7 milhões é o atual número de pessoas que também aguardam a análise do INSS com você.
Se você chegou até aqui, muito provavelmente também está frustrado(a) com o tempo em que o seu benefício está em análise no INSS, pensando até mesmo se “esqueceram” do seu requerimento na longa fila de espera.
Realmente, a demora na análise de um benefício do INSS é extremamente desgastante e desanima quem mais precisa do benefício para se manter.
Hoje, sem dúvidas, esse é um dos maiores desafios que o segurado precisa enfrentar para conseguir o benefício.
E apesar da lei estabelecer um tempo razoável para que a análise seja concluída, o INSS, em quase 100% das vezes, não cumpre.
Embora essa demora seja justificado pela falta de servidores ou até mesmo por falhas no sistema, acredito que você vai concordar comigo que o segurado não pode ser penalizado por isso, certo?
Por isso, se você está aguardando o seu benefício na fila do INSS, é fundamental que esteja informado por especialistas que realmente entendam e se preocupem com o seu direito.
Acompanhe!
O que é um “Benefício em Análise”?
A análise é uma etapa do processo de requerimento do seu benefício que indica que o INSS está verificando as suas informações.
De forma mais prática, é quando os servidores do INSS realizam vários procedimentos para verificar se o segurado atende aos critérios exigidos por lei.
E para você conseguir entender melhor o que é feito com o seu benefício nessa fase, explico abaixo as etapas de uma análise do INSS:
- Verificação de Documentação: nesta etapa, são analisados os seus documentos pessoais, CNIS, carteira de trabalho, documentos médicos (quando for aplicável) etc;
- Avaliação da qualidade de segurado e carência: basicamente, é analisado se você realmente tem direito a receber a cobertura da Previdência Social;
- Análise Vínculos Empregatícios: quando necessário, são analisado os seus registros de trabalho para a confirmação dos vínculos informados;
- Avaliação de Tempo de Contribuição: nos casos das aposentadorias, é realizado uma análise do seu histórico de contribuições para definir qual a regra se aplicará no benefício;
- Cálculo de Valores: nesta fase, o INSS irá calcular o valor do seu benefício, levando em considerações as informações anteriores;
- Confrontação de Informações: aqui, o servidor poderá cruzar informações com outros bancos de dados, para evitar possíveis fraudes;
- Emissão da Decisão: após todas as análises e verificações, o INSS emitirá uma decisão informando se o benefício foi concedido, negado ou, ainda, se são necessárias informações adicionais;
- Envio da Carta de Concessão: caso o seu benefício tenha sido concedido, você será informado pela carta de concessão ou, ainda, por meio do Meu INSS.
Quando o benefício fica em análise?
- Ao fazer o pedido do benefício;
- Após cumprir alguma exigência do INSS para andamento ao requerimento.
Geralmente, são essas as situações em que o seu benefício precisa ser analisado.
E quem está passando por uma dessas situações, vai concordar comigo que é muito frustrante passar dia após dia verificando e não ter nenhuma resposta, apenas o status “benefício em análise”.
Agora você soube de forma detalhada como o seu benefício é analisado lá dentro do INSS.
E para entender ainda mais, confira como funcionam os prazos para a análise do seu benefício.
Por que o INSS demora tanto?
- Redução no quadro de servidores do INSS;
- Mau funcionamento do portal Meu INSS;
- Falha nas informações dos segurado;
- Problemas com os documentos apresentados.
Estes são os problemas mais recorrentes em que o um benefício do INSS fica em análise.
Agora, veja como fica
Como funcionam os prazos de análise do INSS?
30 dias é o prazo que a lei estabelece para o seu benefício ficar em análise.
Podendo, o INSS, demorar mais 30 dias, caso seja necessário para apresentar resposta ao seu pedido.
Dessa forma, o prazo legal para você ter o seu benefício analisado é de 60 dias (30+30 da prorrogação).
Porém, muitas pessoas pensam que esse prazo seria de 45 dias. Mas, na verdade, esse é o período para a implantação do benefício, depois que ele é concedido pelo INSS.
Ou seja, após o INSS conceder o benefício, ele tem 45 dias para iniciar o seu pagamento (que também pode ser prorrogado para 90 dias, desde que seja apresentada uma justificativa).
Porém, preciso te falar que, na prática, esses prazos estão defasados…
Acordo para o INSS cumprir os prazos
Sabemos que, em regra, a maioria dos segurados não saem da análise antes de 60 dias.
Muito pelo contrário, o prazo para ter o benefício analisado extrapola fácil esses 2 meses.
E o resultado é o acúmulo de segurados aguardando os seus benefícios serem analisados na longa fila do INSS.
Foi com base nisso que, em 2021, o STF homologou um acordo entre o Ministério Público Federal e o INSS, para que cumprisse com novos prazos, já que o de 60 dias não era respeitado.
Ou seja, esse acordo evidenciou o que todos já sabiam: a grande demora dos benefícios de quem mais precisa.
Por isso, após esse acordo, em tese, o INSS deveria respeitar os seguintes prazos:
| Benefício Previdenciário | Novo Prazo |
|---|---|
| Aposentadorias (exceto Aposentadoria por Invalidez) | 90 dias |
| Benefícios por Incapacidade (Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez) | 45 dias |
| Auxílio-Acidente | 60 dias |
| Pensão por Morte | 60 dias |
| Auxílio-Reclusão | 60 dias |
| Salário-Maternidade | 30 dias |
| Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) | 90 dias |
Ok, te informei o prazo limite que está na lei para um benefício ficar em análise no INSS.
Mas, na prática é diferente…
Quanto tempo demora para sair a análise do pedido? (na prática)
Em quase todos os casos que chegam aqui na escritório, a realidade é sempre a mesma: a demora na análise.
Na maioria das vezes, no melhor cenário, o INSS demora pelo menos 5 meses para dar uma resposta do pedido.
Entretanto, infelizmente, tem caso em que espera mais de um ano por uma resposta do Instituto.
O que fazer quando o INSS demora para analisar o pedido?
Depois de ter o de análise do seu benefício desrespeitado, você tem uma solução.
Com o esgotamento de todo o tempo estabelecido no Acordo que você viu acima, é possível ingressar com um Mandado de Segurança.
E para que você possa ficar bem informado, o Mandado de Segurança é uma medida judicial para “cobrar” o INSS sobre a análise do seu benefício.
Com ele, é possível explicar ao juiz que o INSS violou o seu direito de ter o benefício analisado dentro do prazo estabelecido por lei.
E caso seja constatada essa violação, o juiz irá ordenar que o seu processo no INSS seja analisado, e que você tenha uma resposta do Instituto.
Diante desse cenário, o INSS deverá, imediatamente, analisar o seu requerimento e conceder ou indeferir o seu benefício.
Vale lembrar que entrar com o Mandado de Segurança na Justiça não significa que o seu caso será julgado pelo juiz.
Na verdade, o único ponto que será avaliado pelo juiz é o descumprimento do prazo por parte do INSS.
Após essa ordem do juiz, caso a análise não aconteça, o INSS pode receber uma multa muito grave.
Por isso, é quase certo de que o seu benefício saia da fila de espera após essa ação na Justiça.
Como saber se o benefício foi aprovado?
Seja por ter esperado meses ou por ter ingressado com um Mandado de Segurança, você terá que receber três respostas do INSS:
- Concedido/Deferido: significa que o seu benefício foi aprovado;
- Indeferido: significa que o seu benefício foi negado pelo INSS;
- Exigência: neste caso, o seu benefício está com alguma pendência, em regra, de documentos.
Nesta última possibilidade, é importante que você tenha bastante atenção.
Pois será necessário entender qual é a exigência que o INSS está solicitando, para que você a providencie o mais rápido possível.
Mas caso você tenha uma aprovação no INSS, você receberá um carta de concessão e, posteriormente, acontecerá a liberação do seu pagamento.
O que vem escrito na carta de concessão?
A carta de concessão é um documento emitido pelo INSS, que comprava o seu direito ao benefício.
E apesar de já ter recebido esse direito, o INSS pode levar até 30 dias para encaminhar a sua carta pelos Correios.
Na carta de concessão é que você terá o acesso a todas informações do seu benefício que acabou de ser liberado, incluindo o valor e o número do benefício.
Nesta hora, a atenção tem que ser redobrada!
Não raramente, o INSS comete falhas, sobretudo, no cálculo do seu benefício. Por isso, é importante que você analise cuidadosamente se o valor a receber está correto.
Depois da carta de concessão, quanto tempo demora para receber?
45 dias é o prazo mínimo que o INSS tem para começar a realizar o pagamento do benefício concedido, após ter recebido a sua carta de concessão.
Ou seja, não adiante ir até o banco assim que receber e estiver com a carta em mãos.
O seu benefício será implantado na data de início que consta na carta de concessão.
Por conta disso, é fundamental que você verifique, com muito calma, cada informação apresentada na sua carta de concessão.
E caso tenha dúvidas ou estiver com dificuldades de entender o que foi escrito pelo INSS, é recomendado a ajuda de um especialista para que você possa entender a fundo como funcionará o seu benefício e, inclusive, se ele foi concedido com o valor correto.
O que fazer se o benefício for negado no INSS?
Certamente você vai concordar comigo que uma das coisas mais decepcionantes e ter esperado quase 1 ano por uma resposta do INSS e, quando a recebe, ainda é negando o seu pedido.
Mas quanto à possibilidade de você receber um indeferimento, que nada mais é do que essa negativa do INSS, existem três caminhos:
- Aceitar e não recorrer da resposta que você esperou por meses;
- Entrar com um Recurso no próprio INSS para a decisão ser reavaliada por outros servidores do Instituto;
- Ingressar com um ação na Justiça e ter o caso analisado de forma abrangente por um juiz, com o direito de receber todos os atrasados, caso consiga o benefício.
Conclusão
De fato, é um absurdo esperar quase 1 anos para ter o benefício analisado.
E as coisas só pioram quando a tão aguardada carta do INSS vem negando o pedido.
Por isso, nesta leitura, você se informou, com um especialista, não só sobre a demora do INSS, mas também quanto às medidas que poderão ser tomadas caso o prazo de análise do seu benefício seja desrespeitado.
Espero ter ajudado!
