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BPC-LOAS para pessoa com deficiência | Conheça!

BPC-LOAS para pessoa com deficiência | Conheça!

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[*Conteúdo atualizado por advogados especialistas.]

Você sabia que a pessoa com deficiência pode receber o BPC-LOAS? Veja agora os detalhes e descubra se você tem direito ao BPC LOAS!

O BPC-LOAS é um auxílio do governo para as pessoas incapazes e que sejam de baixa-renda. Ou seja, pessoas que não conseguem suprir por conta própria, ou com ajuda da família, suas necessidades básicas para sobrevivência.

Esse auxílio é um benefício assistencial para diminuir a sua carência financeira do beneficiário e dar a você condições de se manter. Assim, não podemos confundir esse benefício com a aposentadoria.

Quem se encaixa no BPC-LOAS?

Estar em situação de extrema necessidade não é o suficiente para conseguir o BPC-LOAS.

O benefício é dado aos idosos acima de 65 anos e aos deficientes físicos, mentais ou intelectuais que em função da deficiência fique um bom tempo sem conseguir exercer suas atividades diárias.

Estar presente nesses grupos que possuem o direito ao BPC-LOAS é um pouco mais complicado do que aparenta, principalmente no que diz respeito aos deficientes.

A complexidade de avaliação das doenças e dos danos que a incapacidade causa nas vidas das pessoas é um ponto que dificulta o entendimento do benefício, por ser bastante subjetivo.

Como o deficiente pode conseguir o BPC-LOAS?

A pessoa com deficiência deve provar que a sua incapacidade é causada por deficiência física, mental ou psicológica e que gera impossibilidade para uma vida independente.

Existem diversas deficiências que tornam impossível a vida cotidiana da pessoa. Por isso, é possível receber o BPC-LOAS do INSS. Dentre as deficiências podemos destacar:

  • Os obstáculos das construções públicas ou privadas, bem como as barreiras presentes nas vias urbanas (calçada, meio-fio, etc.) que dificulte ou impossibilite a locomoção desses deficientes como uma pessoa sem a deficiência;
  • As barreiras que dificultam a relação com outras pessoas, causadas pela falta de participação social ou pela dificuldade de se ter acesso às tecnologias e aos meios de comunicação.

Para conseguir o BPC LOAS para o deficiente, além da questão financeira já destacada e da comprovação da incapacidade, essa pessoa deve comprovar que o impedimento a impossibilita por no mínimo 2 anos de exercer sua vida em sociedade com certa normalidade.

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência foi um importante passo para proteger esses deficientes, bem como entender as limitações dessas deficiências e promover a inclusão.

Quais as doenças que dão direito ao BPC-LOAS?

Não existe uma lista de doenças que dão direito automático ao BPC-LOAS. Por isso, é importante saber que para conseguir o benefício você deve observar o grau de incapacidade da pessoa com deficiência e não só analisar a doença ou deficiência específica.

Uma doença por si só não é o único fator para conseguir o benefício. Então, nos casos de BPC-LOAS em que o beneficiário tem algum impedimento físico, mental, psicológico ou cognitivo será submetido à perícia médica que irá avaliar e certificar a incapacidade do paciente de levar uma vida social comum.

Exemplo da Esclerose Lateral Amiotrófica

Tomando como exemplo o cientista Stephen Hawking, podemos destacar a sua condição e trazer como exemplo para o caso da LOAS. Hawking tinha uma doença que causa deficiência física devido à paralisação de neurônios, a chamada ELA (Esclerose Lateral Amiotrófica).

A ELA é uma doença ainda sem cura e com causas não muito conhecidas, que tem como consequência a paralisia do corpo. No caso de Hawking, o cérebro continuou em plena atividade fazendo dele uma das mentes mais brilhantes do planeta.

No caso do cientista, seria muito provável uma resposta negativa do INSS se ele pedisse o BPC LOAS, porque a sua genialidade e sua condição financeira ajudou a superar cada vez mais as barreiras do dia-a-dia que eram impostas.

Então, as consequências graves dessa doença impossibilitaria um convívio social, bem como os meios de manter seu próprio sustento. Assim, haveria grandes chances de conseguir o BPC-LOAS caso a pessoa atendesse os outros requisitos já citados.

Vale ressaltar que o BPC-LOAS, em geral, não é liberado para estrangeiros. Mas existe uma possibilidade de pedir esse benefício para cidadãos portugueses que moram no Brasil.

Conclusão

Como vimos, o BPC-LOAS não é uma aposentadoria e sim o benefício de ordem social para pessoas de extrema carência financeira. O LOAS para deficientes é cheio de dúvidas, pois não existe uma forma certa para definir as doenças que dão, ou não, o direito ao benefício.

A ELA, a esclerose múltipla, os vários tipos de neoplasias (câncer), a cegueira, as deficiências mentais, os transtornos psicológicos e uma infinidade de outras doenças e deficiências são possíveis para o requerimento.

Vale lembrar que o fator que determina a concessão do benefício não é a doença e sim análise do paciente que através da perícia médica saberá o grau da incapacidade.

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