concedidas antes da Reforma, o INSS utilizava apenas as 80% maiores contribuições pagas pelo segurado depois de julho de 1994.
Depois da Reforma da Previdência, para calcular o valor das aposentadorias de quem preencheu os requisitos para a concessão a partir do dia 13 de novembro de 2019, o INSS deverá utilizar todas as contribuições feitas depois de 1994.
A Revisão da Vida Toda é um tipo de revisão que permite que o benefício seja calculado com base em todas as contribuições feitas.
Ou seja, utilizando todas as contribuições que foram pagas pelo trabalhador ao INSS durante toda a vida, incluindo as anteriores a 1994.
Para facilitar, veja o exemplo do João, que trabalhou de 1970 até 1995 e recebia o equivalente a 5 mil reais.
Em 1996, mudou de emprego e passou a receber um salário de 2 mil reais.
Ao conquistar o direito de se aposentar por idade, João teve apenas as 80% maiores contribuições feitas a partir de 1994 consideradas para o cálculo da sua aposentadoria.
Deixando o valor de seu benefício ainda menor, infelizmente.
Pois, se a aposentadoria de João tivesse sido calculado considerando todas as contribuições, o valor seria consideravelmente maior, tendo em vista que os seus maiores salários de contribuição foram pagos antes de 1994.
E, justamente para esses casos de injustiça, é que a Revisão da Vida Toda pode ser uma ótima alternativa para melhorar o valor do benefício.
STF aprovou a Revisão da Vida Toda
Como eu havia comentado, a revisão da vida toda é uma tese relativamente nova e está sendo bastante discutida.
Recentemente, no dia 1 de dezembro de 2022, foi oficialmente julgada pelo STF, este que foi favorável a tese de Revisão da Vida toda.
Mas o que muda agora?
Mesmo antes de ser julgada pelo STF, várias ações sob a tese da revisão da começaram a ser feitas na Justiça.
Com isso, o STJ – Superior Tribunal de Justiça – havia suspendido todos os processos que pediam a Revisão da Vida Toda, classificando a questão como um Tema Representativo de Controvérsia.
Em 2019, após o julgamento, o STJ decidiu que a Revisão da Vida Toda poderia ser realmente feita para os segurados que se encaixasse nos requisitos.
Entretanto, o INSS interpôs um Recurso Extraordinário para que o Supremo Tribunal decidisse a questão.
Em fevereiro de 2022, o STF havia começado a julgar a tese, entretanto, após um pedido de destaque do ministro Nunes Marques, o julgamento foi suspenso.
Agora, em dezembro, o julgamento foi reiniciado e por 6 votos favoráveis e 5 contrários, o STF aprovou a tese da revisão da vida toda.
Quem pode ter direito à revisão da vida toda?
Basicamente, para você entender melhor, esses são os três principais critérios para tentar aumentar o valor da sua aposentadoria com a Revisão da Vida toda:
- Ter a aposentadoria concedida entre 29/11/1999 e 12/11/2019;
- Ter se aposentado há menos de 10 anos;
- Ter realizado contribuições antes de julho de 1994.
Para ter mais chances de conseguir essa revisão, é importante que as suas maiores contribuições tenham acontecido antes de julho de 1994.
Benefícios que podem passar pela revisão
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição;
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria Especial;
- Aposentadoria por invalidez;
- Pensão por Morte.
Como saber se realmente tenho direito de pedir a revisão?
Saber que a aposentadoria pode aumentar devido a uma revisão é ótima notícia.
Agora, saber que o valor do seu benefício pode diminuir também por conta de uma revisão, é algo péssimo.
Mas, infelizmente, é isso que pode acontecer se você pedir que o seu benefício seja revisando, embora tenha dúvidas se realmente a revisão pode te beneficiar.
Por isso, é extremamente ariscado ir em busca de uma revisão para aposentadoria, sem antes ter o benefício analisado por um advogado especialista em INSS.
O profissional deve fazer todo um diagnóstico da sua situação, realizando os devidos cálculos para constatar que o aposentado não será prejudicado.
Dessa forma, é imprescindível que você conte com um advogado de sua confiança para identificar a melhor solução para o seu caso.
E, só depois de um estudo detalhado das contribuições do aposentado, a Revisão da Vida Toda pode ser requerida através de uma ação judicial.
