Seja por necessidade ou por uma proposta quase indispensável, você, aposentado ou pensionista do INSS, já deve ter se preocupado em como fica o seu benefício caso comece ou volte a trabalhar.
Com tantas informações por aí, é fácil se confundir na tentativa de não perder o seu benefício.
Já vou logo te adiantando que em algumas situações é permitido, sim, receber do INSS, mesmo começando ou retornando ao trabalho, como no caso de alguns aposentados.
Contudo, há outros benefícios em que você terá duas possibilidades: trabalhar ou continuar recebendo do INSS.
Mas pode ficar tranquilo, a partir de agora você saberá tudo sobre os benefícios que te permitem, ou não, trabalhar enquanto os recebe.
Acompanhe!
Benefícios que você perde caso comece a trabalhar
Direto ao ponto, se você pensou em algum dos benefícios por incapacidade, acertou!
Quem é beneficiário desses dois benefícios que falarei a seguir, em hipótese alguma, deve retornar às suas atividades profissionais.
Até porque, o motivo do recebimento do benefício é justamente o fato do segurado não ter condições de trabalhar.
Auxílio-doença
O benefício por incapacidade temporária, conhecido como o auxílio-doença, como o próprio nome já diz, é destinado ao segurado que não podem trabalhar, em razão de uma doença que lhe deixou inapto por um período.
Então, qual será o entendimento do INSS se uma pessoa que ainda está amparado por esse benefício, retorna às suas atividades laborativas?
Isso mesmo! Que não precisa mais receber o auxílio-doença e, portanto, terá o seu benefício cessado.
Para quem tem apenas esse benefício como fonte de renda, concordo que é realmente muito difícil ter que sustentar a família e ainda comprar medicamentos com, na maioria das vezes, um salário-mínimo.
Mas pensa só comigo:
Caso volte a trabalhar, além de ter o auxílio-doença cessado, você pode, ainda, agravar o seu quadro de saúde.
Sendo essa uma situação muito arriscada, concorda?
Pois bem. Quase da mesma forma acontece com a aposentadoria por invalidez.
Aposentadoria por invalidez
Diferentemente do auxílio-doença, para conseguir a aposentadoria por invalidez, você precisa ser total e definitivamente incapaz para o trabalho.
Ou seja, ser impossibilitado de exercer qualquer atividade profissional que seja, de forma definitiva.
Por isso, o raciocínio utilizado é o mesmo que o anterior: quem é aposentado por invalidez, caso volte ao trabalho, sendo na sua função ou em qualquer outra, terá o seu benefício cortado automaticamente.
Você já sabe que não é possível voltar ao trabalho caso esteja recebendo algum desses dois benefícios que comentei, certo?
Agora, veja quando é possível receber do INSS e continuar trabalhando.
Quem pode trabalhar mesmo recebendo do INSS
Acredito ser essa a parte que gera mais dúvidas entre as pessoas. Principalmente quem é pensionista de um benefício que tratarei mais adiante aqui.
Algumas aposentadorias
Exceto o aposentado por invalidez, caso você receba a:
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Aposentadoria rural;
- Aposentadoria da pessoa com deficiência;
- Aposentadoria híbrida;
- Aposentadoria especial (desde que não seja na mesma atividade que a gerou).
Saiba que não tem problema retornar ao trabalho!
Porém, caso o aposentado volte a exercer alguma atividade remunerada, como empregado, MEI, trabalhador doméstico etc, será obrigado a contribuir com a Previdência Social.
Infelizmente, isso não altera em nada o valor da sua aposentadoria, já que aquela tese de desaposentação já não pode mais ser aplicada.
Auxílio-acidente
O auxílio-acidente é aquele em que o acidente ou uma doença diminuiu a capacidade laboral do segurado, independente se foi causada ou agravada pelo trabalho que você exerce, como, por exemplo, queda no local de trabalho, ou se o acidente ocorreu sem qualquer relação com o trabalho.
Nesse benefício, que é de caráter indenizatório, além de ser possível voltar às suas atividades, você terá estabilidade de 12 meses no emprego, nos casos de acidente de trabalho.
Igualmente, se você ficar com alguma sequela em razão do acidente, como perda da mobilidade, redução da força de membros e outras, quando você voltar a trabalhar terá direito ao auxílio-acidente até se aposentar.
Pensão por morte
De longe, esse é o benefício campeão em gerar dúvidas entre as pessoas.
Mas saiba que não há impedimento algum em trabalhar e receber a pensão por morte!
Você pode receber a pensão por morte caso seja dependente da pessoa que faleceu, desde que ele fosse um segurado da Previdência Social.
Alguns requisitos devem ser observados, claro. Você pode ver quais são em nosso artigo sobre o assunto clicando abaixo. Mas já adianto que nenhum impede a pessoa de trabalhar.
Pronto! Agora você já sabe se pode ou não trabalhar enquanto recebe do INSS.
É imprescindível verificar com bastante calma se voltar ao trabalho é permitido no seu caso. Isso pode evitar grandes problemas indesejados!
