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Revisão da Vida Toda - Escobar Advogados

Revisão da Vida Toda 2021: Como melhorar a aposentadoria?

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[* Conteúdo atualizado por advogados especialistas]

Certamente você já deve ter ouvido falar na revisão da vida. De longe, é a mais conhecida revisão de aposentadoria do INSS.

Isso porque, diferentemente daquela tese da desaposentação que já ficou
para trás, a revisão da vida toda é uma possibilidade que ainda está sendo bastante discutida na Justiça em 2021.

Mas cuidado: se você não tiver a certeza que o seu benefício pode entrar na revisão da vida toda, pode ser um erro fatal!

Entenda melhor.

O que é a Revisão da Vida Toda?

Antes de saber como essa revisão funciona, é necessário entender como o INSS calcula o valor das aposentadorias concedidas antes e depois da Reforma da Previdência.

Antes da Reforma da Previdência, para calcular as aposentadorias concedidas antes da Reforma, o INSS utilizava apenas as 80% maiores contribuições pagas pelo segurado depois de julho de 1994.

Depois da Reforma da Previdência, para calcular o valor das aposentadorias de quem preencheu os requisitos para a concessão a partir do dia 13 de novembro de 2019, o INSS deverá utilizar todas as contribuições feitas depois de 1994.

A Revisão da Vida Toda é um tipo de revisão que permite que o benefício seja calculado com base em todas as contribuições feitas.

Ou seja, utilizando todas as contribuições que foram pagas pelo trabalhador ao INSS durante toda a vida, incluindo as anteriores a 1994.

Para facilitar, veja o exemplo do João, que trabalhou de 1970 até 1995 e recebia o equivalente a 5 mil reais.

Em 1996 mudou de emprego e passou a receber um salário de 2 mil reais.

Ao conquistar o direito de se aposentar por idade, João teve apenas as 80% maiores contribuições feitas a partir de 1994 consideradas para o cálculo da sua aposentadoria.

Aí já dá para imaginar, o valor do seu benefício foi lá para baixo.

Pois, se a aposentadoria de João tivesse sido calculado considerando todas as contribuições, o valor seria consideravelmente muito maior, tendo em vista que os seus maiores salários de contribuição foram pagos antes de 1994.

E justamente para esses casos de injustiça é que a Revisão da Vida Toda pode ser uma ótima alternativa para melhorar o valor do benefício.

Quem pode ter direito à revisão da vida toda?

A princípio, para ter direito à revisão da vida toda, é necessário que você se encaixe nesses critérios:

  • ter a aposentadoria concedida (DIB) entre 29/11/1999 e 12/11/2019;
  • ter feito contribuições antes de julho de 1994.

Porém, já te falo que para ter mais chances de conseguir essa revisão, é importante que as suas maiores contribuições tenham acontecido antes de julho de 1994.

Como eu havia comentado, a revisão da vida toda é uma tese relativamente nova e está sendo bastante discutida.

No momento, será oficialmente julgada pelo STF em 04 de junho desse ano. Já tendo alguns pareceres favoráveis, como do Ministério Público Federal.

Se você viu que a revisão da vida todo pode ser aplicada na sua aposentadoria, recomendo que você fique atento nessa possibilidade.

Mas cuidado: esse pedido de revisão não deve ser feito no INSS e não é vantajoso para todos os aposentados.

Vou te explicar o motivo.

Como saber se realmente tenho direito de pedir a revisão?

Saber que a aposentadoria pode aumentar devido a uma revisão é ótima notícia.

Agora, saber que o valor do seu benefício pode diminuir também por conta de uma revisão, é algo péssimo.

Mas, infelizmente, é isso que pode acontecer se você pedir que o seu benefício seja revisando, embora tenha dúvidas se realmente teria direito à revisão.

Por isso, é extremamente ariscado ir em busca de uma revisão para aposentadoria, sem antes ter o benefício analisado por um advogado especialista em INSS.

O profissional deve fazer todo um diagnóstico da sua situação, realizando os devidos cálculos para constatar que o aposentado não será prejudicado.

Dessa forma, é imprescindível que você conte com um advogado de sua confiança para identificar a melhor solução para o seu caso.

E só depois de um estudo detalhado das contribuições do aposentado, a Revisão da Vida Toda pode ser requerida através de uma ação judicial.

O assunto da revisão da vida toda, como eu havia comentado com você, ainda está sendo bastante discutido na Justiça.

Atualmente, a revisão da vida irá ser julgada pelo STF no próximo dia 4 de junho de 2021.

Por isso, este é o momento certo para que os aposentados interessados em reavaliar sua aposentadoria consultem um advogado previdenciário de sua confiança.

Por que vou precisar de um advogado?

Você não vai só precisar de um advogado, mas como um especialista em INSS.

Pois, a ação judicial para requerer a Revisão da Vida Toda pode ser um processo longo e exige uma avaliação bastante técnica.

Com ética e responsabilidade, o profissional adequado deve fazer a análise completa de todo o período contributivo do segurado feita de forma detalhada.

Essa revisão não é uma ação em que se deve “tentar a sorte” ou “ver no que dá”, pois se não for vantajosa para o aposentado, a situação dele pode ficar bem pior do que antes.

A realização dos cálculos

Um dos serviços prestados pelo escritório Escobar Advogados é justamente a realização dos cálculos, independente se a ação de revisão será proposta ou não.

Vários aposentados buscam apenas a certeza a respeito da viabilidade ou não da propositura da ação revisional.

Por isso, quando solicitado pelo cliente, o Escritório pode elaborar um diagnóstico completo sobre a possibilidade ou não de melhoria no valor da aposentadoria caso realmente seja necessário ingressar com uma ação de revisão na Justiça.

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