A revisão de vínculos concomitantes é uma questão que tem ganhado destaque no direito previdenciário, especialmente para trabalhadores que exerceram atividades em mais de um emprego simultaneamente. Esses casos podem impactar diretamente no cálculo da aposentadoria e de outros benefícios previdenciários.
Neste artigo, vamos esclarecer o que são vínculos concomitantes, por que a revisão pode ser necessária e como solicitá-la.
O que são vínculos concomitantes?
Vínculos concomitantes são aqueles em que o trabalhador exerce duas ou mais atividades profissionais ao mesmo tempo, contribuindo para o INSS em mais de um emprego ou atividade. Isso pode ocorrer, por exemplo, com profissionais de saúde, professores, ou autônomos que também possuem emprego formal.
No cálculo do benefício previdenciário, as contribuições feitas de forma concomitante devem ser somadas, mas, muitas vezes, o INSS não aplica as regras específicas para contabilizá-las, o que pode resultar em valores menores do que o esperado.
Uma revisão no benefício pode corrigir essas distorções e garantir que seja calculado com base em todos os valores efetivamente recolhidos.
Quem tem direito à revisão?
Segurados que:
- Exerceram duas ou mais atividades profissionais ao mesmo tempo;
- Perceberam que o benefício concedido é inferior ao esperado;
- Possuem contribuições registradas no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) que não foram corretamente consideradas no cálculo do benefício.
Como solicitar a revisão de vínculos concomitantes?
Solicitar a revisão é um processo que exige organização e documentação adequada. Confira o passo a passo:
- Analise o histórico contributivo: Acesse o “Meu INSS” para verificar se todas as contribuições e vínculos empregatícios estão corretamente registrados no CNIS.
- Identifique as inconsistências: Compare o cálculo do benefício concedido com as contribuições efetivamente realizadas.
- Reúna documentos: Tenha em mãos comprovantes de pagamento, holerites, contratos de trabalho e outros documentos que possam comprovar os vínculos concomitantes.
- Solicite a revisão: O pedido pode ser feito pelo “Meu INSS” ou diretamente em uma agência do INSS. Caso o pedido seja indeferido, é possível ingressar com uma ação judicial.
Prazo para solicitar a revisão
O prazo para pedir a revisão de vínculos concomitantes é de 10 anos a partir da concessão do benefício. Por isso, é importante agir rapidamente ao identificar possíveis erros.
Vantagens de contar com ajuda especializada
A revisão de vínculos concomitantes pode ser um processo complexo, exigindo conhecimentos específicos em direito previdenciário e cálculos financeiros. Contar com um advogado previdenciário pode fazer toda a diferença para:
- Identificar erros no cálculo do benefício.
- Elaborar uma estratégia eficiente para o pedido de revisão.
- Garantir que todos os direitos do segurado sejam respeitados.
Se você acredita que seus vínculos concomitantes não foram corretamente considerados pelo INSS, nós podemos ajudar. Nosso escritório conta com uma equipe especializada para analisar seu caso e garantir que você receba o benefício justo. Entre em contato e agende uma consulta!
