A espondilite anquilosante é uma doença reumática, não contagiosa, autoimune e inflamatória, que afeta as articulações dos ossos da cabeça, tórax e coluna.
No entanto, se ocorrer o agravamento da doença e esse estágio da doença for considerado irreversível, você pode ter problemas na sua rotina e precisar se adequar a uma nova realidade.
Em alguns casos, você nem consegue mais trabalhar e, assim, passa a receber o auxílio-doença em razão da espondilite.
Contudo, após algum tempo recebendo o auxílio-doença ou dependendo do grau de complicação da doença, será possível pedir a aposentadoria por invalidez.
Pessoa com espondilite tem direito à aposentadoria por invalidez?
O seu médico pessoal pode considerar que a espondilite está em estágio bastante avançado e, assim, recomendar seu afastamento por tempo indeterminado ou, até mesmo, a aposentadoria por invalidez.
A aposentadoria por invalidez é um direito dos segurados do INSS, desde que estejam incapacitados para o trabalho de maneira total e permanente.
Entretanto, é mais comum o INSS liberar primeiro o auxílio-doença, prorrogá-lo algumas vezes e, depois, conceder a aposentadoria por invalidez.
Uma situação que é incomum, mas pode acontecer, é a perícia médica do INSS pedir a sua aposentadoria por invalidez de forma imediata, porém, isso depende de fatores como, por exemplo, o grave estágio da doença.
Também, há uma informação incorreta que após 2 anos recebendo o auxílio-doença, ele é transformado em aposentadoria por invalidez, mas isso não existe.
Quem decide pela alteração do benefício é a perícia médica do INSS!
Após algum tempo recebendo auxílio-doença, pelo agravamento da doença e, ainda, por perceber que não será possível a sua reabilitação profissional por tempo indeterminado, o seu benefício pode ser alterado.
Como pedir a aposentadoria por invalidez para pessoa com espondilite anquilosante?
As regras da aposentadoria por invalidez são muito parecidas com o auxílio-doença.
A aposentadoria por invalidez para pessoa com espondilite não exige carência de 12 meses, então, se você tiver contribuído apenas uma vez com o INSS já é possível pedir o benefício.
Você precisa agendar uma perícia médica no INSS, pelo sistema Meu INSS ou pelo telefone 135.
Na data agendada, para provar o seu direito leve todos os documentos, como: laudos, exames, atestados, histórico médico, receitas de remédios e outros.
O perito vai analisar sua doença de acordo com esses documentos que você apresentar, então, é muito importante levar o máximo que tiver.
Apresente os documentos de forma bastante organizada, para que ele entenda, com clareza, a evolução e o estágio tão avançado da doença.
Assim, ficará mais fácil entender as suas limitações atuais e, possivelmente, conseguir a sua aposentadoria por invalidez.
Conclusão
Se ocorrer o agravamento da espondilite anquilosante e você não puder exercer suas atividades de trabalho, é possível pedir a aposentadoria por invalidez.
Porém, é incomum a perícia médica do INSS pedir a sua aposentadoria por invalidez de forma imediata. Em geral, liberam primeiro o auxílio-doença.
Entretanto, se você teve o benefício negado ou o seu médico considera que você tem direito à aposentadoria por invalidez, pode ser feito um recurso administrativo para que o INSS reavalie o seu pedido.
Caso seja novamente negado, é possível entrar com processo na Justiça para exigir o seu direito. Na Justiça, o juiz pedirá novas análises e perícias mais detalhadas e precisas.
Nesse caso, fale com um advogado especialista em INSS, porque ele pode lhe ajudar a resolver esse problema.
