O trabalho do frentista de posto de combustível não é nada fácil.
Ficar em pé o dia todo e estar exposto a calor, ruídos, combustíveis e, ainda, ao perigo de alguma explosão, são questões permanentes para esses trabalhadores.
Portanto, os frentistas exercem sua profissão todos os dias em condições insalubres, pois estão em contato com componentes químicos altamente prejudiciais à sua saúde, inalando gases tóxicos liberados pelos combustíveis.
Uma das substâncias mais prejudiciais em que o frentista está exposto é o benzeno, seja durante o abastecimento de veículos ou em tarefas rotineiras, como a lavagem de depósitos e tanques.
O benzeno é uma substância cancerígena e pode adoecer os frentistas, por isso, eles podem ter direito à aposentadoria especial e, assim, aposentarem mais cedo.
O que é aposentadoria especial?
A aposentadoria especial é liberada para os trabalhadores em atividades prejudiciais à sua saúde ou integridade física ao longo do tempo.
Então, pensando em proteger a saúde do trabalhador, é concedida a aposentadoria especial, em que é possível se aposentar antes do prazo comum.
O frentista tem direito à aposentadoria especial?
Essa aposentadoria é concedida se você provar que, durante as suas atividades, foi exposto a algum agente nocivo.
Também, é necessário comprovar que você trabalhou estando exposto aos agentes nocivos por até 25 anos de trabalho.
Nesse tempo de contribuição, a carência mínima exigida para a liberação do benefício é de 180 contribuições, além da comprovação de trabalho efetivo na profissão especial.
Por fim, a Reforma da previdência alterou algumas questões sobre a aposentadoria especial. Clique aqui para ter mais informações.
Por que as provas são importantes para a aposentadoria especial do frentista?
Essa é uma regra para todos os trabalhadores que exercem atividades especiais, em que é necessário provar que você trabalhou em exposição a agentes químicos.
Portanto, não basta o registro na sua carteira de trabalho, você também precisa de outros documentos que comprovam os riscos do seu trabalho.
Dessa forma, você que é frentista pode se enquadrar na aposentadoria especial, pois estava exposto a agentes nocivos prejudiciais à sua saúde por até 25 anos.
Como fazer para comprovar a exposição aos agentes nocivos?
Agora, você já sabe que para ter esse benefício especial, é preciso comprovar algumas informações. Vou listar agora alguns documentos para você:
- Carteira de trabalho
Na carteira tem o histórico das atividades que você desempenhou como trabalhador. Então, isso vai ajudar na análise do seu histórico de trabalho.
- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
Esse documento é fundamental para pedir sua aposentadoria especial, principalmente, se você exerceu atividades nocivas à sua saúde após 1995.
No PPP, a empresa deve descrever todas as funções e atividades que você exerceu enquanto trabalhava lá, em qual área você atuava e quais eram os materiais que estava exposto (insalubres e periculosos).
Atenção: muitas empresas não preenchem esse documento de forma correta, isso pode fazer com que o seu benefício seja negado.
Por isso, é importante verificar se todas as suas funções e atividades estão descritas de maneira correta e mais detalhada possível.
- Laudo das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT)
O LTCAT também é emitido pela empresa, porém é mais trabalhoso e, então, é mais difícil de conseguir. Nesse documento, tem informações mais detalhadas do que o PPP.
- Outros documentos importantes que você tiver
Apresente outros documentos que demonstram que você recebia adicional de insalubridade ou periculosidade; laudos de peritos em ações trabalhistas, comprovando a insalubridade ou periculosidade; DIRBEN 8030 (se você saiu da empresa até o final de 2003).
Conclusão
A aposentadoria especial é concedida para os frentistas que exerceram suas atividades em contato com agentes nocivos e, por isso, podem ter prejuízos à sua saúde.
Você verificou nesse artigo que existem muitos detalhes para conseguir a aposentadoria especial, então, você precisa ter bastante cuidado na hora de pedir o benefício.
Portanto, se ainda não tiver algum documento, espere ter acesso a ele para depois pedir a sua aposentadoria no INSS.
Mesmo que você tenha direito ao benefício, é comum o INSS negar os pedidos de aposentadoria especial.
Nesse caso, procure um advogado especialista em INSS para lhe ajudar a conseguir a sua aposentadoria especial.
