Descubra 8 regras da usucapião: o que é, como fazer e os prazos?
A lei diz que é possível fazer a usucapião de bens móveis ou imóveis. O tempo é o principal fator que vai dizer se você tem direito de fazer a usucapião.
A lei diz que é possível fazer a usucapião de bens móveis ou imóveis. O tempo é o principal fator que vai dizer se você tem direito de fazer a usucapião.
O período de graça é um prazo em que você mantém seu direito aos benefícios do INSS, mesmo se não estiver contribuindo. Saiba mais!
São vários motivos em que pode ser negado o seu pedido de auxílio, aposentadoria e pensão, incluindo a falta de qualidade de segurado. Saiba mais…
O INSS disponibiliza uma ferramenta para você simular a sua aposentadoria, com 7 tipos de cálculos, no sistema Meu INSS. Saiba como acessar!
O inventário é obrigatório e pode ser feito de duas maneiras: judicial ou extrajudicial. Ele serve para organizar e dividir o patrimônio da família.
A revisão do buraco negro do INSS é período entre 1988 e 1991, pois os benefícios liberados nessa época não tinham uma lei específica. Saiba mais!
Para se aposentar, é importante que você procure orientações e contrate um advogado para auxiliar na análise da melhor aposentadoria para você.
A pessoa com deficiência ou doença crônica pode ter isenção dos impostos para compra de veículos e outros tributos estaduais e municipais. Leia mais!
O Benefício de Prestação Continuada, ou BPC/LOAS, também pode ser liberado para pessoa com doença crônica que não consegue plenamente viver em sociedade.
Você pode fazer o divórcio extrajudicial, ou seja, diretamente no cartório. Descubra as principais regras e saiba como fazer de maneira mais simples.