A prova de vida no INSS voltou a ser obrigatória nesse ano e os segurados que deveriam ter realizado o procedimento em setembro e outubro de 2020, têm até setembro para fazer a comprovação e não ter o seu benefício suspenso.
Devido à pandemia, a obrigatoriedade da prova de vida esteve suspensa desde março de 2020, mas já voltou a ser exigida pelo INSS desde junho desse ano.
Se você é aposentado ou pensionista e está preocupado com a realização da sua prova de vida junto ao INSS, me acompanhe até fim desse artigo para saber todos os detalhes desse procedimento obrigatório.
O que é a prova de vida do INSS?
A prova de vida é um procedimento obrigatório que as pessoas que recebem benefícios do INSS devem fazer todos os anos.
Então, se você recebe aposentadoria, pensão por morte, benefícios por incapacidades ou assistenciais, fique atento às datas para fazer esse recadastramento.
Desde 2012, para evitar e reduzir as fraudes no INSS, foi criada essa regra em que a cada 12 meses os beneficiários precisam realizar a comprovação de vida.
Independente da idade ou da forma em que é pago o benefício (poupança, conta-corrente ou cartão magnético), essa comprovação deve ser feita.
Entretanto, se você recebe o benefício há menos de 12 meses, por ter o benefício aprovado recentemente, ainda não precisa fazer a prova de vida.
Em 2020, por conta da pandemia, a exigência da prova de vida foi suspensa pela INSS.
Dessa forma, caso você tenha deixado de realizar o procedimento no ano passado, o seu benefício não poderia ser bloqueado.
Entretanto, uma nova portaria do INSS estabeleceu a volta da prova de vida a partir do dia primeiro de junho desse ano.
Importante: caso o segurado não realize a partir dessa data, poderá ter o seu benefício bloqueado!
Pensando nisso, para não correr risco de ter o benefício suspenso, saiba quando você deverá realizar a comprovação.
Quando devo fazer a prova de vida?
Em regra, a prova de vida é realizada no próprio banco em que o segurado recebe o benefício, sem uma data específica.
O INSS divulgou um calendário da prova de vida em 2021, conforme a data de vencimento da sua comprovação de vida no ano passado. Veja:
| Vencimento da comprovação de vida | Retomada da prova de vida em 2021 |
| Março e abril/2020 | Junho/2021 |
| Maio e junho/2020 | Julho/2021 |
| Julho e agosto/2020 | Agosto/2021 |
| Setembro e outubro/ 2020 | Setembro/2021 |
| Novembro e dezembro/2020 | Outubro/2021 |
| Janeiro e fevereiro/2021 | Novembro/2021 |
| Março e abril/2021 | Março e abril/2021 |
Fonte: INSS
Se a sua prova de vida venceu no mês de setembro do ano passado, por exemplo, para não ter o benefício bloqueado, o prazo para realizar a sua comprovação vai até setembro deste ano.
Prova de vida digital
Realizar a prova de vida de forma digital já é possível para milhares beneficiários do INSS.
Sem dúvidas, a Prova de vida digital, que começou como um teste piloto desde o ano passado, é uma forma bem mais acessível ao segurado do INSS de realizar a sua comprovação de vida.
A prova de vida digital funciona através do reconhecimento facial do segurado, realizada através do aplicativo do Meu INSS.
Para saber o passo a passo completo de como realizar o procedimento através do celular, tenho o artigo perfeito aqui:
Prova de vida poderá ser realizada por um procurador
Além da prova de vida digital, outra forma de realização da prova de vida é através de procuração para idosos acima de 60 anos, ou para os beneficiários que se encontrem em algumas dessas situações:
- Ausência;
- Doença contagiosa;
- Com impossibilidade de locomoção.
Assim, o beneficiário que não puder ir até à agência bancária realizar a comprovação, poderá realizá-la por intermédio de um procurador cadastrado no INSS.
Prova de vida domiciliar
Para quem não tem condições de ir fazer a prova de vida e também não tem a possibilidade de nomear um procurador, pode solicitar que a comprovação de vida seja realizada na própria residência.
Assim, idosos com mais de 80 anos e beneficiários com dificuldades de locomoção, poderão solicitar que a prova de vida seja realizada através de uma visita em sua residência.
Para isso, o segurado deverá agendar o seu pedido pelo número 135.
O que acontece se não realizar a prova de vida do INSS?
A prova de vida é um procedimento obrigatório no INSS, e a sua falta pode, consequentemente, levar à suspensão do benefício.
Por isso, para evitar futuros problemas, é muito importante ficar atento aos prazos divulgados pelo INSS.
Benefício suspenso pela falta da prova de vida
Como já foi dito, desde março de 2020, o INSS não poderia suspender nenhum benefício pela ausência da comprovação de vida.
Contudo, os bloqueios retornaram em junho. Por isso, não deixe de realizar a sua comprovação na agência bancária em que você recebe ou pelo aplicativo Meu INSS.
Caso o seu benefício tenha sido suspenso pela falta da prova de vida, deve comparecer ao banco no qual é feito o pagamento do seu benefício para realizar o desbloqueio do benefício.
Agora, se você teve o benefício suspenso no período anterior ao mês março de 2020, deverá entrar em contato com o INSS, ou, recomendamos então, que você procure um advogado especialista em INSS para auxiliá-lo.
