Com certeza, você está frustrado porque o seu auxílio-doença foi negado, certo?
Infelizmente, o INSS tem negado muitos pedidos de benefícios, não apenas o auxílio-doença. Um absurdo!
Então, vou te explicar agora quem tem direito a esse auxílio e o que você deve fazer agora, após ter o seu pedido negado.
Regras para conseguir o auxílio-doença
Você que contribui para o INSS é chamado de segurado, pois a Previdência Social é um seguro obrigatório.
Então, o segurado precisa cumprir alguns requisitos para ter direito aos benefícios da Previdência, como:
- Incapacidade total para o trabalho ou para as suas atividades comuns;
- Ter contribuído por 12 meses, ou mais, para a Previdência Social – esse período é chamado de carência;
- Cumprir a qualidade de segurado, ou seja, você não pode ter parado de contribuir por 12 meses ou mais, só em alguns casos esse prazo máximo é maior.
Então, se você cumpriu essas regras, é provável que terá direito de receber o auxílio-doença do INSS.
Porém, sabemos que está cada vez mais difícil conseguir os benefícios sociais, e quem mais precisa tem o pedido negado.
Por quais motivos o INSS tem negado os pedidos de benefícios?
O INSS tem negado os pedidos de benefícios por várias razões. Então, é importante ficar atento e exigir seu direito.
Vou listar agora os motivos mais comuns:
- documentos pessoais ou sobre o afastamento estão incompletos;
- a contribuição para a Previdência não foi feita de maneira correta;
- não completou o tempo mínimo de contribuições, conhecido como período de carência;
- entenderam que não existe a sua incapacidade para o trabalho.
A lista é enorme! Existem outros motivos em que o seu auxílio-doença pode ser negado em caso de contágio pelo novo coronavírus.
Realmente, entendo que essa negativa lhe causou muita raiva e frustração, mas agora vamos falar o que você deve fazer!
O que fazer se o pedido de auxílio-doença pelo novo coronavírus for negado?
Sei que esse momento é muito difícil, pois você ficou doente e ainda teve o seu direito negado.
Entretanto, você precisa agir de forma rápida. Vou te falar agora 4 opções para você neste momento:
- aceitar a decisão do INSS e não fazer nada: não recomendo que você deixe de lado, pois se você ficou doente e sabe que pode ter o benefício, é importante exigir os seus direitos;
- fazer um pedido de reconsideração: nos pedidos de auxílio-doença é possível pedir uma nova avaliação médica no próprio INSS;
- recurso administrativo no próprio INSS: esse recurso é feito na agência em que você pediu o benefício, depois é encaminhado para a Junta de Recursos da Previdência Social, e o seu pedido será reanalisado por outros peritos; aqui, já é interessante você procurar advogados especialistas no assunto;
- entrar com processo na Justiça: pois é, infelizmente essa tem sido a opção mais usada pelos segurados da Previdência, porque o juiz faz uma análise mais detalhada e, também, pede perícias de especialistas; por isso, você terá mais chances de ter o seu auxílio-doença entrando com o processo judicial.
Aqui, vale dizer que isso não é um incentivo para que você entre com processo na Justiça contra o INSS, mas pode ser uma opção para garantir o seu direito.
Portanto, dependendo da fase em que está o seu pedido, procure um advogado para te ajudar a analisar o seu caso.
Depois dos recursos no INSS, se mesmo assim o pedido for negado, ainda será possível entrar com ação na Justiça para tentar conseguir o benefício.
Não deixe de procurar os seus direitos, pois isso representa uma renda para você e sua família.
