O momento em que você fica doente e incapacitado para o trabalho é sempre complicado! Então, tudo o que você não quer é ter o auxílio-doença negado pelo INSS.
Esse auxílio é um benefício pago pelo INSS para as pessoas que ficarem incapacitadas para o trabalho.
No entanto, é necessário que essa incapacidade seja por mais de 15 dias consecutivos, ou não, desde que seja pela mesma doença dentro de 60 dias.
Também, há outros requisitos para ter direito ao benefício, como:
- Incapacidade total para o trabalho de forma temporária, desde que não seja possível reabilitar o trabalhador para outra função;
- Cumprimento da carência mínima de 12 meses, ou seja, você precisa ter 12 contribuições para o INSS (exceto em algumas doenças específicas);
- Ter qualidade de segurado após deixar de contribuir, então, se você cumpriu a carência mínima, mas parou de contribuir (exemplo: ficou desempregado), ainda é possível pedir os benefícios do INSS em até 12 meses, no mínimo.
Por que o auxílio-doença tem sido negado pelo INSS?
O auxílio-doença é negado pelo INSS por vários motivos, os mais comuns são:
- não completou a carência mínima ou perdeu a qualidade de segurado;
- documentos incompletos ou rasurados;
- faltam laudos, exames e atestado para provar a incapacidade;
- não aceitam que existe uma incapacidade total para o trabalho.
Existem outros motivos que o INSS pode negar o seu auxílio-doença, então, é importante ficar atento e, se necessário, procurar ajuda de um advogado.
O que fazer quando o INSS nega o pedido de auxílio-doença?
É provável que a sua renda seja essencial para a sua sobrevivência e da sua família.
Então, ter o auxílio-doença negado pelo INSS pode lhe causar muita raiva e preocupação.
Por isso, vou listar agora 4 ações que você pode tomar:
- aceitar a decisão e não fazer nada para resolver: é evidente que essa opção não é recomendada, pois, se você sabe que cumpriu os requisitos para ter o auxílio, é importante exigir os seus direitos;
- fazer o pedido de reconsideração: nos pedidos de auxílio-doença, é possível solicitar uma nova avaliação médica na mesma agência do INSS, em que se for possível, será feita a reavaliação com outro médico-perito;
- fazer um recurso administrativo no próprio INSS: esse recurso é feito no INSS e é encaminhado para a Junta de Recursos da Previdência Social, então, o seu pedido será reanalisado por outros peritos; aqui, já é interessante você procurar advogados especialistas no assunto para fazer o seu recurso;
- entrar com processo na Justiça: essa é a opção mais usada pelas pessoas nos últimos tempos, porque o juiz pede perícias de especialistas e que entendem da sua doença; então, no processo judicial, você terá mais chances de ter o seu auxílio-doença liberado.
Infelizmente, o INSS tem dado muita dor de cabeça para os trabalhadores, justamente no momento em que a gente mais precisa.
Por isso, o processo judicial tem sido a melhor saída para quem necessita dos benefícios da Previdência.
Então, procure ajuda de um advogado especialista nessa área, porque ele vai lhe auxiliar a conseguir o seu benefício.
