[*Atualizado por advogados especialistas]
Você está passando por um momento delicado e precisa se afastar do trabalho para fazer o tratamento da depressão… Então, como pedir os benefícios do INSS?
A depressão tem sido o motivo de vários trabalhadores se afastarem das suas atividades.
Você que está com depressão tem direito ao auxílio-doença do INSS e, em casos mais graves, pode pedir a aposentadoria por invalidez.
Para ter acesso aos benefícios, é necessária a realização da perícia no INSS.
Então, fique atento a seguir para garantir o seu direito!
Quais são os benefícios do INSS para quem tem depressão?
Você que infelizmente está com depressão, tem direito de se afastar do trabalho e pedir o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez do INSS.
No sentido mais técnico, a depressão é uma doença de espectro mental que causa incapacidade psíquica.
Infelizmente, a depressão apresenta números alarmantes e tem sido a causa de baixo rendimento no trabalho, muitas vezes gerando o afastamento.
E com o cenário caótico da pandemia, os índices de concessão de benefícios em razão da depressão só aumentaram.
Caso o quadro da depressão torne inviável o exercício da atividade de trabalho, o segurado poderá ser afastado.
Por isso, caso você esteja incapaz para o trabalho em razão da depressão, pode ter direito aos benefícios do INSS, como o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez.
Auxílio-doença
O auxílio-doença é um benefício liberado às pessoas que têm alguma doença física ou psíquica.
O auxílio é devido aos trabalhadores que ficaram incapacitados de forma temporária para o trabalho.
Então, esse benefício surge com a finalidade de suprir as necessidades básicas da vida do segurado do INSS que em razão da má condição de saúde, não pode trabalhar.
Assim, para a aprovação do auxílio-doença, você deve estar em dia com a Previdência Social e atender aos requisitos da qualidade de segurado.
Depois de agendar no telefone 135 ou no Meu INSS, você terá de passar pela perícia médica, para que seja constatada a incapacidade temporária.
Essa avaliação deverá comprovar que a incapacidade pode ser revertida em algum momento após o tratamento.
Se houver documentação médica que comprove que a sua incapacidade é permanente e irreversível, ou a sua saúde mental evolua para esta situação, você poderá pedir a conversão do seu auxílio-doença em aposentadoria por invalidez.
Existem casos em que outros trabalhadores recebem o auxílio-doença por vários anos e não conseguem converter seu benefício em aposentadoria por invalidez…
Nessa situação, é necessário entrar com ação na Justiça.
Aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez é outro benefício que você pode pedir se tiver algum impedimento mental.
Entretanto, precisa provar que a sua incapacidade para o trabalho é impossível de ser revertida.
Assim, é bastante provável que você consiga se aposentar por invalidez.
Para converter o auxílio-doença em aposentadoria por invalidez também é necessário passar pela perícia médica do INSS.
O médico perito que certificará de que a doença o tornou incapaz de maneira permanente, impedindo o retorno às atividades de trabalho.
Nesse caso, você que recebia o auxílio-doença terá o benefício convertido na aposentadoria que lhe é devida.
A depressão
Infelizmente, muitos dos transtornos mentais são causados pelo ambiente de trabalho.
Atualmente, o lugar de trabalho tem sido causa para problemas como o estresse, a ansiedade, os transtornos bipolares e a depressão.
Segundo a Previdência Social, a origem dessa condição de saúde, quando relacionada ao trabalho, tem alguns fatores em comum.
É possível que a cobrança de metas excessivas, assédio moral, incentivo exacerbado à competitividade entre trabalhadores ou jornadas exaustivas e ameaças constantes de demissão, por exemplo, podem levar aos problemas de saúde nos trabalhadores.
A depressão é considerada uma das doenças mais impactantes do século, com números cada vez mais assustadores!
Segundo a Associação Brasileira de Psiquiatria, em 2 anos a depressão será a causa mais recorrente para o afastamento do trabalho.
Já a Organização das Nações Unidas diz que a doença atinge cerca de 300 milhões de pessoas no mundo e 20% da população teve, tem ou terá algum problema relacionado à depressão pelo menos uma vez na vida.
Portanto, é conhecida como a doença do século XXI e possui causas e efeitos diversos.
Como identificar a depressão?
O DSM-V é um manual de diagnóstico de doenças mentais usados por grande parte dos médicos psiquiatras e psicólogos para identificar os principais sintomas dos transtornos mentais.
O manual DSM-V selecionou alguns sintomas que qualificam a depressão. Dentre eles, temos:
- Humor deprimido na maioria dos dias, por observação de terceiros;
- Acentuada diminuição do prazer, redução do interesse em todas ou quase todas as atividades na maior parte do dia, quase todos os dias;
- Perda ou ganho de peso acentuado sem estar em dieta; aumento ou diminuição do apetite;
- Insônia ou hipersônia quase todos os dias;
- Agitação ou retardo motor;
- Fadiga e perda de energia quase todos os dias;
- Sentimento de inutilidade, culpa excessiva ou inadequada;
- Capacidade diminuída de pensar ou, com frequência, de se concentrar;
- Pensamentos de morte recorrente, ideação suicida recorrente sem um plano específico e/ou tentativa de suicídio.
A identificação desses sintomas facilita a classificação da depressão, mas, como vimos, para se ter acesso ao benefício da Previdência Social, você deverá ser submetido à perícia médica do INSS.
Nos casos das doenças mentais, em especial a depressão, essa avaliação será mais complexa.
Para um laudo mais eficiente, o perito deverá observar outros fatores além dos sintomas que estão visíveis no paciente, como o histórico, o contexto social que o paciente está inserido e as condições de trabalho em que é submetido.
Atenção! Estar com depressão, mesmo na condição de segurado, não dá o direito imediato ao benefício do auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez.
Para conseguir qualquer um desses benefícios, você deverá passar pela perícia médica do INSS; assim, somente a avaliação e aprovação do perito, terá a liberação do benefício.
Como vimos, existem vários níveis da doença e eles deverão ser observados, porque você só receberá o benefício se for comprovada a incapacidade para trabalhar.
Estou com depressão e não consigo trabalhar. O que fazer?
Para garantir os benefícios do INSS, você deve estar em dia com a Previdência Social.
O primeiro passo é saber se você atende à qualidade de segurado. Veja as regras:
- Estiver contribuindo regularmente;
- Estiver recebendo um benefício pago pelo INSS;
- Estar há até 12 meses sem contribuir;
- Estar há até 2 anos sem contribuição, mas recebeu seguro desemprego no período;
- Estava preso(a) e está no máximo há 1 ano sem contribuir após ter sido solto(a);
- Tiver sido incorporado(a) às Forças Armadas e esteja há até 3 anos sem contribuir após a desvinculação;
- For segurado facultativo que está há até 6 meses sem contribuir.
Além disso, você deve ter contribuído pelo período mínimo de carência. Atualmente esse período é de 12 contribuições consecutivas.
Fique atento!
Na perícia médica do INSS, pode ser constatado que você tem uma “alienação mental’’. Esse diagnóstico dependerá do grau da sua depressão e do que for certificado na perícia.
Então, se você for diagnosticado com “alienação mental’’, será dispensado do período de carência do INSS, pois essa doença está entre aquelas que não exigem o prazo de carência.
Documentação para pedir os benefícios do INSS
Outro ponto que você deve ficar atento são os documentos necessários! O INSS exige:
- Documento de identificação oficial com foto, que permita o reconhecimento do requerente;
- Número do CPF;
- Carteira de trabalho, carnês de contribuição e outros documentos que comprovem pagamento ao INSS;
- Documentos médicos decorrentes de seu tratamento, como atestados, exames, relatórios e etc, para serem analisados no dia da perícia médica do INSS;
- Para o empregado: declaração carimbada e assinada pela empresa, informando a data do último dia trabalhado.
Atendendo aos requisitos e com a documentação correta, basta ligar no telefone 135 do INSS e agendar a sua perícia. Esse pedido também pode ser feito pelo site Meu INSS.
Documentação médica
Para garantir o benefício, você deve ficar atento à documentação médica, pois quanto mais completa for essa documentação, maior será a chance de se garantir o benefício.
Toda documentação e histórico do tratamento da doença, seja ela física ou mental, será muito importante no momento da perícia do INSS.
Se possível, solicite a presença do profissional que acompanha o tratamento desse segurado no dia da perícia.
Embora a perícia seja realizada apenas pelo médico do INSS, a presença de outros documentos pode ajudar no procedimento.
Nenhum benefício de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez será aprovado sem a documentação médica correta. Por isso, fique atento!
> Leia:
- Saiba como consultar o resultado do auxílio-doença no INSS
- Auxílio-doença negado pelo INSS. O que fazer?
Concluindo
O afastamento do trabalho em razão da depressão tem sido muito frequente, em especial, devido às más condições de trabalho e o modo de vida da sociedade contemporânea.
Por isso, você pode ter direito aos benefícios do INSS.
Em geral, a depressão é uma doença reversível, realizando o tratamento com médicos e psicólogos e, quando necessário, com a intervenção de medicamentos.
Contudo, a dificuldade de identificar o grau da depressão atrapalha a liberação dos benefícios pelos peritos do INSS.
Infelizmente, muitas pessoas não conseguem se aposentar por invalidez nos casos de depressão devido ao problema de certificar a incapacidade permanente.
Por isso, certifique-se de ter toda a documentação necessária no dia da perícia médica do INSS.
A depressão é de difícil avaliação e o perito deverá analisar vários fatores que na maioria das vezes não são visíveis.
