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Como saber se o cálculo do seu auxílio-doença está correto?

Como saber se o cálculo do seu auxílio-doença está correto?

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Infelizmente, o valor do auxílio-doença é menor que o salário que você recebe.

O auxílio-doença é um benefício do INSS, e é pago ao trabalhador que ficar incapacitado para as suas atividades por mais de 15 dias.

Entretanto, muita gente acredita que ao se afastar do trabalho irá receber o mesmo valor que recebia trabalhando e acaba frustrado com o resultado.

Isso acontece porque são aplicados alguns cálculos para chegar ao valor do benefício.

Então, vou te explicar agora como chegar ao valor do benefício de auxílio-doença que você irá receber do INSS.

Qual o valor do auxílio-doença?

O valor do auxílio-doença corresponde a 91% do salário de benefício, em que é feito o cálculo pela média das suas contribuições ao INSS.

Em 2015, houve uma alteração nesse cálculo, em que o valor do benefício não poderá ser maior que a média simples dos últimos 12 salários do trabalhador.

Também, houve alterações na Reforma da Previdência. Antes da Reforma, o salário de benefício era apurado pela média simples dos 80% maiores salários. Agora, inclui 100% dos salários, inclusive os menores.

Talvez você esteja confuso com tanta informação, mas tudo isso é necessário para você entender como chegar ao valor correto do seu auxílio-doença.

Por isso, vou explicar agora como fazer esses cálculos e, também, trazer alguns exemplos para você.

Como calcular o valor do auxílio-doença?

Já comentei com você que, após a Reforma da Previdência, houve uma alteração na regra de cálculo no salário de benefício.

Essa mudança tem impacto no valor do auxílio-doença que você vai receber, então, vou te explicar como era antes e como ficou após a Reforma.

Cálculo do auxílio-doença antes da Reforma da Previdência

Se você teve direito ao auxílio-doença até 12/11/2019, são aplicadas as regras antigas. Então, o cálculo será da seguinte forma:

  1. Calcule o salário de benefício, que é a média das 80% maiores contribuições a partir de 07/1994, portanto, você exclui da sua conta os 20% menores salários de contribuição (em geral, aqueles no início da sua carreira) – acesse o extrato de contribuições (CNIS) no sistema Meu INSS;
  2. Após encontrar a média acima, você deve aplicar a alíquota de 91%;
  3. Agora, esse valor encontrado é limitado à média dos últimos 12 salários de contribuição;
  4. Então, o valor dessa conta é a sua Renda Mensal Inicial, ou RMI, que é o valor inicial do seu auxílio doença.

Realmente, não é nada fácil, mas vou trazer um exemplo para ficar mais fácil de entender. Veja:

Até setembro de 2019, Carlos tinha completado 100 contribuições ao INSS, ou seja, já tem 100 meses que ele contribui para a Previdência.

O salário no início da sua carreira era de R$ 1.000 e ele recebeu esse valor por 20 meses, depois, nos outros 80 meses, seu salário era de R$ 2.000 em todos esses meses.

Porém, em outubro de 2019, Carlos ficou muito doente e precisou se afastar do trabalho por mais de 15 dias e, por isso, precisou pedir o auxílio-doença no INSS.

A perícia no INSS aconteceu somente em dezembro de 2019, mas o Carlos já tinha direito ao benefício antes da Reforma da Previdência.

Então, ao fazer o cálculo do benefício, aqueles salários de R$ 1.000 foram excluídos do cálculo, pois representam os 20% menores salários de Carlos.

Assim, a média dos 80% maiores salários foi de R$ 2.000 (esse valor é chamado de salário de benefício).

Depois, foi aplicada a alíquota de 91% sobre a média de R$ 2.000, totalizando R$ 1.820. Como os salários dos últimos 12 meses tiveram a mesma média, não houve nenhum corte no valor final do benefício.

Por isso, o valor do auxílio-doença de Carlos foi de R$ 1.820.

Cálculo do auxílio-doença depois da Reforma da Previdência

Se você teve direito ao auxílio-doença de 13/11/2019 em diante, são aplicadas as novas regras previstas na Reforma da Previdência.

Então, você deve fazer o seguinte cálculo:

  1. Calcule o salário de benefício, que é a média de 100% das contribuições a partir de 07/1994 – acesse o extrato de contribuições (CNIS) no sistema Meu INSS;
  2. Após encontrar a média acima, você deve aplicar a alíquota de 91%;
  3. Esse valor encontrado é limitado à média dos últimos 12 salários de contribuição;
  4. Assim, o valor dessa conta é a sua Renda Mensal Inicial, ou RMI, que é o valor inicial do seu auxílio doença.

Sei que a explicação acima é difícil de entender, então, vou trazer um exemplo bem-parecido com o tópico anterior, mas aplicando as novas regras. Veja:

Até dezembro de 2019, Carlos tinha completado 100 contribuições para a Previdência, ou seja, já tem 100 meses que ele paga o INSS.

O salário no início da sua carreira era de R$ 1.000 e ele recebeu esse valor por 20 meses, depois, nos outros 80 meses, seu salário era de R$ 2.000 em todos esses meses.

Porém, em janeiro de 2020, Carlos ficou muito doente e precisou se afastar do trabalho por mais de 15 dias e, por isso, precisou pedir o auxílio-doença no INSS.

A perícia no INSS aconteceu em fevereiro de 2020, sendo aplicadas as novas regras da Reforma da Previdência, pois, o afastamento foi após a Reforma começar a valer.

Então, ao fazer o cálculo do benefício, foram incluídos todos os salários de Carlos, inclusive os menores.

Portanto, os salários de todos esses meses deram uma média de R$ 1.800 por mês (esse valor é chamado de salário de benefício).

Depois, foi aplicada a alíquota de 91% sobre a média de R$ 1.800, totalizando R$ 1.638. Como os salários dos últimos 12 meses tiveram uma média maior que esse total (R$ 2.000), não houve nenhum corte no valor final do benefício.

Por isso, o valor do auxílio-doença de Carlos foi de R$ 1.638, ou seja, R$ 182,00 a menos que o exemplo anterior.

Atenção! Desde 2015, se após esses cálculos o valor for maior que a média dos últimos 12 salários, haverá um corte e o benefício será limitado a essa média.

Portanto, nesse exemplo do Carlos, se a média dos seus últimos 12 salários fosse de R$ 1.500, ele seria ainda mais prejudicado, pois, ao invés de R$ 1.638, receberia apenas R$ 1.500.

> Leia: Como calcular a aposentadoria após a Reforma da Previdência?

Conclusão

Você percebeu que não é nada fácil encontrar o valor correto do seu auxílio-doença. Por isso, trouxe alguns exemplos para te ajudar a calcular.

Obs.: Esses mesmos cálculos também se aplicam ao auxílio-acidente e a aposentadoria por invalidez.

Aprender a calcular o valor do seu benefício é interessante, porque assim você sabe se o INSS está pagando o valor correto para você.

Se encontrar algum problema no valor, não deixe de procurar um advogado para lhe ajudar.

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