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Auxílio-doença ou aposentadoria para quem sofre com doenças psiquiátricas

Quem sofre com doença psiquiátrica pode ter benefícios do INSS?

A ansiedade em excesso pode se tornar um problema, pois é capaz de causar grandes impactos na sua vida.

Você pode querer se limitar a executar apenas algumas atividades, se isolar das demais pessoas, além de ter os batimentos do coração acelerados, a boca seca e suor nas mãos.

Por isso, quando essa ansiedade se torna uma doença, ela é chamada de transtorno de ansiedade generalizada.

Porém, é preciso entender que existem outras doenças psiquiátricas que podem dar direito aos benefícios do INSS.

Assim, as doenças psiquiátricas que mais atingem os trabalhadores segurados do INSS são:

  • Depressão
  • Transtorno bipolar
  • Síndrome do pânico
  • Síndrome de burnout
  • Transtorno obsessivo compulsivo
  • Transtorno de ansiedade generalizada – TAG
  • Transtornos psicóticos (por exemplo: esquizofrenia e transtorno delirante)

Além do transtorno psiquiátrico, existem outros efeitos que a ansiedade pode causar, como irritabilidade e dificuldade para dormir.

Afinal, pessoas com doenças psiquiátricas têm direito a algum benefício do INSS?

O Brasil é considerado o país com a maior quantidade de pessoas depressivas na América Latina.

São vários problemas que podem ocasionar as doenças psiquiátricas, até mesmo o próprio ambiente de trabalho.

Então, os problemas causados no trabalho em razão do ambiente estressante, ou mesmo por causas externas, o trabalhador pode ter direito de se afastar.

Dessa forma, o auxílio-doença é liberado para as pessoas com incapacidade total e temporária para o trabalho.

Assim, mesmo não sendo uma incapacidade física, o trabalhador pode ter direito de receber o benefício.

Além do auxílio, também é possível conseguir a aposentadoria por invalidez em razão dessas doenças psiquiátricas.

Importante: o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez não são benefícios definitivos, em ambos é necessária a realização de exames, tratamentos e perícias no INSS.

Porém, é comum o INSS negar esses benefícios para pessoas com doenças psiquiátricas, por isso, pode ser necessário acionar a Justiça para conseguir o benefício.

Como requerer o benefício do INSS para quem sofre de ansiedade e outras doenças psiquiátricas?

O INSS é um tipo de seguro para o trabalhador, além de ser a Previdência Social destinada à aposentadoria.

Então, para ter direito aos benefícios, você precisa cumprir alguns requisitos, como:

  1. Ser segurado do INSS antes do surgimento da doença;
  2. Ter no mínimo 12 contribuições mensais – chamadas de carência;
  3. Estar incapacitado de maneira total e temporária para o trabalho.

Para empregados em empresas, é necessário estar afastado do trabalho por mais de 15 dias (corridos ou intercalados dentro do prazo de 60 dias pela mesma doença).

Portanto, após cumprir esses requisitos já é possível agendar a perícia para solicitar o auxílio-doença.

Mesmo que você tenha direito ao benefício e o pedido foi negado, não deixe de falar com um advogado da sua confiança para te ajudar a analisar de maneira correta.

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