Imagine a triste situação de quem não pode trabalhar por estar incapacitado e ainda teve o auxílio-doença, agora chamado de benefício por incapacidade temporária, negado pelo INSS!
Infelizmente, essa é a realidade de vários segurados que aguardaram há meses para realizar a perícia médica e, apesar de ter cumprido os requisitos necessários para o benefício, têm o resultado negativo.
Situações como essas são delicadas e, levando em conta toda a frustração e desespero causados, muitas pessoas cometem grandes erros, fazendo com que fique ainda mais difícil conseguir o auxílio-doença.
Acompanhe a leitura para saber os principais erros de quem teve o auxílio-doença negado e saiba como evitá-los!
Mas antes de tudo, caso você ainda não tenha certeza se o benefício foi mesmo negado, veja como acessar o resultado.
Como consultar o resultado do auxílio-doença?
O resultado é disponibilizado após o segurado ter realizado uma perícia médica.
Posteriormente, você tem algumas maneiras de saber se seu pedido de auxílio-doença foi aceito ou rejeitado pelo INSS:
Dessas 3 formas, a mais eficiente será pela internet, no site do INSS, visto ser a mais rápida e com acesso a informações detalhadas e em tempo real.
Em outro artigo eu explico o passo a passo para acessar o resultado pelo site:
Se você teve a informação de Indeferimento do Pedido, realmente o auxílio-doença foi negado pelo INSS.
Caso tenha consultado através do Sistema do Meu INSS, provavelmente aparecerá assim para você:
Por que o auxílio-doença é negado pelo INSS?
O auxílio-doença é negado pelo INSS por vários motivos, os mais comuns são:
- Não completou a carência mínima ou perdeu a qualidade de segurado;
- Documentos incompletos ou rasurados;
- Faltam laudos, exames e atestado para provar a incapacidade;
- Não foi identificada uma incapacidade total para o trabalho.
Existem outros motivos para o INSS negar o seu pedido do auxílio-doença, por isso é importante ficar atento.
Agora, vou te mostrar os principais erros que você não pode cometer nessas horas:
Não recorrer da decisão do INSS
Quando você cumpre todos os requisitos necessários para ter o auxílio-doença e mesmo assim tem o benefício negado, aceitar a decisão como definitiva e não recorrer é um erro.
Vamos pensar nas duas possibilidades que costumam acontecer quando uma pessoa não recorre, mesmo acreditando ter direito ao benefício.
- Voltar a trabalhar:
Se, mesmo incapacitado para o trabalho, você retorna às suas atividades profissionais, há grandes chances do empregador ou a empresa não te aceitar de volta, já que você não estará apto a desenvolver suas atividades normalmente.
Considerando que a empresa só é obrigada a pagar os primeiros 15 dias de afastamento, o segurado entra no chamado “limbo previdenciário”.
Assim, fica totalmente desamparado: não recebe o benefício do INSS e nem a remuneração da empresa.
2. Não voltar a trabalhar e nem justificar para a empresa:
Após ter a negativa do INSS, não retornar ao trabalho sem nenhuma justificativa pode configurar em abandono de trabalho e, neste caso, a pessoa pode ser demitida.
É importante falar que isso acontece quando o segurado não toma nenhuma providência quanto à decisão do INSS e também não retorna ao trabalho, isso sem apresentar nenhuma justificativa.
Ou seja, quando o segurado não presta qualquer informação documental – como a comprovação de que entrou com recurso, por exemplo – para a empresa.
Agora você sabe porque não recorrer quando seu auxílio-doença é negado mesmo tendo direito pode dobrar o problema e a sua dor de cabeça.
Por isso, evite também o segundo erro que vou comentar no próximo tópico.
Perder o prazo para entrar com recurso no INSS
Recorrer no próprio INSS é um dos caminhos para quem está com o pedido do auxílio-doença negado.
Nessa possibilidade, o segurado que teve o benefício indeferido entrará com um recurso administrativo, diretamente na via administrativa do próprio INSS.
E o Instituto deverá, obrigatoriamente, reanalisar o requerimento do benefício negado.
Esse procedimento é feito pelo Portal do Meu INSS, devendo ser anexados todos os documentos que possam contestar a decisão do INSS.
Aqui o perigo mora no prazo: o requerente tem até 30 dias corridos após o indeferimento para apresentar o recurso ao INSS!
Ou seja, desde quando você recebeu a resposta do auxílio-doença negado no INSS, você tem 1 mês para entrar com um recurso.
Caso você não se atente a isso e deixe passar o prazo, apenas será possível uma reavaliação no INSS com um novo pedido de auxílio-doença.
E aí você já deve imaginar o quanto é desgastante ter que passar por todas as etapas novamente, ficar sem renda e ainda correr o risco de ter mais um indeferimento.
Mas lembra que eu comentei que o recurso administrativo é uma das possibilidades?
Pois bem, entrar com uma ação na Justiça também é outro caminho para quem está com o auxílio-doença negado.
Porém, embora a contratação de um advogado não seja obrigatória nesses casos, contar com um apoio profissional de sua confiança pode ajudar muito no processo.
E não só isso, como também orientar o segurado sobre o que fazer enquanto aguarda a decisão administrativa ou judicial.
Isso porque outro grande erro de quem está com o auxílio-doença negado é:
Trabalhar enquanto aguarda a decisão
Para você receber o auxílio-doença, precisa provar a sua incapacidade para trabalhar, seja em razão de doença ou acidente.
Dessa forma, em regra, você não pode trabalhar enquanto espera o resultado do recurso administrativo ou da ação judicial.
Concordo que fica muito difícil para manter a renda enquanto passa por essa situação.
Ainda mais quando existe um processo judicial, em que você pede à Justiça que obrigue o INSS a pagar o benefício, tendo em vista que esses processos são demorados.
Com isso, a ideia de procurar um trabalho temporário para tentar complementar a renda acaba virando uma das poucas opções.
Se você continuar trabalhando até conseguir uma resposta definitiva da aprovação do auxílio-doença, você pode ter ainda mais dificuldade para conseguir o benefício.
Porém, em alguns casos, a Justiça pode entender que o trabalho enquanto espera uma resposta definitiva sobre a liberação do auxílio-doença é um caso extremo e, até mesmo, de desespero do trabalhador.
Vale dizer que isso não se aplica a todos os casos, como eu disse, somente em alguns.
Por isso, é realmente muito importante que você fale com um advogado especialista para analisar se essa possibilidade se aplica ao seu caso.
