O alcoolismo e o tabagismo causam graves consequências à saúde e podem impactar diretamente a capacidade para o trabalho e gerar direito a benefícios do INSS.
Aproximadamente 3 milhões de pessoas morrem por consumo exagerado de álcool e mais de 7 milhões são vítimas do tabaco no mundo todos os anos. São números extremamente assustadores, não é mesmo?
Você provavelmente conhece alguém que fuma cigarros ou bebe bebidas alcoólicas regularmente. Talvez, você mesmo seja uma entre as milhões de pessoas que possuem esses hábitos.
Apesar de ser uma conduta muito popular, o consumo de cigarro e álcool, quando excessivo, causa dependência e, por isso, são considerados doenças crônicas causadoras de muitas outras.
Alcoolismo
De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde, mais de 4 milhões de pessoas no Brasil são consideradas alcoólatras.
O alcoolismo é uma doença crônica, capaz de afetar a coordenação motora e o raciocínio. Além disso, causa inúmeras doenças, como hepatite ou cirrose hepática, impotência, infertilidade, infarto, trombose, demência e câncer.
O alcoolismo, por si só, pode representar uma barreira para o desempenho profissional, incapacitando o alcoólatra para o trabalho.
Por exemplo, uma pessoa que trabalha como motorista, sendo alcoólatra, poderá ser considerado incapaz de exercer suas funções e ser afastado do trabalho, mesmo que a condição ainda não tenha gerado outras consequências para a sua saúde.
Sendo assim, tanto o próprio alcoolismo quanto as doenças decorrentes dele podem ser causas de afastamento do trabalho e gerar direito ao recebimento do Auxílio-doença ou da Aposentadoria por Invalidez do INSS.
A Reforma da Previdência trouxe novidades sobre o Auxílio-doença e sobre a Aposentadora por Invalidez e para saber quais são elas, acesse: Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez: o que mudou?
Tabagismo
O número de fumantes no Brasil tem diminuído com o passar dos anos, mas ainda é considerado muito alto. Assim como o alcoolismo, é considerado uma doença crônica que desencadeia muitas outras.
Para se ter uma ideia da gravidade das consequências do tabagismo, cerca de 90% dos casos de câncer no pulmão são causados pelo cigarro.
Diferentemente do alcoólatra, apenas a condição de fumante não é suficiente para impedir o exercício das atividades laborais. Porém, as doenças provocadas pelo cigarro são causas comuns de afastamento.
Benefícios do INSS para quem sofre de alcoolismo e tabagismo
Auxílio-doença e Aposentadoria por Invalidez
O Auxílio-doença é o benefício pago ao segurado do INSS que ficar incapacitado para o trabalho por tempo superior a 15 dias.
Para ter direito a esse benefício, é necessário cumprir um período de carência de 12 meses, estar na qualidade de segurado e ter a incapacidade comprovada pela perícia médica do INSS.
Mas se o benefício for requerido por causa de uma doença decorrente do alcoolismo e do tabagismo, como o câncer, por exemplo, o segurado não precisará cumprir o período de carência, pois essa é uma das doenças presentes no rol de isenção elaborado pelo Ministério da Saúde.
O Auxílio-doença deverá ser requerido pelo telefone 135 ou pelo site do INSS.
Para saber tudo sobre o Auxílio-doença, clique aqui.
A Aposentadoria por Invalidez deverá ser concedida ao segurado que for considerado pela perícia médica do INSS incapaz para o trabalho permanentemente, sem possibilidade de recuperação ou de ser reabilitado para outra profissão.
Esse benefício deve concedido diretamente pelo INSS através da constatação da incapacidade permanente durante a perícia de requerimento do auxílio-doença, pois essa aposentadoria não possui um requerimento próprio.
O benefício foi negado pelo INSS, e agora?
É possível ingressar com um recurso administrativo no INSS, clicando aqui, em até 30 dias após o conhecimento da decisão que negou o benefício.
A contratação de um advogado não é obrigatória, porém a ajuda especializada pode ser crucial para reverter a decisão do INSS.
Outra opção é recorrer diretamente à Justiça, onde a situação será analisa de forma mais ampla. Nessa hipótese, também é importante contar com o apoio da Defensoria Pública ou de um advogado especializado, pois as ações na Justiça possuem exigências e procedimentos bastante complexos.
Uma boa notícia para quem quer parar de fumar
O Ministério da Saúde e o INCA (Instituto Nacional do Câncer) disponibilizam para a toda a população através do SUS, o Programa Nacional de Controle do Tabagismo.
A iniciativa reúne diversas ferramentas para que a pessoa interessada possa largar o vício, como orientação completa de profissionais da saúde, medicamentos e participação em grupos de apoio, de forma totalmente gratuita.
Em Aparecida de Goiânia, cerca de 90% das pessoas que participam ativamente do programa param de fumar e evitam consequências ainda mais graves para a sua saúde.
Caso você tenha interesse em participar do Programa Nacional de Controle do Tabagismo, procure a Secretaria Municipal de Saúde da sua cidade.
E se você ainda tem alguma dúvida sobre os benefícios do INSS para quem sofre de alcoolismo e tabagismo, procure um advogado previdenciário de sua confiança.
