Não é segredo para ninguém que a pandemia causada pela Covid-19 mudou o mundo.
E claro, no INSS não seria diferente.
Desde o ano passado, a instituição teve que adotar algumas mudanças para que não fossem paralisados os atendimentos.
Tendo em vista que as agências do INSS, em sua grande parte, se mantiveram fechadas a fim de evitar aglomerações.
Agora, em 2021, mesmo com a tão aguardada chegada das vacinas, os números de casos referentes à Covid-19 só aumentam, infelizmente.
Com isso, o INSS novamente teve que adotar mudanças para conseguir continuar com os atendimentos.
O que foi muito importante para manter a liberação de alguns benefícios solicitados mesmo durante a pandemia.
Tendo em vista que não é justo o segurado, com direito a receber o seu benefício, ser prejudicado justamente nesse momento tão complicado.
Por isso, reuni aqui para você as principais mudanças no INSS durante a pandemia.
Confira!
Prova de vida digital
Que a realização da prova de vida é muito importante para continuar recebendo o seu benefício, isso você já sabe.
Mas, com a prova de vida obrigatória suspensa desde o ano passado, o formato digital desse importante procedimento já é uma realidade para os beneficiários do INSS.
Isso porque, sem dúvidas, a prova de vida digital é uma forma bem mais acessível ao segurado do INSS de realizar a sua comprovação de vida.
Sendo feita através do reconhecimento facial do beneficiário: basta fotografar o seu rosto com a câmera do celular.
E para que isso aconteça, o INSS utiliza documentos pessoais, como a CNH ou título de eleitor, que já têm a biometria cadastrada no sistema.
- Em um outro artigo, eu te mostro o passo a passo da prova de vida digital. É só clicar aqui para conferir!
A prova de vida digital foi fundamental nesse período de isolamento social. Mesmo antes da pandemia, esse formato já estava sendo testado.
Porém, o INSS teve que acelerar e ampliar esse teste para que alcançasse a maior parte dos beneficiários.
Auxílio-doença sem perícia médica
Por conta da pandemia, em 2020, as perícias médicas para o auxílio-doença foram realizadas através de exames médicos enviados pelo aplicativo ou site do INSS.
Foi a chamada antecipação do auxílio-doença, que chegou ao fim no início desse ano.
Assim, quem precisava do auxílio-doença teve que voltar a agendar perícia médica nas agências do INSS.
Contudo, uma nova lei autorizou que esse benefício seja liberado sem a realização de perícia presencial, semelhante ao que foi feito em 2020.
Mas, há algumas mudanças em relação ao ano passado, veja:
- Além de laudos e atestados médicos, o INSS está autorizado a solicitar outros documentos para comprovação;
- A duração desse benefício é de até 90 dias;
- Após o seu término, caso o segurado ainda permaneça incapacitado, deverá solicitar um novo auxílio-doença.
Esse serviço já pode ser solicitado no aplicativo ou site do Meu INSS.
Basta ir em Benefícios > Auxílio-doença > Novo requerimento.
Lembrando que se você pretende solicitar esse benefício, é necessário ter:
- qualidade de segurado;
- no mínimo 12 meses de contribuições ( não há contribuições mínimas em caso de acidente);
- afastamento por mais de 15 dias do trabalho (caso esteja empregado);
- documentos médicos que comprovem a incapacidade (atestados, laudos, radiografias, entre outros).
Renda mínima do BPC-LOAS
Ser de baixa de renda, tendo renda mínima por mês, é o principal requisito para receber o BPC-LOAS.
Assim, você precisa fazer um cálculo bem simples para saber se é de família baixa renda.
Para fazer esse cálculo, basta somar toda a renda mensal do grupo familiar e dividir pela quantidade de pessoas.
E a renda máxima exigida nesse ano por cada pessoa da família é de até um 1/4 do salário-mínimo (R$275,00 reais).
No entanto, durante a pandemia, esse critério foi modificado.
Uma nova regra determinou que a renda máxima para cada membro do grupo familiar pode ir até meio salário-mínimo.
Além disso, outra lei recente, estabeleceu que os benefícios do INSS de familiares não entrarão mais para o cálculo da renda.
- Clique aqui e saiba mais sobre essa importante alteração!
Aumento no limite do empréstimo consignado
Em meio à crise causada por essa pandemia, além do governo, ter diminuído os juros máximos para o crédito consignado, uma nova medida ampliou a margem do empréstimo.
Agora, o aumento no limite do empréstimo consignado foi de 5%, totalizando 40% com base no valor do benefício do segurado.
Esse aumento é válido para empréstimos feitos até o final desse ano de 2021.
E de acordo com INSS, essa medida pretende tornar mais acessível essa opção de crédito, tendo em vista a crise econômica.
Após fazer a solicitação do consignado, o valor das parcelas será descontado diretamente da folha de pagamento do beneficiário.
Contudo, é necessário ficar muito atento! O golpe do empréstimo consignado é um dos mais comuns entre os aposentados e pensionistas do INSS.
Resumindo
- Em meio à pandemia, o INSS teve que adotar mudanças para continuar com os serviços da previdência;
- A prova de vida ganhou um novo formato, agora é digital e pode ser feita pelo celular;
- O INSS pode conceder o auxílio-doença sem a exigência da perícia, sendo necessário que o segurado faça o envio dos laudos pelo aplicativo;
- Novas medidas alteraram o critério de renda do BPC-LOAS;
- Por fim, o governo aumentou 5% do limite para o empréstimo consignado.
Realmente foram várias mudanças no INSS, com muitas informações. Por isso, caso ainda tenha dúvidas, ligue para a central 135, ou busque um advogado especialista de sua confiança.
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