Você pediu algum benefício do INSS, como auxílio, aposentadoria e pensão, mas foi negado por falta de qualidade de segurado?
Pois é, quando você pede algum benefício, o INSS vai avaliar diversas regras e se você se encaixa em todos os requisitos.
Além disso, se for auxílio ou aposentadoria por alguma doença, ou acidente, precisa ser aprovado na perícia médica.
Por isso, são vários motivos que pode ser negado o seu pedido de auxílio, aposentadoria e pensão, incluindo a falta de qualidade de segurado.
O que significa qualidade de segurado?
A qualidade de segurado é o tempo em que você está cadastrado na Previdência Social.
Assim, após ter feito o seu registro, você passa a ser um segurado da Previdência.
Os principais segurados da Previdência Social, são:
- Empregado CLT com carteira assinada;
- Trabalhador avulso;
- Empregado doméstico;
- Contribuinte individual; e
- Segurado especial ou facultativo.
Então, você que é trabalhador em uma dessas categorias, enquanto estiver pagando mensalmente o INSS, terá mantida a sua qualidade de segurado da Previdência Social.
Contudo, se não houver o pagamento você ainda pode manter esta qualidade, que também é chamada de período de graça.
Alguns casos em que é possível manter a qualidade de segurado do INSS:
- não há limite de prazo quando você estiver recebendo benefício do INSS, como auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria;
- até 12 meses após o término do benefício por incapacidade (exemplo: auxílio-doença), salário-maternidade;
- até 12 meses do último pagamento para o INSS quando deixar de trabalhar de forma remunerada (exemplo: empregado, trabalhador avulso, etc) ou estiver suspenso, ou licenciado sem remuneração.
Acesse aqui a lista completa sobre a manutenção da qualidade de segurado, as possibilidades de prorrogação e os motivos para perda.
O que significa benefício negado por falta de qualidade de segurado?
A ‘qualidade de segurado’ é um dos principais requisitos para você ter o seu benefício aprovado pelo INSS.
Então, você precisa estar pagando o INSS, além de cumprir o tempo mínimo para cada benefício e, ainda, ser aprovado em eventual perícia médica.
Mesmo que você não esteja pagando o INSS, também é possível manter essa qualidade de segurado por algum tempo, que é chamado de ‘período de graça’.
Clique aqui e acesse os prazos e regras completas sobre a qualidade de segurado do INSS.
Entretanto, sabemos que os erros no INSS são comuns, por isso, pode acontecer algum erro nos cálculos desse tempo de contribuição.
Com isso, o seu benefício será negado por falta de qualidade de segurado da Previdência Social.
Porém, é possível contestar essa negativa do INSS, por meio de recurso administrativo no próprio INSS ou, até mesmo, com ação na Justiça.
Por isso, não deixe de analisar se você tem direito ou não!
Também, recomendo que solicite a análise de um advogado para verificar os possíveis erros.
