As pessoas com fibromialgia podem, sim, ter direito aos benefícios do INSS. Conheça agora todas as regras.
Afinal, o que é a fibromialgia?
A fibromialgia é uma síndrome que causa dores no corpo de forma intensa e diária, principalmente na musculatura.
As pessoas com essa doença também podem sofrer com fadiga, insônia, alterações de memória, ansiedade, depressão e alterações intestinais.
Hoje, as pesquisas indicam que a cada dez pacientes com fibromialgia, de sete a nove são mulheres entre 30 e 60 anos.
Só quem tem essa doença sabe as dificuldades enfrentadas, pois, muitas vezes, não conseguem realizar atividades simples como pentear os cabelos, ficar muito tempo sentado ou em pé.
Então, além de prejudicar a qualidade de vida, tudo isso acaba atrapalhando essas pessoas nas suas atividades de trabalho.
Pessoa com fibromialgia pode receber o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez?
A pessoa com fibromialgia pode ter direito aos esses benefícios do INSS.
O auxílio-doença é um benefício do INSS liberado para as pessoas incapacitadas para o trabalho de forma total e temporária.
Esse auxílio é liberado apenas se você ficar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias seguidos; ou por 15 dias alternados durante um período de 60 dias, desde que seja pela mesma doença.
Agora, a aposentadoria por invalidez é aprovada para você que não consegue mais trabalhar de forma total e definitiva.
Essa aposentadoria é concedida após a pessoa receber o auxílio-doença, e ela não é definitiva, pois em duas situações o INSS pode suspender o benefício e o trabalhar precisa voltar ao trabalho.
Atenção! Para ter direito aos benefícios, você deve passar pela perícia do INSS, para comprovar a sua incapacidade.
Regras dos benefícios do INSS para pessoas com fibromialgia
O INSS tem vários benefícios para os trabalhadores que contribuem mensalmente para a Previdência Social.
Entretanto, para receber o benefício, a lei exige que você cumpra alguns requisitos, como:
- Ter qualidade de segurado: mesmo que você não esteja mais pagando o INSS, é possível se manter como segurado por 12 meses ou mais, dependendo de quanto tempo você já contribuiu;
- Cumprir período mínimo de carência: ter no mínimo de 12 contribuições para o INSS;
- Incapacidade para trabalhar: se você ficar incapacitado para o trabalho, conforme as regras e prazos que comentei anteriormente.
Em todos os casos, é necessário ter um laudo médico detalhado, exames, receitas e atestados.
Infelizmente, é comum o INSS negar os benefícios, então, leve todos os documentos que tiver sobre a sua doença.
Clique aqui e saiba o que fazer se o INSS negar o seu benefício.
Hoje, existe um projeto de lei (PL nº 4.399/2019) para dispensar o prazo de carência para os trabalhadores com fibromialgia, para eles terem acesso facilitado ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez.
Por fim, se você teve algum prejuízo no seu pedido de benefício, fale com um advogado especialista em INSS, porque ele pode te ajudar a resolver.
