Muita gente comemora quando finalmente consegue a tão esperada aposentadoria ou benefício do INSS. Mas o que pouca gente sabe é que o valor concedido pode estar errado — e menor do que o devido.
Sim, é possível que o INSS tenha cometido algum erro no cálculo da Renda Mensal Inicial (RMI), o que afeta diretamente o valor que você recebe todo mês.
Se você é aposentado ou pensionista e desconfia que algo está errado, ou se apenas quer entender melhor seus direitos, esse artigo é pra você!
O que é a RMI?
A Renda Mensal Inicial (RMI) corresponde ao primeiro valor do benefício e é definida pelo INSS logo após a concessão. Em outras palavras, é o valor-base da sua aposentadoria ou pensão.
Esse cálculo leva em conta vários fatores, como:
- Média dos salários de contribuição;
- Tempo total de contribuição;
- Idade (em alguns casos);
- Aplicação de alíquotas e regras específicas, conforme o tipo de benefício e o ano da concessão.
Acontece que, mesmo com sistemas informatizados, o INSS comete erros com mais frequência do que se imagina.
Quais erros são mais comuns no cálculo da RMI?
Veja alguns exemplos de erros que podem gerar uma revisão e aumento no valor do seu benefício:
- Vínculos empregatícios não computados, mesmo constando no CNIS;
- Salários desatualizados ou registrados com valor menor;
- Contribuições abaixo do mínimo que foram desconsideradas (mesmo que tenham sido corrigidas posteriormente);
- Tempo especial não convertido corretamente em tempo comum;
- Trabalho concomitante (mais de um vínculo) computado de forma incorreta;
- Erro na aplicação do coeficiente da aposentadoria, o que diminui a RMI;
- Mudança na legislação não considerada, especialmente em regras de transição.
Existe prazo para pedir revisão?
Sim. De acordo com a Lei 8.213/91, o prazo para pedir revisão é de 10 anos, contados a partir do primeiro pagamento do benefício, e não da data do requerimento.
Por isso, se você já recebe o benefício há algum tempo, é fundamental verificar o quanto antes, para não perder esse direito por decurso de prazo.
Como saber se meu benefício foi calculado errado?
A única forma de ter certeza é fazendo uma análise técnica, com base em:
- Carta de concessão do benefício;
- Extrato do CNIS;
- Processo administrativo completo.
A partir desses documentos, um especialista consegue identificar se houve erro no cálculo da RMI, se algum vínculo foi ignorado ou se há direito à aplicação de regra mais vantajosa.
E se o valor estiver errado? O que fazer?
Você tem duas possibilidades:
- Revisão administrativa:
- Feita diretamente no INSS;
- Requer documentos que comprovem o erro;
- Nem sempre o INSS reconhece a falha de imediato.
- Ação judicial:
- Quando o INSS nega ou não analisa adequadamente o pedido;
- O segurado pode buscar seus direitos pela via judicial e ainda receber os valores retroativos corrigidos.
Em ambos os casos, o ideal é contar com um advogado especialista em Direito Previdenciário, para evitar mais prejuízos e garantir o melhor resultado.
Dica final: planejamento é tudo
Muitas dessas situações poderiam ser evitadas com um planejamento previdenciário bem feito, antes mesmo de dar entrada no pedido de aposentadoria.
Isso permite corrigir dados no CNIS, complementar contribuições e avaliar qual é a regra mais vantajosa para o segurado — e, claro, evitar que a RMI venha errada.
Se você já recebe algum benefício do INSS e tem dúvidas sobre o valor, ou mesmo se vai se aposentar em breve, procure orientação especializada. Uma revisão pode fazer toda a diferença no seu futuro.
