A espondilite anquilosante é uma doença reumática, não contagiosa, autoimune e inflamatória, que afeta as articulações dos ossos da cabeça, tórax e coluna.
Essa inflamação gera uma espécie de solda, causando a fusão das vértebras da coluna e das articulações, assim, prejudicando os movimentos da pessoa.
O problema é mais comum entre os homens e, geralmente, afeta a população mais jovem com idades entre 15 a 30 anos. De acordo com os estudos médicos, são raros os casos surgirem em pessoas acima de 45 anos.
O tratamento inclui medicação, fisioterapia e, em casos raros, cirurgia.
Dependendo da profissão, as pessoas com a doença conseguem seguir normalmente a carreira profissional, porém, a falta de tratamento médico adequado pode causar incapacidade total do trabalhador.
Pessoa com espondilite anquilosante tem direito ao auxílio-doença do INSS?
Sim! Quando acontece o agravamento da doença, é possível pedir o auxílio-doença no INSS, caso você seja um segurado da Previdência Social.
Os principais segurados da Previdência Social, são: os empregados CLT com carteira assinada; contribuintes individuais, empregados domésticos e trabalhadores avulsos (acesse aqui todos os detalhes).
Em razão da gravidade da doença, a pessoa com espondilite anquilosante não precisa cumprir a carência mínima de 12 meses de contribuição para o INSS.
Portanto, com apenas uma contribuição já é possível pedir o auxílio-doença no INSS, desde que a doença não seja preexistente, ou seja, a doença não existia quando você se tornou segurado do INSS.
Quais documentos são necessários para pedir o auxílio-doença?
Para entrar com o pedido, você precisa levar ao INSS alguns documentos, como:
- Documento de identificação com foto e o CPF;
- Carteira de trabalho e, em alguns casos, outros documentos que comprovem as contribuições para a Previdência;
- Documentos médicos com exames clínicos feitos pelo especialista;
- Laudos, exames e relatórios médicos e de tratamentos realizados (todos aqueles relacionados a esse problema de saúde);
- Receitas com os medicamentos que precisou tomar ou ainda está tomando;
- Documento com a informação do período necessário de afastamento para realizar o tratamento.
É interessante levar um laudo porque ele é mais detalhado que um atestado e, ainda, descreve o que foi apurado pelo médico nos exames.
Também, é recomendado ter algum documento que mostre seu histórico de doenças (se tiver), além de relacionar essa incapacidade ao seu trabalho atual.
Como pedir o benefício no INSS?
Apesar de ainda ter algumas falhas, é possível pedir o auxílio-doença pelo site do INSS, no sistema Meu INSS, acessando meu.inss.gov.br.
Também, pode ser pedido pelo telefone 135, da Previdência Social.
Pela internet ou por telefone, você vai apenas agendar o atendimento em uma agência do INSS.
Então, você vai passar por uma perícia médica para avaliar o seu caso e verificar se você tem direito, ou não, ao auxílio-doença em razão da espondilite anquilosante.
Infelizmente, tem sido comum o INSS negar os benefícios, nesse caso, recomendo que você procure um advogado para lhe ajudar.
